Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 202 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado. a)Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira; Art 3° - Esta Resolução revoga expressamente a Resolução n° 96/2018, de 27 de fevereiro de 2-18, e entra em vigor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 35 Art.11 São deveres comuns a todos os membros da Comissão: I - Zelar pelo fiel cumprimento dos Editais; II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame; III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados ao Processo; IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o certame; V - Cumprir o cronograma de atividades divulgado e os horários programados; VI - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede progressão aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era SRE Metropolitana A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 314/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Itabira,EE Professora Palmira Morais,MaSP614.959-5,Shirley Maria de Oliveira a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.076.300-1, Marcela de Barros Mendes, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.082.425-8, Fernando de Paulo Brito, PEB II F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/19; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5, Thaiza Helena Moura, PEB II F, adm. 1, referente ao 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.076.300-1, Marcela de Barros Mendes, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.082.425-8, Fernando de Paulo Brito, PEB II F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/19; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5, Thaiza Helena Moura, PEB II F, adm. 1, referente ao 3