TJMG 23/12/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Concede progressão aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto noart. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aservidoresocupantes de cargode provimento efetivo dascarreirasdo Grupo de Atividades de Educação
Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463/2005, lotadosna Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar dadataconstantedoAnexo Únicoa esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18de dezembrode 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXOÚNICO​​
(aque se refere o art. 1º daPORTARIA/UEMG Nº146, DE18DE DEZEMBRO DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
ADM CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
JANE BRANTT VELLOSO
1034061/0
1
AUNIV
V
F
V
G
REGINA AMARAL COSTA
1034072/7
1
AUNIV
IV
I
IV
J
ROBSON FERRAREZZI
1033955/4
1
AUNIV
V
F
V
G

VIGÊNCIA
28/06/2020
28/06/2020
28/06/2020
22 1431160 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20
da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica anulada a progressão concedida ao servidor Francisco Wagner Xavier Ribeiro, Masp 1034059-4, na carreira de Auxiliar Administrativo
Universitário, por meio da Portaria UEMG Nº 036/2009 de 03 de novembro de 2009, publicada em 06 de novembro de 2009, por motivo de incorreção o prazo de vigência.
Art. 2º Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a
esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA
NOME
MASP
ADM CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
FRANCISCO WAGNER XAVIER RIBEIRO
1034059/4
1
AUNIV
III
A
III
B
FRANCISCO WAGNER XAVIER RIBEIRO
1034059/4
1
AUNIV
V
F
V
G

VIGÊNCIA
29/06/2009
28/06/2020
22 1431177 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre anulação e concessão de progressões e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20
e 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica anulada a promoção concedida à servidora SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS, Masp 1054529-1, na carreira de Analista Universitário, por meio da Portaria UEMG Nº 025/2016, de 20 de abril de 2016, publicada em 28 de abril 2016, por motivo de incorreção na vigência
Art.2º Ficam anuladas as progressões concedidas na carreira à servidora a que se refere o art. 1º, por meio da Portaria UEMG N° 36, de 11 de julho
de 2017, publicada em 13 de julho de 2017 e Portaria UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019, publicada em 13 de julho de 2019, por motivo de incorreção na vigência.
Art. 3º Fica concedida promoção na carreira à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar da data constante do Anexo I a esta Portaria.
Art. 4º Ficam concedidas progressões na carreira à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta
Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA
NOME
MASP
ADM CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS
1054529/1
2
ANU
II
C
III
A
ANEXO II
(a que se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA
NOME
MASP
ADM CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS
1054529/1
2
ANU
III
A
III
B
SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS
1054529/1
2
ANU
III
B
III
C

VIGÊNCIA
29/06/2015

VIGÊNCIA
28/06/2017
28/06/2019
22 1431245 - 1

RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva por dois anos, Conforme Anexo Único a esta Resolução.
O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13 de
agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro de 2005, alterado pelo §1º do art. 6º da Lei nº 17988 de 30 de dezembro de
2008 e na Resolução CONUN/UEMG nº 372 de 05 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a manutenção de Dedicação Exclusiva por dois anos, conforme Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º Fica revogada a Resolução CONUN/UEMG Nº 445, de 26 de dezembro de 2019.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020)
NOME
MASP
TITULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ADRIANO CÉLIO GOMIDE
1034035-4
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
0602962-3
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA
1175637-6
DOUTOR DECRETO Nº. 46.352/2013 ART. 52
CELINA FIGUEIREDO LAGE
1345204-0 DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS 1278204-1 DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO
EDNA MARA DE MOURA NUNES
1034039-6
MESTRE RESOLUÇÃO
II
EDUARDO DA SILVA MARTINS
1174482-8
DOUTOR DECRETO Nº 46.352/2013 ART. 58
ELIANA APARECIDA PANARELLI
1223553-7 DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
ELIANE AYRES
1112544-0 DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
ELIZABETH DIAS MUNAIER LAGES
0967065-4 DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO
EMMANUEL DUARTE ALMADA
1136632-5
DOUTOR RESOLUÇÃO
I e II
FABIO HENRIQUE VIANA
1191424-9
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM
1034145-1
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
FERNANDA DE JESUS COSTA
1202483-2 DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO
FERNANDO SALOMON BIZERRA
0952730-0
DOUTOR RESOLUÇÃO
I e II
RESOLUÇÃO
CONUN/UEMG
Nº 372/2017 ART 28 INCISO
GISELLE HISSA SAFAR
1033974-5 DOUTORA I e II
GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO
1034308-5
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
1228845-2
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
JULIANA BOHNEN GUIMARÃES
1330191-6 DOUTORA DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 71
JOSÉ RUBENILDO DOS SANTOS
1154440-0
MESTRE RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
LAVINIA ROSA RODRIGUES
0271628-0
MESTRE DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 29
LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
1189853-3
DOUTOR DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 52
LORENA D’ARC MENEZES OLIVEIRA
1034046-1 DOUTORA DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 52
LUCIO ALVES DE BARROS
0867763-5
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART. 28 INCISO I
LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA
1034323-4
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART. 28 INCISO I
MARIA APARECIDA VILELADE RESENDE
1063327-9 DOUTORA DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 52
MARIA DO CARMO MATOS
0140722-0 DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017, ART. 37

MARIA PERPETUA DOS REIS
MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS
MARLI GRANIEL KINN
MARISA
CRISTINA
DA
FONSECA
CASTELUBER
MARY ANA PETERSEN RODRIGUEZ
MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES
MOACYR LATERZA FILHO
PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA
RICARDO
RACHEL DE SOUZA VIANNA

1249372-2
1258945-3
0566663-1

MESTRE DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 58
DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART. 28 INCISO I
DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART. 28 INCISO I

1330775-6

DOUTORA DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 71

1348839-0
1338872-3
1152258-8

DOUTORA RESOLUÇÃO 372, ART. 28 INCISO I
DOUTORA DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 35
DOUTOR DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 35

1320389-8
1034320-0

RITA DE CASTRO ENGLER

1160198-6

RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RODRIGO NEY MILLAN
SERGIO ANTÔNIO SILVA
THIAGO TORRES COSTA PEREIRA

1231056-1
1362500-9
0935182-6
1323989-2

VANESCA KORASAKI

1362209-7

VERA LUCIA NOGUEIRA
WELLINGTON SILVA GOMES
ZAYRA RODRIGUES VIEIRA

1345203-2
1362235-2
1405190-8

DOUTOR

RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I

DOUTORA RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 36
CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO
DOUTORA RESOLUÇÃO
I e II
DOUTORA DECRETO Nº 46.352/2013 ART. 58
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
DOUTOR DECRETO Nº 46.352/2013, ART. 29
CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO
DOUTORA RESOLUÇÃO
I E II
DOUTOR RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 372/2017 ART 28 INCISO I
DOUTOR RESOLUÇÃO 372, ART. 28 INCISO I
DOUTORA RESOLUÇÃO 372, ART. 28 INCISO I
22 1430847 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação étnico-racial
da Universidade do Estado de Minas Gerais, criada pelos art. 11 e art.
12 da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no usos de suas
atribuições legais e estatutárias, nos termos da RESOLUÇÃO CONUN/
UEMG Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a comissão de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais, criada
pelos art. 11 e art. 12 da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 475, DE
01 DE DEZEMBRO DE 2020, os seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
I - Membros Titulares:
a) Vitória Régia Izau, Masp 1458086-4;
b) André Luiz Vieira Elói, Masp 1385881-6;
c) Kelly da Silva, Masp 1273379-6;
d) Ester Gomes Berbarbe, Masp 1336832-9;
e) Tânia Maria Santos, discente, CPF 53553470615.
II - Membros Suplentes:
a) Maria Crisna da Silva, Masp 1047456-7;
b) Júnia Soares Alexandrino, Masp 1400849-4;
c) Ana Paula Sena Gomide, Masp 1474871-9;
d) Sidnéia Aparecida Mainete, Masp 1158962-9;
e) Maria Paula Lopes de Araújo, discente, CPF 14626266614.
Art. 2º Os membros da comissão de Heteroidentificação terão mandato
de dois anos, permitida recondução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1431247 - 1
ATO N.º 2276/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora LILIANE CRISTINA DA SILVA, Masp n.º 1462845-7, da Unidade Acadêmica de Passos, por um período de 120 dias, a partir de 21/12/2020.
ATO N.º 2265/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora CAROLINA
COSTA DE AGUIAR, Masp n° 1441941-0, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2267/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora NATHALLE
CRISTINE ALENCAR FAGUNDES, Masp n° 1487265-9, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função
a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2268/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora PATRÍCIA
ALVES CARDOSO, Masp n° 1371569-3, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2269/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora PATRICIA
LOPES JORGE FRANCO, Masp n° 1422483-6, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2270/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora RENATA FERNANDES DE QUEIROZ, Masp n° 1486981-2, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2273/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora STELLA HERNANDEZ MAGANHI, Masp n° 1487270-9, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2274/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora TERESA
ONTANON BARRAGAN, Masp n° 1487742-7, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1431238 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais – CEP/UEMG/Carangola.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais – Unidade Carangola – CEP/UEMG/Carangola, regido
pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº
304/00, Nº 370/07, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17 e Nº
580/18, e pela Norma Operacional Nº 001/2013:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Carangola,
os seguintes representantes:
I - Membros Titulares:
a) Helton Oliveira Campos, MASP 1444665-2;
b) Ana Paula Gomes Soares Pereira, MASP 1486773-3;
c) Ronan Leandro Zampier, MASP 1472762-2;
d) Custódio Jovêncio Barbosa Filho, MASP 1457312-5;
e) Thayana Caus Wanderley, MASP 1489241-8;
f) Elisângela Freitas da Silva, MASP 1311759-3;
g) Silvia Regina Costa Dias, MASP 1485673-6;
h) Érika Oliveira A. Tannus Cheim, MASP 1081521-5;
i) Mauro Franco Neto, MASP 1373514-7;

j) Ralph Anchieta Machado, CPF 060.570.856-80, na qualidade de
indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Carangola como representante dos usuários.
II - Membros Suplentes:
a) Patrícia Rosania de Sá Moura, MASP 1271182-6;
b) Rafael Almeida de Freitas, MASP 1486358-3;
c) Warllon de Souza Barcelos, MASP 1397929-9;
d) Pollylian Assis Madeira, MASP 1358641-7;
e) Quésia de Freitas Silva Fonseca, MASP 1097410-3;
f) Daniele da Rocha Fonseca, MASP 1359066-6.
Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador do CEP/UEMG/Carangola serão eleitos por seus pares e terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º Fica designada a servidora Maria Fernanda Godinho Sereno,
MASP 1445374-0, como Secretária Administrava do CEP/UEMG/
Carangola.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1431137 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 285, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova a composição dos Colegiados dos Cursos de Licenciatura
em Ciências Biológicas, Licenciatura em Química, Bacharelado em
Design, na Unidade Acadêmica da UEMG em Ubá.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais, COEPE/UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução COEPE/UEMG Nº 273,
de 21 de julho de 2020,
Considerando a deliberação realizada na 5º Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 18 de dezembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos Cursos de
Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Química, Bacharelado em Design, na Unidade Acadêmica da UEMG em Ubá.
Parágrafo único. Os Colegiados aprovados no caput deste artigo estão
em consonância com o art. 57 do Estatuto da UEMG, e com os arts. 2º e
3º da Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
22 1430845 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria/UEMG nº 42, de 08 de abril de 2020.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto n°
48.046, de 25 de setembro de 2020, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sr. ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria/UEMG nº 42, de 08 de abril de 2020, devendo
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1431240 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 481,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução CONUN/UEMG Nº 455, de 27 de abril de 2020,
que institui Comissão Especial para acompanhamento das medidas de
enfrentamento à COVID-19 no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
– CONUN/UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- o Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º O Artigo 1º da Resolução CONUN/UEMG Nº 455, de 27 de
abril de 2020, que institui Comissão Especial para acompanhamento
das medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º Fica instituída Comissão Especial para acompanhamento das
medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, composta pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
I- Alexandre Túlio Amaral Nascimento, Masp 1388092-7;
II- Allynson Takehiro Fujita, Masp 1175637-6;
III- André Amorim Martins, Masp 1381577-4;
IV - Kelly da Silva, Masp 1273379-6;
V - Luciana Zenha Cordeiro, Masp 1034197-2;
VI- Maria Cristina Silva, Masp 1047456-7;
VII- Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
VIII- Plínio Marcos Volponi Leal, Masp 1362650-2;
IX - Renata Dellalibera Joviliano, Masp 1486797-2.
X - Rita de Cássia Oliveira, Masp 1412136-2;
XI- Vanessa Canton Pereira, Masp 1051564-1;
XII- Juliana Da Silva Santos, CPF 354.209.558-30;
XII- Joyce Soares Rodrigues Petrus, CPF 090.186.166-99.”Art.2º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2020..
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
22 1431235 - 1

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