Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do “MG” de 25.03.2014, Férias Prêmio-Afastamento, referente à Masp 262.951-7, Marinêz Lobão Torres e Silva, onde se lê: a partir de 22.4.2014, leia: a partir de 24.4.2014. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à Masp 1.125.889-4, Dimas Geraldo da Silva Junior, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1615867 1607248 1605483 1614137 1613406 1612052 1603811 1599071 1605302 1604148 1608546 1608353 1618540 1604652 1610096 1602060 1614741 1613807 1605409 1608209 1612087 1612286 1598333 1612993 1605167 1604846 1609489 1604107 1601843 1606642 1606013 1602908 1615371 1607586 1599701 1609990 1604983 1611060 1610815 1600538 1603911 1616280 1613775 1613455 1602259 1605414 1616388 1599758 1599242 1606084 1603268

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE FÉLIX, MASP 381456-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101198 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/7/2020. usando da competência delegada pelo art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos § 6° do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor MASP 374166-7, GERSON ANTONIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028501-3, Ecione Maria Rosa, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 5º quinquênio. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP N. 09/2020 – GMG O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/c artigo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIENE DE AGUIAR JESSICA ALVES BARRETO DOS SANTOS NILDA SOARES OLIVEIRA VALERIA NAVES DOLABELLA VALLE VIRGINIA DUTRA DE ARAUJO ANDRE BARBOSA AVELINO CHARLEY DE OLIVEIRA PAIXAO JOAO DONIZETE DA SILVA JULIO CESAR PINHEIRO KATHERINE SOARES ALZIRA ADRIANA DOS SANTOS ANA CLAUDIA DE LIMA FERNANDO NAVES FERREIRA RAFAEL ALMEIDA SANTOS ADRIANA OLIVEIRA SILVA CELSO GONCALVES IVSON HAUCK BRAGA JESSICA ROBERTA CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 15 -Compete a todo o corpo funcional da CGE realizar o monitoramento da evolução dos níveis de risco e da efetividade dos planos de ação relativos aos processos e ações em que estiverem envolvidos ou que tiverem conhecimento. Parágrafo único -Caso sejam identificadas fragilidades ou necessidades de aperfeiçoamento nas ações, processos ou nos controles adotados, os agentes públicos de que trata ocaputdeverão reportar os fatos ao ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os seguintes militares: Ao Posto de Capit�