Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : MARIA NARIMAR MARTINES : MS009021 ANDREIA CARLA LODI E FARIA : 08013319020148120031 2 Vr CAARAPO/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos RESP's 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, (tema 905), e 1.143.677/RS (tema 291), que versam sobre a matéria tr

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : MARIA NARIMAR MARTINES : MS009021 ANDREIA CARLA LODI E FARIA : 08013319020148120031 2 Vr CAARAPO/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos RESP's 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, (tema 905), e 1.143.677/RS (tema 291), que versam sobre a matéria tr

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ODON RAMOS BRASILEIRO(OAB: 16936-D/PE) COMERCIO DE TELEFONIA GUARARAPES LTDA MARIA REGINA DE LIMA GULDE MENDONCA(OAB: 30134/PE) RÉU ADVOGADO 2130 ESCOLA GERACAO ATUAL LTDA - ME -Reclamado Ausentes as partes. Instalada a audiência, a Juíza Titular Intimado(s)/Citado(s): relatou o feito, passando a proferir a seguinte decisão: - MONIQUE MIRELLI FERREIRA DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA FATIMA MARTINS SP281217 VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA 00053919720128260168 2 Vr DRACENA/SP 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035346-41.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.035346-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : :

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2332 Intimem-se. 1 Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo invioláv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1238 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000014-34.2020.8.05.0161 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Maragogipe Requerente: Antonio Franca Chabi Advogado: Andre Luis Chaves Pereira Bomfim (OAB:BA25948) Requerido: Maria

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1350 As partes JORGE REIS BARBOSA e MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SILVA BARBOSA, qualificados na inicial, através de advogado regularmente constituído, ingressaram com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO, tendo realizado acordo. O nome da divorcianda ficará como requerido no pacto firmado (“A Senhora MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SILVA BARBOSA: pretende modificar o n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1425 2- Cite-se o réu (União/Estado/Município ou congênere), pessoalmente, perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial, nos termos do art. 242, §3º do CPC/2015, para comparecer no Fórum, na data de _02_/_06__/_2022__, às _13:30__ hs, em audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC/2015. Advirto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3652 para constituição de advogado a fim de apresentar defesa e lhe representar no processo”. - ADV: JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/SP) Processo 1000598-42.2019.8.26.0172 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.A. - - G.S.A. - J.M.B.A. “SUBAM os autos conclusos na fila de minuta para d

Publicações Judiciais I ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma, com prazo de 45 dias. 8. Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ. 9. Remessa oficial, havida como submetida, e apelação providas em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial, havida como submetida, e à apela