Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo II – as jornadas de trabalho cumpridas em regime de plantão; III – as jornadas de trabalho desenvolvidas em atividades externas; IV – as situações que envolvam motivo de relevante interesse público. Art. 23 – Deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar quando detectados indícios de favorecimento, irregularidade ou fraude na apuração e no controle de frequência do servidor, podendo acarret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 118341-7 2º SARGENTO PM QPPM EDUARDO FERREIRA LOPES 11 BPM , a partir de 07/12/2020 , e sua transferência a partir de 08/12/2020 A Graduação de 2º Sargento 104750-5 3º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS BPMRV , a partir de 28/05/2020 , e sua transferência a partir de 29/05/2020 106992-1 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CAMILO DA CRUZ TAVARES BPM MAMB , a partir de 20/12/2020 , e sua transferência a partir de 21/12/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais UNIDADE 1° CIA PM IND EM/3 RPM 23 BPM/7 RP M 53 BPM/9 RPM EM/19 RPM CTPM/ LAVRAS ANEXO (a que ser refere o art. 1º da Resolução n. 5155, de 22 de dezembro de 2021) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR 1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H SEQ.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo 114517-6 2º SARGENTO PM , QPPM DANE REGINALDO FERREIRA RCAT , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 ; 114805-5 2º SARGENTO PM , QPPM GENIVALDO DE ARAUJO CORREIA 36 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de 30/12/2021 ; 114848-5 2º SARGENTO PM , QPPM RONI PETTER MENEZES DE LIMA 36 BPM , a partir de 06/01/2022 , e sua transferência a partir de 07/01/2022 ; 114920-2 2º SARGENTO PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 119113-9, 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON AUGUSTO DE FARIA, do BPM MAMB/CPMAMB, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de 26/12/2022 119136-0, 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ ANTONIO PEIXOTO PESSOA, do 31 BPM/13 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência a partir de 27/12/2022 119168-3, 2º SARGENTO PM QPPM CHARLES NONATO SOARES DE SOUZA, do 27 BPM/4 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de 26/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo 115429-3 , SUBTENENTE PM QPE JOSE RICARDO MACHADO RODRIGUES , da 10 RPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021 115491-3 , SUBTENENTE PM QPPM BRAULIO DE MAGALHAES , do 31 BPM , a partir de 07/01/2022 , e sua transferência a partir de 08/01/2022 Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acome- tido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 012/2021, de 03/03/2021; 2- de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 114861-8 , 2º SARGENTO PM QPPM WALLACY ANGELO BATISTA , da 8 CIA PM IND , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a partir de 08/12/2021 114936 -8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE TADEU FOUREAUX , do 34 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de 27/12/2021 114971-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ITAMAR BARBOSA DA SILVA , do 36 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 01/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, àservidora: Cristiane Moreira de Souza - Masp 1266338-1, GGOV,referente ao 2º quinquênio de exercício, a