DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084045071.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: RÔMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498) APELADA: IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA
ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/RS Nº 26.364)
23
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082636313.2020.8.15.2001ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: MARINALDO MARQUES
PEREIRA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA P. DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 12.378) APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS
PROCURADORIA FEDERAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284 APELAÇÃO N.º 080042577.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB Nº 18.125-A) APELADA: ARCELIANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE
(OAB/PB Nº 11.932)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085260310.2018.8.15.2001ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: GINALDO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB Nº 12.378) APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805023-13.2019.8.15.0331 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR
BORGES COUTINHO NETO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADA: FABIANA
BARROS MARINHO MAIA ADVOGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153) REMETENTE:
EXMA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083068414.2019.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIANA
FÉLIX DA SILVA ADVOGADOS: ADRIANA UCHÔA ARRUDA (OAB/PB Nº 19.640) GIOVANNE ARRUDA
GONÇALVES (OAB/PB Nº 6.941) APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080726973.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DO
ARAÇAGI PROCURADOR: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI APELADA: MARIA ERIKA BENICIO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA, OAB/PB 19.261
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307 APELAÇÃO CÍVEL 003442522.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIO VINÍCIUS RIBEIRO
ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB N° 10.244) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N° 14.412)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093592.2021.815.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: PARIS
CHAVES TEIXEIRA – OAB/PB 27059 APELADO: MUNICÍPIO DE TACIMA PROCURADOR: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO – OAB/PB 12381
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082676303.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JACKSON SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELADO: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO
AMARAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048729.2021.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: PARIS CHAVES TEIXEIRA –
OAB/PB 27059 APELADO: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO PROCURADOR: JOSÉ NETO FREIRE RANGEL –
OAB/PB 6145 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080504769.2019.8.15.2003 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADOR: IVENS SÁ DE CASTRO SOUSA PROCURADORIA DO
INSS APELADO: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADA: MARCELA DOMINONI (OAB/PB Nº 12.535
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259745.2021.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS:
PARIS CHAVES TEIXEIRA – OAB/PB 27059 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0815621-78.2021.815.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEON DELACIO
DE OLIVEIRA E SILVA BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA RAFAEL DE LUCENA FALCÃO
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA:
PATRICIA CRISTINA DA COSTA DANTAS ADVOGADO: ANTÔNIO BRASILEIRO PONTES – OAB/CE 6088
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291 APELAÇÃO CÍVEL Nº 006196341.2014.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 LEIDSON F. TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB
23230 APELADO(A/S): ANDREA XAVIER DE ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB/PB 12378
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080427623.2021.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARILUZ MARINHO DA MATA ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838
APELADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: JOÃO ROSA
– OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080169688.2020.8.15.0181 0 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
Nº 15.477) JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) APELADA: AMANDA FIGUEIREDO DA SILVA E OUTRA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE O. VILARIM (OAB/PB Nº 11.917) JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB Nº
19.191)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080094624.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA
(OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: ITAMIL GALVÃO DA FONSÊCA ADVOGADOS: RUY NEVES AMARAL DA
ROCHA (OAB/PB Nº 23.263) RENAN DE CARVALHO PAIVA (OAB/PB Nº 21.393)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080423528.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: TEREZA CRISTINA
DO NASCIMENTO ADVOGADA: LAÍS BENITO CORTÊS DA SILVA (OAB/SP Nº 415.467) APELADA: OI
MÓVEL S/A
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 24 DE MAIO DE 2022 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830953-33.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: ALCILENE
SOUZA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577-A EMBARGADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818265-91.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A AGRAVADO: MARIA DE
LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MURILO MOREIRA MORAIS - OAB/CE 31.709
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080692322.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: FRANCISCO
FERNANDES CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833)
VERA LUCE DA SILVA VIANA (OAB/PB 9.967) APELADA: ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ADVOGADA: MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ (OAB/PB 14.941)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296 APELAÇÃO CÍVEL Nº009904832.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA D ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002799117.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CLARO S/A ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB/SP 182.165) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051735.2022.8.15.0251 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE
VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: ELTON GOMES DE MEDEIROS:
EMANUEL LUCIO GUEDES MENDES ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB
17.713) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086289384.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBERIO DE
OLIVEIRA FLORENCIO ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574, OCÉLIO QUIRINO
FRANCELINO OAB/PB 28.548 E JOSÉ TÚLIO COSTA DE VASCONCELOS FILHO OAB/PB 28.961 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: PROCESSO
DESTACADO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083768331.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE1: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELANTE2: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA , OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: SAYONARA DE SOUZA
FERNANDES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826920-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JÚNIOR. APELADO: RAFAEL ATAÍDE PAIVA. ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB
18.309 COTA: PROCESSO DESTACADO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080415103.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE1: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELANTE2: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA , OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: VIVIANE DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002747-86.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
JOSÉ JOÃO RANGEL. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851 APELADO: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. OBS.: IMPEDIMENTO DO DES. JOÃO
ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 11491160 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301 APELAÇÃO CÍVEIL Nº 082078441.2018.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE
VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROBSON RANGEL DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865): JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853):
RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001508728.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADO: IVANILSON PEREIRA
DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO (OAB/PB Nº 11.416) BRUNO DE
SOUSA CARVALHO (OAB/PB Nº 11.714)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085166515.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADO: DAVID CLEMENTINO DE
MACÊDO ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578) THIAGO YURI DE S. PESSOA
(OAB/PB Nº 11.714) ALEXANDRA CÉSAR DUARTE (OAB/PB Nº 14.438)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806698-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM
– OAB/PE 17612, LEANDRO V. SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE N. 36.717 E LARISSA BARROS
CALADO OAB/PE N. 49.608 EMBARGADO: LIDIANE KARLA DAS CHAGAS ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801403-11.2022.815.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
AGRAVADO: ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812706-56.2021.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LÚCIA PAREDES DO AMARAL. ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA
(OAB/PB 21213) EMBARGADOS: CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS E OUTROS. ADVOGADO:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR OAB/PB N° 11.698 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.