Caderno único ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 3441-7/11 - Acao Penal - R: SIDINEI MARTINS XAVIER. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. DECISÃO - Recebo a denúncia, eis que presentes os requisitos à sua admissibilidade

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 e 06 (seis) meses de reclusão, acrescida de 20 (vinte) dias-multa. Na segunda fase da dosimetria da pena, inexistem circunstâncias atenuantes e/ou agravantes. Igualmente, na terceira fase à míngua de causas de aumento e/ou diminuição de pena, torno a reprimenda definitiva no quantum de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais 20 (vinte) dias-multa, estes calculados na razão de 1/30 (u

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 193-9/10 - Acao Penal - R: LEANDRO BATISTA PEREIRA. Adv(s).: DF02141A - ALDENOR FERREIRA DA SILVA. CERTIDAO Certifico e dou fé q

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2863-6/11 - Acao Penal - R: JOAO DOS SANTOS CHAVES. Adv(s).: DF011566 - EVERARDO SALES CORREIA. DESPACHO Compulsando os prese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marlindo Do Nascimento Martins - 908491 Rafael Roque Alexandre - 459725 Rodrigo Silva Ramos - 805753 Sacramento Sacramento Sacramento DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Itapagipe I: Fabiano Nunes Da Silva - 907985 Joao Franco De Abreu - 419739 Marcio Franca De Souza - 83981 Walmir De Freitas Santos - 906742 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento DoPresídio de Sacramento I para oPresídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte