10.001 Dados da Pesquisa termos do decreto - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1259 MATIZACAO LTDA e outro - R. H. Proceda-se à pesquisa do endereço atual da parte ré, por meio eletrônico (Infojud, Renajud, Sisbajud, Serasajud, SIEL), como requerido. Após, cite-se. Publique-se. ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA) - Processo 0363165-13.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: Metalinox A�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 758 pedido de vista dos autos que, se requerida dessa forma, fica desde logo deferida à exequente. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SILVA TELLES (OAB 249619/SP) Processo 0012959-38.2011.8.26.0286 (286.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 854 Banco do Brasil Sa - Intimem-se os Embargados para se manifestarem acerca dos Embargos de Declaração de fls. 161 a 165, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (OAB 901B/BA) - Processo 0321766-57.2019.8.05.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo por Denúncia Vazia - REQUERENTE: Rosilene Lima Soares e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 856 ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR), JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO (OAB 13204/ BA) - Processo 0361864-94.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: Livraria e Papelaria Kactus Ltda e outro - Vistos. Adotem-se as providências necessárias à migração do processo p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 271191-41.2012.8.09.0175 : 3347 : DIVORCIO CONSENSUAL : KSOA OAS ADV REQTE : 30388 GO - PRISCILLA KELLY DE SOUSA MACHADO PER DESPACHO : DESPACHO A ESCRIVANIA PARA PROCEDIMENTOS DE DIGITALIZACAO DOS AUT OS E IMPLANTACAO DO PROCESSO ELETRONICO, NOS TERMOS DO DECRETO N 676/2017. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. LUCIANE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 398 arbitro em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido com a presente ação, eis que não observo a presença de qualquer elemento excepcional que me permita majorá-los acima do mínimo legal. P.R.I. ADV: RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 27011/BA), RODRIGO SANTOS MENEZES (OAB 17851/BA), RODINELE ALVES DA SILVA (OAB 24039/BA), LUCAS DO ESPÍRITO SANTO SANTA BÁRB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 404128-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AMELIA VIANA DA SILVA INDICIADO : ROGERIO ALVES DA SILVA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 447922-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO LUIZ DO REGO VITIMA : CLARICE NOLASCO DA CUNHA DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 17 republicado em 15 de março de 2021, do Governo do Estado do Pará, o qual instituiu o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, em especial o art. 5º, que permite ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas locais mais apropriadas de acordo com a realidade de cada município; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 041, de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1866 remissão total da dívida noticiado pela exeqüente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supramencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso III do C.P.C. c/c Lei Estadual nº 16029/15 e Decreto nº 61696/15. Isento de custas nos