Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 Desta feita, ante a ausência de pressuposto objetivo do recurso, qual seja, preparo insuficiente, conduz-se à aplicação da pena de deserção, levando-se ao seu não conhecimento. NR.PROCESSO: 5416945.90.2017.8.09.0000 realizar o pagamento em dobro, não vier a supri-lo, este restará deserto, inteligência do 1.007, caput e § 4º do estatuto processual vigente. II

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR.PROCESSO: 5588994.06.2018.8.09.0000 SEGUNDO AGRAVO INTERNO 5588994.06.2018.8.09.0000 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 Nº 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO SEGUNDO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSP

Seção I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 DECISAO 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 Sodalício. 3 - Se a parte segunda agravante não demonstra qualquer fato novo ou argumentação suficiente para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada no decisum fustigado, impõe-se o improvimento do segundo agravo interno, porquanto interpos

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contraminuta ao agravo de instrumento apresentada (Id. 71313513), bem como ao agravo interno (Id. 89909849). É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013538-74.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE:ANTONIO GERALDO GHIRLANDA PIEROBON Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO SURIAN BALESTRERO - SP207405 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Inicialmente, não conheço do segundo agravo interno (Id. 75439547), uma vez que com a

Seção I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 DECISAO 3 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 IMPROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao agravo interno, nos termo

Seção I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 : THIAGO NUNES MEIRELES DE MENEZES ADV(S) : WILLIAM MULLER SALOMAO FILHO : EMENTA: AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO. PRIMEIRO AGRAVO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESSE PONTO DESPROVIDO.

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 117 condições laborais em caso de novo cenário normativo, em total pretensão do embargante. harmonia com a letra e o espírito do art. 114, § 2º, da CF.. Com efeito, a decisão embargada estabeleceu entendimento acerca Assim, ao se analisar contextualmente toda a fundamentação dada do não conhecimento do segundo agravo interno do sindicato às cláusulas de vig

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1542 VOTO PROCESSO nº 0005683-49.2018.5.15.0000 (MS) IMPETRANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA: DESEMBARGADOR DO TRABALHO DR. DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO O presente Mandado de Segurança tem por objeto atacar a decisão de fl. 199, prolatada pelo Exmo. Desembargador Dagoberto Nishina LITISCONSORTE: CLEIDE EUNICE CARDOSO DE LIMA Azevedo, que homologou a desist

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1539 prosseguimento do feito. É o relatório. VOTO PROCESSO nº 0005683-49.2018.5.15.0000 (MS) IMPETRANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA: DESEMBARGADOR DO TRABALHO DR. DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO O presente Mandado de Segurança tem por objeto atacar a decisão de fl. 199, prolatada pelo Exmo. Desembargador Dagoberto Nishina LITISCONSORTE: CLEIDE EUNICE CARD

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 465 Participação: APELADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELANTE: