Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2143 monetária e de juros de mora, observada a prescrição pronunciada, anterior a 04.09.2014. Quanto ao restante, julgo PROCEDENTES autorizadas as deduções deferidas, o que segue: EM PARTE os pedidos formulados por JOÃO ANDRÉ COLASA a) indenização equivalente a metade do total das despesas com DONOSO em face de INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CORONEL aluguel, condom�

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  39 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (Por Grupo de Natureza da Despesa) Até o Bimestre % (e) (f) (f/e) x 100 Inscritas em Até o Bimestre % Restos a Pagar (g) (g/e) x 100 não Processados7 2.342.974 2.588.405 2.465.164 95,24 2.464.417 95,21 Pessoal e Encargos Sociais 1.004.818 981.199 954.007 97,23 954.007 97,23 - Juros e Encargos

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  13 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.031.138 3.031.138 2.828.399 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.680.839 2.680.839 2.520.497 94,02 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 265.730 265.730 251.218 94,54 Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 84.569 84.569 56.684 67,03 14.515.220 14.515.220 14.530.247 100,10 PREVISÃO PREVISÃO

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 43 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURA

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPE ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte IOF-Ouro DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios Parcela do IPVA Repas

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes de Outros Estados Provenientes de Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 425.870 215.229 210.640 4.913 49.600 4.774 485.157 425.8

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  31 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.342.974 1.004.818 1.338.156 146.464 146.464 2.489.438 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  33 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 459.170 577.832 50.839 14,88 39.101 12,37 - 2.030.268 2.041.090 290.785 - 277.097 - - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo DOTAÇÃO INICIAL Minas Gerais - Caderno 1 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 4.565.726.347,00 1.505.973.746,00 3.059.752.601,00 555.536.258,00 555.536.258,00 - DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 4.562.183.233,30 1.505.973.746,00 3.056.209.487,30 561.458.801,07 561.458.801,07 - TOTAL DAS DESPESAS

Diário Oficial ● 12/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33802 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Impostos s/ Transmissão “causa mortis” e Doação - ITCD Imposto s/Circul.de Mercad.e Serv.de Transp.Interest.e Intermunic. e de Comunic.- ICMS Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida At