Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Advogado. R: IRISTELMA MORAIS DOS SANTOS CUSTODIO. Adv(s).: DF31260 - TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO. R: TEREZINHA DE DEUS FONSECA. R: IVAN BATISTA DA SILVA. Adv(s).: MG113937 - RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701105-62.2015.8.07.0005 Classe j

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 fé que foi designada, pelo CEJUSC, a seguinte audiência: Tipo: Conciliação Sala: 1 Data: 06/12/2016 Hora: 16:10 . Planaltina/DF, Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016, às 14:04:35. N� 0701105-62.2015.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO MORAES DA SILVA. Adv(s).: DF47972 - JOAO BATISTA DA SILVA. R: FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME. R: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina DESPACHO N. 0700929-49.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUSSARA JUREMA MELIN. Adv(s).: DF42893 - ELIANE DA SILVA PINTO FALQUETO. R: OI S.A.. Adv(s).: DF29078 - KARIN MICHELE RUTH POPOV, DF30723 - DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF0007265A - EDUARDO MARANHAO FERREIRA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0007265A - EDUARDO MARANHAO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0706622-43.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONOFRE RODRIGUES SAMPAIO BETO

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0703998-21.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA RÉU: CLAUDILENE PEREIRA NO, MARCO ANTONIO PEREIRA NO, LUCILENE PEREIRA NO, ROSILENE PEREIRA NO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada, por este Juízo, a seguinte audiência: Tipo: Instr

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 ocorreu ou de que o aparelho ficou sujeito à umidade excessiva por defeito de fábrica, provas que não vieram aos autos. Ressalte-se que, se já existe laudo técnico nos autos, não é razoável a inversão do ônus da prova, pois a ré já trouxesse a prova necessária ao cumprimento do ônus imposto pelo artigo 373, I, do CPC. Por outro lado, não há como saber se o defeito na placa-mãe do equ

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 verifica-se que inexiste coisa julgada em relação ao PJE 0700859-32.2016.8.07.0005, uma vez que, além de os pedidos serem diferentes, a data dos fatos são diversas. Antes de discutir o mérito, é necessário definir o sistema legal a reger a matéria ora submetida à apreciação do Poder Judiciário. Nesse passo, conclui-se que a relação jurídica travada entre os litigantes enquadra-se dentro d

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina DECISÃO N. 0701105-62.2015.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO MORAES DA SILVA. Adv(s).: DF47972 - JOAO BATISTA DA SILVA. R: FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME. R: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF24243 - MILA DOS SANTOS SILVEIRA. R: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 ALEX SALVIATO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0700609-62.2017.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VANDERLY VIEIRA RÉU: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do Art. 100, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento Geral da Corr

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 - AgRg no REsp: 1106072 MS 2008/0253454-0, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 02/09/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/09/2014) Desta Corte, tem-se, ainda, o seguinte julgado: JUIZADO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. 1. (...) 2. (...) 3. (...) 4. Desse modo, tratando-se