Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRIDO 1345 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ALAIR ALVES DE MELO EMENTA PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. PROC. Nº 0000182-46.2017.5.06.0018 (ED-RO) OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração devem se

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1794 JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES HERBERTT CAETANO BARRETO CUSTOS LEGIS :MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vistos etc. PROCEDÊNCIA : 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE Recurso ordinário interposto por ALAIR ALVES DE MELO de decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Recife - PE que reconheceu a prescrição bienal e extinguiu o feito com resolução

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 263 Advogados: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA Procedência : TRT 6ª REGIÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra ato praticado pela Exma. Sra. Juíza da 18ª Vara do Trabalho do RecifePE que, nos autos da reclamação trabalhista n. 000112160.2016.5.06.0018, determinou à autar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 155 cônjuge ou companheiro(a), se houver; e 2) juntar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte, em nome do falecido, fornecida pelo INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos os autos para análise. P. Intimem-se. ADV:

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0822975-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ JACINTO DA SILVA. ADVOGADO(S): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB/SC 33.787). APELADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 150 tomada das providências acima descritas e todas as demais que se mostrarem necessárias, determino a baixa na distribuição e, em seguida, o arquivamento do presente feito. ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0702922-70.2022.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUER

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801421-71.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786). AGRAVADO: ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCEN

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006236-95.2012.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Silvana Simões de Lima e Silva. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: W.W BRASIL MINERIOS LTDA – EPP. ADVO

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0804277-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084045071.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498) APELADA: IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/RS Nº 26.364) 23 RELATOR: EXMO DES. ABRA