IOEPA 19/10/2017 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482
OUTRAS MATÉRIAS
.

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SEAD/SRP Nº 021/2017
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de
sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação futura de empresa especializada na
contratação de MATERIAL PERMANENTE – VENTILADOR DE
PAREDE E TETO, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo
Estadual situados na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua,
Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa
Isabel do Pará), conforme especificações constantes do Termo
de Referência (anexo I do Edital).
DATA DA ABERTURA: 01 de novembro de 2017.
HORA DE ABERTURA: 10 h (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD
(Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do
Edital no COMPRASNET, até às 10 h do dia 01.11.2017 (Horário
de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras
do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.
comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no
Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
Maria Angélica Santos de Souza
Pregoeira.
Protocolo: 238701
TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE
DESCONTOS EM MENSALIDADES - PROGRAMA
“SERVIDOR NA ACADEMIA” Nº 06/2017 – SEAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF
05.247.283/0001-94, e a ACADEMIA HENRIETTE SEGTOWICHEPP (BIORITMO), localizada à Rua Boaventura da Silva, nº 1612,
Bairro Umarizal, CEP nº 66.060.060, no município de Belém,
Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.767.921/0001-01.
OBJETO: Concessão de desconto em mensalidades – Programa
“Servidor na Academia” oferecido pela Academia aos servidores
estaduais do Poder Executivo do Estado do Pará da Administração
Direta e Indireta e seus dependentes.
VIGÊNCIA: 16/10/2017 a 15/10/2019
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2017
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 239056
.
.

INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
.

.
.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.

PORTARIA Nº 230 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso
das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO que os servidores ocupantes, exclusivamente,
de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e
exoneração bem como os contratados por tempo determinado,
estão inscritos no Regime Geral de Previdência Social, de acordo
com a Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998,
CONSIDERANDO que devem ser observados os preceitos da
legislação federal, em especial a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº
3.048/99; e
CONSIDERANDO ainda, os termos do Comunicado de Decisão do
INSS, Número do Benefício: 6193745916 e Espécie 31.
RESOLVE:
I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida
através da Portaria nº. 215/2017 de 26/09/2017 a servidora
GESSYCA GALVÃO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional
nº 80845505/4, ocupante da função temporária de Técnico
Previdenciário A, lotada na Diretoria de Previdência por 20
(vinte) dias, no período de 01/10/2017 a 20/10/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de
outubro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238848

Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 229 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso
das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o CREM nº 28940/2017, de 20 de
setembro de 2017.
RESOLVE:
I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida
através da Portaria nº. 196/2017 de 24/08/2017 a servidora
MAIRA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula funcional nº 57175932/2,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, de 90
(noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período
01/09/2017 a 29/11/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de
outubro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238755
.
.

.

PORTARIA Nº 231 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do memorando nº 2017.029, de
17/10/2017.
RESOLVE:
I –DESIGNAR o servidor Sandro Carepa Dias, matrícula nº
5935782/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A,
lotado no Núcleo de Controle Interno para exercer, até ulterior
liberação, a função de Agente Público de Controle, deste Instituto.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de
agosto de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 239204
.
.

SUPRIMENTO DE FUNDO
.

PORTARIA Nº 227 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso
das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/432839, de 05/10/2017;
RESOLVE:
I - CONCEDER o servidor Samuel Rômulo Aguiar Ferreira, Id
Funcional nº 5894145/2, ocupante do cargo de Subgerente,
lotado na Subgerência Suporte Administrativo, Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais),
o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Fonte do Recurso
0261
0261

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
.

ERRATA
.

DESIGNAR SERVIDOR

Programa de Trabalho
1297
1297

relativas aos procedimentos de gestão atuarial aplicáveis aos
regimes próprios de previdências social – RPPS dos servidores
públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, e elaborar proposta para o seu aperfeiçoamento.
II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 (três) ½
(meias) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme
item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de
outubro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 239050

Natureza da Despesa
339030
339039

Valor
R$ 700,00
R$ 1.500,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem Bancária e para prestação de contas, 10 (Dez) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 16 de
outubro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238757
.
.

DIÁRIA
.

PORTARIA Nº 228 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/418018, de 27/09/2017;
RESOLVE:
I – Autorizar o servidor Utan Dias de Lima, matrícula funcional
n.º 54195654/1, ocupante do cargo de Técnico em Estatística
e Atuária, lotado no Núcleo Gestor de Investimento, a viajar a
cidade de Brasília/DF, no período de 23 à 26/10/2017, a fim de
compor o grupo de trabalho com objetivo de avaliar as normas

ERRATA DE PORTARIA
Número de Publicação: 232250
PORTARIA Nº. 203/2017, de 25/09/2017, publicada no
DOE nº. 33469 de 29/09/2017.
ONDE SE LÊ: SERVIDORA: RAIMUNDA ASSUNÇÃO SILVA DE
BARROS;
LEIA-SE: SERVIDORA: RAIMUNDA ASSUNÇÃO DE BARROS
LIMA.
RUY MARTINI SANTOS FILHO.
Diretor Geral
Protocolo: 238962
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017
A Escola de Governança Pública do Estado do Pará, a através do
Pregoeiro, designado pela PORTARIA Nº 089/2017, torna público
para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº
04/2017, do processo N°148267/2017, referente à AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL, foi declarado FRACASSADO devido a
proposta de preço estava acima do valor estimado.
Belém, 18 de outubro de 2017.
Paula Adriane da Silva Costa
Pregoeira
Protocolo: 239161
DIÁRIA
.

PORTARIA Nº. 221 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 667/2017 – CDHP/DDPEG de
16/10/2017, nos autos do Processo nº. 2017/446169.
RESOLVE:
CONCEDER 03 e ½ (três e meia) diárias as servidoras NEUZA
MARIA BRAGA MARTINS , ocupante do cargo de Especialista
em Educação, matrícula nº. 57227705, CPF: 223.032.352-00
e LILIAN DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do
cargo de Secretária de Coordenação, matrícula nº. 54187795,
CPF: 424.812.362-20, com objetivo de operacionalizar o
Encontro de Atualização do Programa MOVER, no município de
Breves/PA, no período de 23/10/2017 a 26/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 239223
PORTARIA Nº. 220 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 6.569 de 21 de novembro de 2016, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 188/2017 – NCR/GAB –
Programa CapacitaSuas de 13/10/2017, nos autos do Processo
nº. 2017/442542
RESOLVE:
CONCEDER 07 e ½ (Sete e meia) diárias ao colaborador
eventual ANTÔNIO CARLOS COSTA SENA, CPF: 58292144234 ,
com o objetivo de ministrar aulas no curso de Atualização em
Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do Suas e
Estratégias de Enfrentamento a Pobreza do referido Programa
Nacional de Capacitação do SUAS - CAPACITASUAS, a ser
realizado no município de Itaituba/PA, no período de 21/10/2017
a 28/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 239097