Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 122018-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JUCIMAR EDESIO DA CONCEICAO , do COPOM , a partir de 05/05/2022 , e sua transferência a partir de 06/05/2022 123869-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON GREGORIO EVARISTO , do 24 BPM , a partir de 07/02/2022 , e sua transferência a partir de 08/02/2022 127706-0 , 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO MAGELLA DA CRUZ JUNIOR , da EM4RPM , a partir de 11/05/2022 , e sua transferência a partir de 12/05/2022 A Gradua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 129777-9, 2º SARGENTO PM QPPM ELZA PEREIRA DA SILVA, do 17 BPM/9 RPM, a partir de 28/09/2022, e sua transferência a partir de 29/09/2022 À Graduação de 2º Sargento PM 108378-1, 3º SARGENTO PM QPPM MARCO ANTONIO SANTOS, do 53 BPM/9 RPM, a partir de 29/09/2022, e sua transferência a partir de 30/09/2022 112027-8, 3º SARGENTO PM QPPM FABIO MARCELINO PORTES, do 11 BPM/12 RPM, a partir de 21/08/2022, e sua transfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 315, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 121033-5 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA , do 22 BPM , a partir de 08/03/2021 , e sua transferência a partir de 09/03/2021 121529-2 3º SARGENTO PM QPPM WANDER LUCIO DE OLIVEIRA , da 6 CIA PM MAMB , a partir de 09/03/2021 , e sua transferência a partir de 10/03/2021 122195-1 3º SARGENTO PM QPPM AMADEU PEREIRA DA SILVA , do 28 BPM , a partir de 13/03/2021 , e sua transferência a partir de 14/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE - de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 278ª Zona Eleitoral – Uberlândia, de 18/08/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente: GLEIDE-MAR MATILDES MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.687/CAP/21 E.C.R.O – MASP - 546.723-8 – PROCESSO SEI Nº 1510.01.0207778/2020-73 - CONSELHEIRA RAPHAELA NERY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 117965-4 , 1º SARGENTO PM QPPM LUCIANO NOVAIS COELHO , do 11 BPM , a partir de 16/05/2021 , e sua transferência a partir de 17/05/2021 119015-6 , 1º SARGENTO PM QPPM FERNANDO FULGENCIO , do 37 BPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 121956-7 , 1º SARGENTO PM QPE LUCIANO CONCEICAO DA PAZ , do CAA-1 , a partir de 09/06/2021 , e sua transferência a partir de 10/06/2021 123644-7 , 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 27/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto n�