Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GQU-7270 L027626205 683-12 Parceiro Transportes Ltda GQU-7270 A028588548 675-00 Parceiro Transportes Ltda GYI-7014 A028588540 672-61 Parceiro Transportes Ltda GQU-7270 A028588549 664-50 Parex Service Ltda HLO-8052 L030383113 745-50 Paroquia Nossa Senhora De Nazare HAZ-3948 L030380171 746-30 Paroquia Sao Jose Do Pantano HLQ-8898 L030381859 745-50 Patricia Goncalves Santos KBQ-8641 L030382006 745-50 Patricia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQP-2318 A028543845 519-30 Ricardo Luiz Alferes GYY-1940 L030379889 746-30 Ricardo Manoel De S Andrade KEA-6003 A028586773 734-00 Ricardo Rodrigues Fonseca HDO-1729 L030381667 745-50 Rita Cassia Campos Godoy Gomes OPV-8326 L027477832 683-11 Rita De Cassia Tamburi HJC-0084 L030382405 745-50 Rita Maximiana Meneses Da Silva NKT-3611 A028572943 672-61 Rita Maximiana Meneses Da Silva NKT-3611 A028572942 664-50 Rit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/03/2016, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033835-8, Anísio Inácio de Miranda, de 21/01/2016 a 21/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, de 05/01/2016 a 05/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1241147-6, Gledston Anderson de Oliveira, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 1º quinquênio. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOH-8159 L030320753 746-30 Marcos Alexandre Da Silva HER-5207 A028515100 516-91 Marcos Antonio Da Silva GPG-3546 A028489079 518-51 Marcos Antonio De Azara OPK-9517 L030317855 745-50 Marcos Antonio Magri JKH-4035 A028464257 664-50 Marcos Martins Ribeiro OWN-9251 L030320957 745-50 Marcos Roberto De Souza JLB-4941 A028527931 672-61 Marcos Roberto Reis Monteiro HRO-7971 A028532043 663-71 Marcos Rodrigues Ribeiro H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PUF-9668 L027824838 683-12 Minasplast Pirauba Ind Com Ltda HJC-2246 A028646363 596-70 Minasul Corretora De Seguros Ltda Me FHM-0642 L030625671 745-50 Miner transp Rosa Do Vale Ltda OLU-0476 L030624143 746-30 Mineracao Pico De Serra Ltda OMB-2453 A028827201 664-50 Mineracao Sao Jose Da Lagoa Ltda GLA-6169 A028827090 663-72 Ml Transportes Rodoviarios Ltda CVN-1896 L027824867 683-12 Mm Logistica Ltda OPN-2350

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBC-8171 A028530549 665-31 Rodrigo Alves De Oliveira HBC-8171 A028530548 501-00 Rodrigo Alves De Oliveira HBC-8171 A028365417 703-02 Rodrigo Andre Baia HJX-9323 A028489008 734-00 Rodrigo Araujo Moura GON-7454 L030320950 745-50 Rodrigo Cesar Butilheiro OLX-0567 L030318823 745-50 Rodrigo Cesar De Abreu AJY-7851 L030320739 745-50 Rodrigo De Jesus Silva HGJ-8724 A028376657 672-61 Rodrigo Ferreira Alves HHB-336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta