Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 23 distribuição: 0001423-35.2014.8.06.0000. 0638517-17.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Tiago Sales Ferreira. Impetrante: Nillis Nascimento da Silva. Paciente: Francisco Johnantan dos Reis Silva. Advogados: Francisco Tiago Sales Ferreira (OAB: 44868/ CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1320 REFERENTE A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 631 DO STF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E PROVIMENTO Nº 831/2004 DO CSM. 1 - 0003676-30.2017.8.26.0011 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 140 2008931-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000526-41.2017.8.26.0302; Assunto: Roubo; Impetrante: Eduvaldo José Costa Junior; Paciente:

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 180 0621639-51.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Franci Paulo Isaías Araújo. Paciente: Odair José Ribeiro Costa. Advogado: Franci Paulo Isaías Araújo (OAB: 30734/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Corréu: Romário Aguiar Silva. Corréu: Leonardo Rodrigues da Penha. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 15 0182196-97.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Diego Amorim. Apelante: Leandro Paz Cardoso. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 563 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/08/2019 Cautelar Inominada Criminal 1 Habeas Corpus Criminal 168 Inquérito Policial 1 Mandado de Segurança Criminal 6 Revisão Criminal 14 Total 190 2173470-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 121 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004125-26.2016.8.26.0624; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Adelson Castilho Marques; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP) (Defensor Dativo); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1027 DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. VALOR DA INDENIZAÇÃO EM R$ 2.000,00 – RECURSO DE AMBAS AS PARTES – AUTORA POSTULANDO MAJORAÇÃO DA VERBA E REQUERIDA PEDINDO REFORMA INTEGRAL OU MINORAÇÃO DA QUANTIA INDENIZATÓRIA - IMPORTE POSTULADO DE R$ 20.000,00 QUE SE MOSTRA ACIMA DA MÉDIA ADMITIDA PELA JURISPRUDÊNCIA EM C

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 sentença condenatória ainda não transitou em julgado, tendo o paciente e o Ministério Público interposto apelação criminal. O trancamento da ação penal pela via estreita do habeas corpus somente é possível quando for verificada, à primeira vista, de plano, a ausência de justa causa, seja por atipicidade do fato narrado na denúncia, seja porque a peça acusatória desborde de seus elementos inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1585 especial interposto pela Defesa (fls. 388/403). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valter Alves Ferreira Junior (OAB: 313401/SP) - Liberdade Nº 0011176-35.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições