Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO O COMPROV ANTE DE RECEBIMENTO DO OFICIO, FLS. 101 E E-MAIL DE FLS. 102. APO S, NOVA CONCLUSAO. INTIMEM-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 21 DE SETEMBR O DE 2017. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 215116-40.2017.8.09.0099 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUEREN

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 FICADA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, PARA O DELITO TIP IFICADO NO ARTIGO 33, 3, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, POSTO QUE NAO ES TA CARACTERIZADA A DESTINACAO COMERCIAL DA SUBSTANCIA APREENDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGAD O DESTA SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 383, 2 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUIZADO

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS AUTORIZADORAS DA ABSOL VICAO SUMARIA - ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FAT OS NARRADOS NA DENUNCIA, VEZ QUE O ACUSADO INSURGE QUANTO AO MERI TO DA ACUSACAO. ISSO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 23/ 01/ 2018, AS 15:00 HO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ANOS E NADA CONTEM NOS AUTOS A INDICAR QUE O MESMO NAO TINHA CONH ECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA -, POSSUIA CONDICOES DE SABE R QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO; ERA, PORTANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO SENTIDO DA LEI; ANTECEDENTES: MAUS, CONFORME SE VE DA CERTIDAO D E FLS. 95/99; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDAD

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VITIMA : MARIANA ISSI SIMOES ALTAMIR RAIMUNDO SIMOES JOAO VITOR SIMOES MARQUES FLORACI ISSI JULIA ISSY ACUSADO : EVERALDO DE OLIVEIRA BARRETOS ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO EVERALDO DE OLIVEIRA BARRETO NAS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 302, CAPUT E 303, CAPUT, AMBOS DA LEI 9.

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 .503/97 CTB. PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E ANCORADO NO ARTIGO 68 D O MESMO DIPLOMA. CULPABILIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DE MONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; ANTECEDENTES: CONFORME SE VE DE CERTIDAO DE FLS. 70/74 DOS AUTOS, O ACUSADO E POSSUIDOR DE BONS ANTECE

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ANTERIOR. " ASSIM, COMO CEDICO, EM SE TRATANDO DE CRIME EM CONCUR SO FORMAL, O AUMENTO OPERADO DEVE SER NORTEADO PELO NUMERO DE INF RACOES COMETIDAS. NA MESMA ESTEIRA, O POSICIONAMENTO DO COLENDO S TJ:HABEAS CORPUS. CRIMES DE LATROCINIO TENTADO. CONCURSO FORMAL D E CRIMES. CRITERIO PARA SE ESTABELECER A FRACAO DE AUMENTO: NUMER O DE DELITOS PERPETRADOS. PRECEDENTES. PER