Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1225 limite de razoabilidade, além do princípio constitucional da duraç¿o razoável do processo, deixando de consistir-se em mera irregularidade e passando a hipótese de intempestividade. 2. O lapso injustificado de 2 anos se deveu exclusivamente a fatores da acusaç¿o, a que nada contribuiu a ré, sendo que o MPF, em momento algum, buscou trazer aos autos explicaç¿es para sua desídia, n¿o podendo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1604 Salvador, 22 de novembro de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto EMENTA 0008652-14.1988.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Norman Alves Ferreira Filho Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628-A) Apelado: Ferreirasanches Com De C

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 EICULO VW/PARATI GL, PLACAS DE IDENTIFICACAO GWJ-4591, DE APARECI DA DE GOIANIA-GO. FELIPE ESTAVA CONDUZINDO O AUTOMOVEL, LOGO QUE ESTACIONOU O CARRO, RETIROU DO PORTA-MALAS DUAS CAIXAS METALICAS. FEITA A ABORDAGEM, OS POLICIAIS CONSTATARAM QUE DENTRO DAS CAIXA S ESTAVAM 16 (DEZESSEIS) PORCOES DE MACONHA. ENCONTRARAM 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO. COM OS INDICIADOS E A ME

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 354110-07.2012.8.09.0137 : 1499 : ACAO PENAL : VANUZA ALVES DE OLIVEIRA JOAO LUIZ NETO VITIMA : AUREA APARECIDA CORREIA SEBASTIAO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201203541109 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA

Seção III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 CONDIçãO MENTAL DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO E A GRAVIDADE DA CONDUTA PRATICADA POR OUTRO LADO, O REPRESENTADO EM REFERêNCIA POSSUI Má PERSONALIDADE, CONFORME SE DEPREENDE DOS DOCUMENTOS DE FLS 107/108, QUE INFORMA A PRáTICA DE ATOS INFRACIONAIS CONTRA O PATRIMôNIO ALHEIO, MEDIANTE VIOLêNCIA OU GRAVE AMEAçA CONTRA A PESSOA E USO DE DROGAS, OFERECENDO RISCO à

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1190 420 Descrição de Bens BENS(Marcas) VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 22.411,09 R$ 23.505,52 Marca “EVAN” Marca “LENON” R$ 22.263,71 Marca “MALIBU” R$ 31.359,06 Marca “NOPREÇO” R$ 24.111,77 Marca “ICAPUÍ” R$ 47.759,72 Marca “CHOCALT” R$ 24.961,47 Marca “KENTURA Fortaleza/CE, em 22 de abril de 2015 Cláudio de Paula Pessoa Juiz de Direito Assinado por ce

Seção III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 SILVA, NOS AUTOS Nº 201303567533, POR REPRESENTAçãO DA AUTORIDADE POLICIAL, CORROBORADA PELO óRGãO MINISTERIAL OS REPRESENTADOS FORAM REGULARMENTE CITADOS, TENDO DOIS DELES COMPARECIDO EM AUDIêNCIA DE APRESENTAçãO (FLS 49/50 – EURíPEDES E FLS 54/55 - ALEXANDRE) NA PRESENçA DOS RESPECTIVOS REPRESENTANTES LEGAIS E DO DEFENSOR DATIVO, DR NELSON RUSSI FILHO, OAB

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4088 certame para o cargo de assistente social (id 15792688), sendo classificada em colocação destinada ao cadastro de reserva, fora das cinco vagas previstas no edital (id 15792337 - Pág. 8). Conforme já pacificado na jurisprudência, o candidato aprovado fora do número de vagas terá direito à nomeação nos casos de comprovada preterição, seja pela inobservância da ordem de classificação, s

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Aldeia do Vale em Goiânia-GO (ID 7387607). 840 190-53.2015.5.03.0090, firmou entendimento no sentido de que, "se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por E o reclamado EDIFÍCIO COSTA DO SAUÍPE apresentou empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o contestação (ID 83d0522), na qual afirmou que contratou a 1ª dono da ob

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14309 liberatórias. ata de audiência de Id. nº. 4281d43 (14/05/2015). Intimem-se. Contudo, verifica-se que a reclamada realizou o pagamento dos Orlândia/SP, 23 de junho de 2021. honorários periciais em duplicidade, através de quatro depósitos de RODRIGO PENHA MACHADO Juiz do Trabalho Titular R$500,00, tendo dois deles sido transferido aos peritos, permanecendo os