TJMG 26/01/2023 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
119113-9, 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON AUGUSTO DE
FARIA, do BPM MAMB/CPMAMB, a partir de 25/12/2022, e sua
transferência a partir de 26/12/2022
119136-0, 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ ANTONIO PEIXOTO
PESSOA, do 31 BPM/13 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua
transferência a partir de 27/12/2022
119168-3, 2º SARGENTO PM QPPM CHARLES NONATO SOARES
DE SOUZA, do 27 BPM/4 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua
transferência a partir de 26/12/2022
119180-8, 2º SARGENTO PM QPPM DANIELLE DA SILVEIRA
ANGELO DE SOUZA, do 2 BPM/4 RPM, a partir de 25/12/2022, e
sua transferência a partir de 26/12/2022
119266-5, 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ CARLOS DA SILVA, da
5 CIA PM IND/8 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a
partir de 26/12/2022
119302-8, 2º SARGENTO PM QPPM VANDERLEI PEREIRA DA
SILVA, do 28 BPM/16 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência
a partir de 27/12/2022
119490-1, 2º SARGENTO PM QPPM REGINALDO ELIAS
DO CARMO, do 26 BPM/12 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua
transferência a partir de 26/12/2022
119493-5, 2º SARGENTO PM QPPM RONILDO TAVARES ALVES,
do 2 BPE/2 RPM, a partir de 07/12/2022, e sua transferência a partir
de 08/12/2022
119518-9, 2º SARGENTO PM QPPM FERNANDO GERALDO DOS
SANTOS, do BPM MAMB/CPMAMB, a partir de 25/12/2022, e sua
transferência a partir de 26/12/2022
119520-5, 2º SARGENTO PM QPPM IVON SANGI, da 5 CIA PM
IND/8 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de
26/12/2022
119603-9, 2º SARGENTO PM QPPM GILDAZIO RODRIGUES DE
SOUZA, do 66 BPM/2 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência
a partir de 26/12/2022
119622-9, 2º SARGENTO PM QPPM ALEX SANDRO DA SILVA,
do
22 BPM/1 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua
transferência a partir de 26/12/2022
119857-1, 2º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRO DE OLIVEIRA
LOPES, do 47 BPM/4 RPM, a partir de 22/12/2022, e sua transferência
a partir de 23/12/2022
120003-9, 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS BELO CORREIA,
do 45 BPM/16 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência a partir
de 27/12/2022
120117-7, 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS AUGUSTO
DALMASIO, do COPOM/DOP, a partir de 23/12/2022, e sua
transferência a partir de 24/12/2022
120133-4, 2º SARGENTO PM QPPM ALVARO ADRIANO FRANCA,
do BPTRAN/1 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir
de 26/12/2022
120154-0, 2º SARGENTO PM QPPM SANDRO DOS REIS ALVES,
do 18 BPM/2 RPM, a partir de 02/01/2023, e sua transferência a partir
de 03/01/2023
120461-9, 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ GERALDO ROSA, do
38 BPM/13 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência a partir
de 27/12/2022
120495-7, 2º SARGENTO PM QPPM NATANAEL MOISES DOS
SANTOS XAVIER, do 7 BPM/7 RPM, a partir de 02/01/2023, e sua
transferência a partir de 03/01/2023
120502-0, 2º SARGENTO PM QPPM OTORINO OTAVIANO NETO,
do CPO/DAL, a partir de 04/12/2022, e sua transferência a partir de
05/12/2022
120938-6, 2º SARGENTO PM QPPM RODRIGO FERNANDES
SALGADO, do 8 BPM, a partir de 23/01/2022, e sua transferência a
partir de 24/01/2022. Fica retificada a publicação contida no DOE-MG
n. 107 de 02 de junho de 2022, por motivo de erro de escrita
121024-4, 2º SARGENTO PM QPPM EDILSON PEREIRA BRAGA,
do 39 BPM/2 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência a partir
de 27/12/2022
121340-4, 2º SARGENTO PM QPPM VALTER SILVA DE ALMEIDA,
do 63 BPM/7 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir
de 26/12/2022
121569-8, 2º SARGENTO PM QPPM GLAUCIO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA, do BPMRV/CPRV, a partir de 25/12/2022, e sua
transferência a partir de 26/12/2022
121702-5, 2º SARGENTO PM QPPM JADIRIO LUIS GONCALVES,
do 50 BPM/11 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir
de 26/12/2022
121844-5, 2º SARGENTO PM QPPM ELCIO PEREIRA DE MOURA,
do 42 BPM/14 RPM, a partir de 15/12/2022, e sua transferência a partir
de 16/12/2022
122001-1, 2º SARGENTO PM QPPM VICENTE DE PAULO
CANDIDO, do 32 BPM/9 RPM, a partir de 21/12/2022, e sua
transferência a partir de 22/12/2022
122031-8, 2º SARGENTO PM QPPM MARINO PARANHOS
DE ANDRADE, do BPMRV/CPRV, a partir de 26/12/2022, e sua
transferência a partir de 27/12/2022
122270-2, 2º SARGENTO PM QPPM GESSIVAL ALVES FREITAS,
do 67 BPM/5 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir
de 26/12/2022
123418-6, 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDINEY DOS REIS, do
BPM MAMB/CPMAMB, a partir de 27/12/2022, e sua transferência
a partir de 28/12/2022
123475-6, 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO ANTUNES
BRASIL, do CJP/DCO, a partir de 03/12/2022, e sua transferência a
partir de 04/12/2022
123871-6, 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS ALBERTO ROSA,
do 24 BPM/6 RPM, a partir de 30/11/2022, e sua transferência a partir
de 01/12/2022
123933-4, 2º SARGENTO PM QPPM LEONILDO DE OLIVEIRA,
do 64 BPM/18 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência a partir
de 27/12/2022
À Graduação de 2º Sargento PM
113692-8, 3º SARGENTO PM QPPM FRANCISCO FRANCIVAN DA
SILVA, do BPMRV/CPRV, a partir de 25/12/2022, e sua transferência
a partir de 26/12/2022
114834-5, 3º SARGENTO PM QPPM MARCOS AUGUSTO
DOS SANTOS, do 10 BPM/11 RPM, a partir de 27/12/2022, e sua
transferência a partir de 28/12/2022
117740-1, 3º SARGENTO PM QPPM AURELIO EMERSON
GUARDA DE ALMEIDA, do 2 BPM/4 RPM, a partir de 22/12/2022, e
sua transferência a partir de 23/12/2022
120862-8, 3º SARGENTO PM QPPM EMERSON ALVES DE
OLIVEIRA FERNANDES, do 15 BPM/10 RPM, a partir de 01/12/2022,
e sua transferência a partir de 02/12/2022
121632-4, 3º SARGENTO PM QPPM CREUVAN DE SOUZA, da 15
CIA PM IND/8 RPM, a partir de 03/12/2022, e sua transferência a partir
de 04/12/2022
121730-6, 3º SARGENTO PM QPPM MARCIO CORREA DA SILVA,
da 5 CIA PM IND/8 RPM, a partir de 12/12/2022, e sua transferência
a partir de 13/12/2022
121801-5, 3º SARGENTO PM QPPM GILBERTO COSTA MENDES,
do 29 BPM/18 RPM, a partir de 18/12/2022, e sua transferência a partir
de 19/12/2022
122199-3, 3º SARGENTO PM QPPM CRISTINO NETO DA SILVA,
do 45 BPM/16 RPM, a partir de 27/12/2022, e sua transferência a partir
de 28/12/2022
123203-2, 3º SARGENTO PM QPPM ROBSON RAGAZZI, do 22
BPM/1 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de
26/12/2022
125059-6, 3º SARGENTO PM QPPM MORAIS CESAR DOS
SANTOS, do 55 BPM/14 RPM, a partir de 26/11/2022, e sua
transferência a partir de 27/11/2022
125386-3, 3º SARGENTO PM QPPM FABIO DIAS CHAVES, da 18
CIA PM IND/8 RPM, a partir de 07/12/2022, e sua transferência a partir
de 08/12/2022

126461-3, 3º SARGENTO PM QPPM VANDERLEY DOS SANTOS
ALVES FERREIRA, do 39 BPM/2 RPM, a partir de 14/12/2022, e sua
transferência a partir de 15/12/2022
127456-2, 3º SARGENTO PM QPPM LUCIANO DE OLIVEIRA
BORGES, do 32 BPM/9 RPM, a partir de 15/12/2022, e sua
transferência a partir de 16/12/2022
À Graduação de 3º Sargento PM
127729-2, CABO PM QPPM JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS
ROCHA, do 2 BPM/4 RPM, a partir de 21/12/2022, e sua
transferência a partir de 22/12/2022
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
-No uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995,
Transferindo Voluntariamente
117720-3, 2º SARGENTO PM QPPM JOSE GERALDO DE MORAIS,
da CIA IND CAES, e sua transferência a partir de 29/12/2021. Deixa
de ter direito à Promoção trintenária em conformidade com o Art. 220,
inciso I do EMEMG Fica retificada a publicação contida no DOE-MG
n. 50 de 15 de março de 2022, por motivo de erro de escrita.
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
- No uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:
Transferindo Compulsoriamente
- De conformidade com o Art. 28 da Lei Complementar Estadual n. 168
de 19 de julho de 2022; Art. 39 §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de
Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas
Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003; transfere compulsoriamente
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, o n. 108812-9,
SUBTENENTE PM QPPM WALTER ATANAZIO DE CARVALHO, e
sua transferência a partir de 08/11/2022, com os proventos integrais de
sua Graduação. Deixa de ter direito à promoção ao ser transferido para
a Reserva Remunerada por motivo de não ter preenchido o requisito
previsto no Parágrafo único do Art. 30 da LC n. 168/2022
Transferindo Voluntariamente
- De conformidade com o Art. 24 da Lei Complementar Estadual n. 168
de 19 de julho de 2022; Art. 159 § 1° Incisos II e III da Lei Estadual
n. 5.301, de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com
as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003.
Resolve: transferir voluntariamente para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada, com os proventos integrais de suas Graduações:
117875-5, 2º SARGENTO PM QPPM DAVIDSON ANDRE DUARTE,
do 41 BPM/1 RPM, e sua transferência a partir de 12/10/2022. Deixa de
ter direito à promoção ao ser transferido para a Reserva Remunerada,
por motivo de incidência do impeditivo promocional, previsto no Art.
203 Incisos III e IX ‘a’ do EMEMG c/c o Parágrafo único do Art. 30
da LC 168/2022
118256-7, 3º SARGENTO PM QPPM MAURILIO TADEU NUNES,
do 40 BPM/2 RPM, e sua transferência a partir de 28/11/2022. Deixa de
ter direito à promoção ao ser transferido para a Reserva Remunerada,
por motivo de incidência do impeditivo promocional, previsto no Art.
203 Inciso III do EMEMG c/c o Parágrafo único do Art. 30 da LC
168/2022
Reserva Não Remunerada
1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o nº 156.509-2, CABO PM HUD
HEBERT BARBOSA REZENDE, do 17º BPM, se submeteu ao
concurso público para o Cargo de Oficial de Justiça Estadual Classe
“A”. Tendo sido nomeado no dia 09 de novembro de 2022 no Quadro
de Pessoal Efetivo do Tribunal de Justiça de Estado do Rio Grande do
Sul. 1.2 a Lei Complementar Estadual nº 28, de 16 de julho de 1993,
em seu art. 1º estabelece as providências para o militar que aceitar cargo
público permanente, com a seguinte redação: Artigo 1º - O militar da
ativa da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais que aceitar o cargo
ou emprego público permanente será, a partir da data da publicação
desta Lei, transferido para a reserva não remunerada. 2 RESOLVE: 2.1
TRANSFERIR, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
não Remunerada, nº 156.509-2, CABO PM HUD HEBERT BARBOSA
REZENDE, do 17º BPM, a partir de 09 de novembro de 2022, data de
sua posse no Cargo de Oficial Justiça Estadual Classe “A”, do Tribunal
de Justiça de Estado do Rio Grande do Sul. 2.2 determinar ao Centro de
Administração de Pessoal – CAP, que adote as seguintes medidas: 2.2.1
publicar o presente Ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 encaminhar o presente Ato para
a Seção de Arquivo e Microfilmagem do Centro de Gestão Documental,
para arquivamento na pasta funcional do ex-militar.
25 1741654 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado De Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da
Portaria n. º 941/2021, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, da servidora:
- Masp 1443333-8, MARIA CLARA BESSA, referente ao saldo
de 2 (dois) meses, do cargo efetivo ASSISTENTE TÉCNICO DE
SEGURIDADE SOCIAL.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2022.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
25 1741627 - 1

Minas Gerais

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
78.099 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Alexandre do Nascimento Ramos, Delegado de Polícia, nível Especial, Masp 1.111.367-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Barbacena/ DRPC Barbacena/ 13º Depto. Barbacena, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Alto Rio Doce/ DRPC de Barbacena/ 13º Depto.
Barbacena.
78.100 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Leonardo Tadeu Siqueira Rocha, Perito Criminal, nível Especial, Masp 1.111.453-5, para prestar serviços no Instituto de Criminalística/ SPTC,
procedente do Instituto Médico Legal/ SPTC.
78.101 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com o § 8º do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, designa Leonardo Tadeu Siqueira Rocha, Perito Criminal, nível Especial, Masp 1.111.453-5, para responder pelo expediente da
Divisão de Perícias Especializadas do Instituto de Criminalística/ SPTC.
78.102 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com o § 8º do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, dispensa Gisele Simões Lisa Rocha, Perita Criminal, nível II, Masp 1.145.233-1, de responder pela Chefia da Seção Técnica
Regional de Criminalística de Vespasiano.
78.103 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22, combinado com o inciso IV do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8
de novembro de 2013, dispensa Gisele Simões Lisa Rocha, Perita Criminal, nível II, Masp 1.145.233-1, da função de Coordenador dos Chefes das
Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
78.104 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com o § 8º do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, designa André Gualter Queiroz, Perito Criminal, nível II, Masp 1.198.748-4, para responder pela Chefia da Seção Técnica
Regional de Criminalística de Vespasiano.
78.105 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22, combinado com o inciso IV do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, designa André Gualter Queiroz, Perito Criminal, nível II, Masp 1.198.748-4, para exercer a função de Coordenador dos Chefes
das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
78.106 – no uso de suas atribuições, considerando que a servidora encontra-se afastada do cargo/ função, por período superior a 180 dias, remove,
até ulterior decisão, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Guiomar Almeida Neta, Escrivã de Polícia,
nível III, Masp 387.355-1, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Janaúba/ 11º Depto. Montes Claros, para a Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal/ SPGF, onde permanecerá lotada até que retorne a exercer suas funções, quando será novamente removida para outra unidade
da Polícia Civil de Minas Gerais.
78.107 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 77/2023PCMG/14DEPPC/CARTÓRIO, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços
nas unidades mencionadas:
Nome
Masp
Cargo
nível
Procedência
Destino
Delegacia
Especializada
de
Marco
Antônio 1.189.176-9 Escrivão de Policia
Atendimento à Mulher de Curvelo/ Delegacia Regional de Polícia Civil de
II
Silva Moreira
DRPC Curvelo/ 14º Depto. Curvelo/ 14º Depto. Curvelo.
Curvelo.
Delegacia de Polícia Civil de Delegacia Especializada de Atendimento
Rochelly Barros
457.948-8
Escrivão
dePolícia
III
Curvelo/ DRPC de Curvelo/ 14º à Mulher de Curvelo/ DRPC Curvelo/ 14º
Rocha
Depto. Curvelo.
Depto. Curvelo.
78.108 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 6/2023/PCMG/DEICTRAN/CHCART, visando à regularização funcional, os Escrivães de Polícia a seguir nominados, para prestarem
serviços nas unidades mencionadas, procedentes da Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/
DEICTRAN:
Nome
Masp
Nível
Destino
2ª Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores /
Rafael Evandro da Silva Santos 1.189.304-7
II
DEICTRAN
2ª Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores /
Alice Albergaria Ferreira
1.529.871-4
I
DEICTRAN
4ª
Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/
Gabriel Pereira Cardoso
1.529.599-1
I
DEICTRAN
78.109 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 82/2023/PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO, visando à regularização funcional, Adriano de Sá Rocha, Investigador de Polícia, nível III,
Masp 386.296-8, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Contagem/ DRPC Contagem/ 2º Depto. Contagem,
procedente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/ 2º Depto. Contagem.
78.110 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Wagner Neves Garcia, Investigador de Polícia, nível III, Masp 546.918-4, para prestar serviços na Divisão Especializada em Prevenção e
Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/ DEICTRAN, procedente da Divisão de Registro de Veículos/ DETRAN.
78.111 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Felipe Augusto Almeida Cortes, Investigador de Polícia, nível III, Masp 1.061.086-3, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrado de
Guanhães, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães/ 8º Depto. Governador Valadares.
78.112 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Vanderson Alexandrino Pereira de Carvalho Monteiro, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.243.261-3, para prestar serviços na Delegacia
de Polícia Civil de Barbacena/ DRPC Barbacena/ 13º Depto. Barbacena, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Alto Rio Doce/ 1ª DRPC
Barbacena/ 13º Depto.
78.113 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei
nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Luciano Ferreira Paranhos, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.412.366-5, lotado na 2ª Delegacia de Polícia
Civil de Santa Luzia/ DRPC Santa Luzia/ 3º Depto. Vespasiano, pelo período de15 (quinze) dias, a contar de 20/01/2023.
78.114 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/SPGF nº. 54/2023, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Diretoria
de Contratos, Convênios e Serviços Gerais/SPGF:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Origem
Carlos Vinícius de Barros
1.115.352-5 Investigador de Polícia
I
Diretoria de Aquisições
Herbert Amaro Aurélio Souza
1.413.357-3 Investigador de Polícia
I
Diretoria de Aquisições
Bárbara Correia Caldeira Ribeiro 1.458.510-3 Investigadora de Polícia
I
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Mariana Duarte Paolinelli
1.455.391-1 Investigadora de Polícia
I
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
78.115 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, face ao teor
do Memorando nº 13/2023/PCMG/SPGF/DCC, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na
Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais, procedentes da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças:
- Ana Cristina Ferreira de Castro, Analista da Polícia Civil, Masp 1.360.620-7;
- Selma Sidney de Andrade, Analista da Polícia Civil, Masp 1.367.201-9;
- Izabela Fernanda Pugirá Teixeira, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1.352.371-7;
- Tatianie de Oliveira Santos Fradique, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1.352.666-0;
- Vanderson Martins Paula, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1.352.731-2;
- Brenda Mara Martins Barbosa de Oliveira, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1.356.051-1.
78.116 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Ana Lúcia
Barbosa, Técnica Assistente da Polícia Civil, Masp 1.532.788-5, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Rio Claro/ 2ª DRPC
Alfenas/ 18º Depto. Poços de Caldas, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas/ 18º Depto. Poços de Caldas.
78.117 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Renan Agabo Fidelis Pereira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, nível I, Masp 1.365.234-2, lotado na Instituto de Identificação/ SIIP, a contar de 18/01/2023, data do desligamento do servidor.

ATO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais, declara, APOSENTADA, a partir de 22 de
dezembro de 2022, nos termos do artigo 6º à Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora Masp 1443333-8, MARIA
CLARA BESSA, ASSISTÊNTE TÉCNICO DE SEGURIDADE
SOCIAL, Nível “ VI ”, Grau “ E ” lotada no IPSM em Belo Horizonte
/ MG.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2022.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PMQOR
Diretor Geral

78.118 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Luana Fernandes de Assis, Técnico Assistente da
Polícia Civil, Masp 1.356.067-7, lotado no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, a contar de 05/01/2023, data do desligamento do servidor.

25 1741629 - 1

78.121 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5121201-27.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Fernanda Miranda Caldeira, Masp 1.365.402-5, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 28/08/2019.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
Publicado no ‘’Minas Gerais’’, nº 248, página 05, edição de 08/12/2022,
onde se lê por 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/12/2022.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
25 1741968 - 1

78.119 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5038204-21.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Luciana Soares Pereira Masp 1.207.040-5, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 07/08/2019.
78.120 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5038204-21.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Luciana Soares Pereira Masp 1.207.040-5, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 07/08/2021.

78.122 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5121201-27.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Fernanda Miranda Caldeira, Masp 1.365.402-5, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 28/08/2021.
78.123 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5011787-60.2022.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Tatiane Silva Braga, Masp 1.287.835-1, ocupante do cargo
de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau D, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 14/06/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160118.