Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer PGE nº 0457/2019 da Procuradoria Consultiva (Docs. nº 3720121 e 3720138), RESOLVE: Nº 259-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Projeto: 02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do Estado 4.4.90.00 - Investimentos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁREA 11 – EQUIPAMENTO URBANO 08 Área de domínio público componente do Loteamento Alphaville Duas Unas, comercialmente denominado Alphaville Pernambuco 2, localizado no bairro de Manassu. A área terra possui 370,31 m² e perímetro 97,66 m, com as seguintes características: a descrição tem início num ponto situado no alinhamento da Alameda Saltinho (Rua 16), junto à divisa da Viela 21, de quem da

Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQ

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2022 Nº 183 - Designar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, matrícula nº 412.979-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022. Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos crédito suplementar no valor de R$ 1.754.182,27 (um milhão, setecentos e c

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 783 – PROMOVER ao posto de PRIMEIRO TENENTE PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com os Artigos 43 e 49, ambos da Lei Complementar Estadual nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para o Quadro de Oficiais da Administração (QOA), os SEGUNDOS TENENTES PM WAGNER LUCIANO DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 104680-2; HELENO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 980738-1; SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO, Mat