Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3352 PODER JUDICIÁRIO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 16 de julho de 2021, nos JUSTIÇA DO termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho PROCESSO TRT 15ª REGIÃO

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16251 participação das partes deve ser informada e justificada nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á PODER JUDICIÁRIO pela possibilidade de participação. JUSTIÇA DO TRABALHO 12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial PROCESSO: 0010881-16.202

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 17453 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, PODER JUDICIÁRIO remetam-se os autos ao segundo grau. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. PINDAMONHANGABA/SP, 09 d

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MUNICIPIO DE BURITIZAL NAIARA KELLY SILVA GIORDANI OLIVEIRA(OAB: 124427/MG) ANA PAULA LEAL GUSTAVO CARVALHO DE ASSIS(OAB: 364119/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA LEAL - MINISTÉRIO PÚ

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 9688 PERITO MARIA SILVIA DE JESUS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10ce8a4 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - SILVIA MARA MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Para regularização do fluxo processual, registre-se a homologação dos cálculos havida no ID. ea67aaa. Intime-se a União, nos termos do artigo 879, § 3º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13081 monetárias, mediante transferência para a conta corrente do definido como pequena monta, a fim de recebê-lo por meio patrono do reclamante, já de conhecimento do Juízo em arquivo de mais célere o que ensejará a expedição do Ofício de Requisição nuvem, através da plataforma SISCONDJ-JT. de Pequeno Valor (RPV). Fica desde já autorizada a transferência m

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 9631 HOMOLOGO os cálculos do reclamado. Fixo o valor bruto da (oito) dias, na forma do contido no § 2º do art. 879 da CLT. condenação em R$ 5.762,31, atualizado até 28/02/2022, referente PINDAMONHANGABA/SP, 22 de fevereiro de 2022 a: ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular - Total líquido ao reclamante (R$ 5.487,91) - Honorários advocatíc

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Junte cópia do presente despacho ao processo 0010905- 10044 MPS 49.2017.5.15.0059. PINDAMONHANGABA/SP, 13 de setembro de 2021 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular MPS Processo Nº ExProvAS-0010307-56.2021.5.15.0059 EXEQUENTE JOSE FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO(OAB: 175647/SP) EXECUTADO MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO MARIA HELEN

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 19731 esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a Nomeio o(a) perito(a) MARIA SILVIA DE JESUS que terá o prazo solução negociada do litígio. de 30 dias para a elaboração do laudo, o qual deverá conter 20. A ausência injustificada da parte implicará na aplicação da pena demonstrativo de apuração mensal da contribuição previdenciária

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16235 de zelo do(s) profissional(is), o lugar da prestação do serviço, a Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os juros de natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo(s) mora e as demais verbas deferidas ao Reclamante têm natureza procurador(es) do Reclamante, o tempo exigido para o seu serviço, indenizatória. Assim, não há con