Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 15 Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 8 TCT 20/2016 9 TCT 07/2017 10 TCT09/201 11 TCT 10/2017 12 13 14 15 16 17 18 TCT12/2017 TCT 13/2017 TCT 14/2017 TCT 15/2017 TCT 16/2017 TCT 02/2018 TCT 05/2018 Prestação da assistência jurídica cível integral, gratuita aos legalmente necessitados, no âmbito do direito de família, previdenciário, consumidor, possessório - posse e propriedade, DEFENSORIA PÚBLICA DO sucessório - inventário

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 13 Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE FEVEREIRO DE 2021. SHIRLEY SANTOS ARAÚJO Diretora de Administração e Finanças PORTARIA Nº 154/2021-DAF/SEPLAD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 cidade de Oriximiná, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a servidora ROSA MARIA MAIA PAES SOARES, Chefe de Gabinete, a responder em caráter temporário as atribulações inerentes ao cargo de Presidente, especificamente nos dias 01 à 02 de agosto do corrente ano; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de Julho de 2019. RAIMUNDA ROCHA TEIXEIRA - PRESIDENTE PROPAZ P

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 7 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Destino: Peixe-Boi/PA Dia: 10.09.2019 Nº de diárias: ½ Ordenadora: Shirlei Santos Araujo PORTARIA Nº 316/2019-DAF/SEAD DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Objetivo: a fim de avaliar tecnicamente a possível construção de uma laje pré-moldada sem descaracterizar a estrutura do imóvel estadual RPI nº. 2729 (antiga Estação Ferroviária) Servidora: Monica Amaral Piedade Marane Cargo: Coordenadora Id. Funcional nº 6403728/ 1

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 Considerando ainda, o que dispõe o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta firmando perante o Ministério Público do Estado do Pará. RESOLVE: 1 - REVOGAR a PORTARIA Nº 433, de 30 de junho de 2017. 2 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comissão de Concurso Público C–187 para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS; Pr

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 patrimônio de titularidade dos recorrentes, incapazes, emergindo assim o interesse na tutela processual a questão de ordem pública. 3. A exigência de depósito judicial do valor de possível venda do imóvel até solução judicial do feito na origem, com garantia de levantamento imediato da quantia incontroversa de direito da Agravada constitui medida cautelar adequada e ponderada que garante o resultado útil do processo e não guarda contornos de irrevers

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 11 Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . CONTRATO . CONTRATO Nº 03/2019 – SEAD/DAF ALUGUEL DE ESPAÇO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.283/0001-94, e a Senhora ADRIANE ANASTÁCIO, residente a Rua Diogo Moía, n�

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 9 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . PORTARIA Nº 357/2019-PGE.G. , de 29 de maio de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados: Nome Afonso do Socorro Maramaldo de Andrade Alcilene Pena Ferreira Alessandra Maria Mendonça de Oliveira Ana Claud

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33429  7 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria AGE Nº 055/2017-GAB, de 31 de julho de 2017. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2017/322333. RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Tempo Integral – GTI no percentual de 60% ao Servidor Renato Rômulo Figueira Almeida, Matrícula Nº 55588528/1, ocupante do Cargo de Auditor de Finanças e C

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 021/2017 A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, conforme abaixo: OBJETO: Contratação futura de empresa especializada na contratação de MATERIAL PERMANENTE – VENTILADOR DE PAREDE E TETO, para os Órgãos e Entidades d