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Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  33

Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) =
(V - VI)

459.170

577.832

50.839

14,88

39.101

12,37

-

2.030.268

2.041.090

290.785

-

277.097

-

-

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 e 5

10,98

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb]

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE
CAIXA

INSCRITOS

254

Inscritos em 2016

254

Total

(25.688)

CANCELADOS/
PRESCRITOS

PAGOS

-

PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE

A PAGAR

-

254

-

-

254

-

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial

Despesas custeadas no
exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(j)
Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2017

-

-

Total (IX)

-

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS
25 E 26
Saldo Inicial

-

-

LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas no
exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(k)
Diferença de limite não cumprido em 2016

Total (X)

DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)

DOTAÇÃO
INICIAL

-

-

-

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

121-PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
122-ADMINISTRACAO GERAL
126-TECNOLOGIA DA INFORMACAO
128-FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

450

471

-

Até o
Bimestre

12

0,00
0,01

1.402

1.926

25

1.134.234

1.136.457

162.776

3.876

3.876

350

0,10
0,25

21.074

854

734

734

-

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

587

1.131

5

0,00
0,65

15.328

15.335

2.235

1.161.492

1.256.752

156.766

303-SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

42.429

42.992

2.827

305-VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA

33.661

57.328

331-PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR

77.997
1.782

422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

(m)
11

47,65

14.900

301-ATENCAO BASICA

Até o
Bimestre

(l/total l) x
100

131-COMUNICACAO SOCIAL

302-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

%

(l)
032-CONTROLE EXTERNO

-

-

-

%

Restos a Pagar

(m/total m)
x 100

não Processados

0,00

-

22

0,01

158.759

50,21

265

0,08

754

0,24

2

-

-

-

0,00

-

2.161

0,68

138.953

43,95

0,83

1.662

0,53

3.520

1,03

1.366

0,43

78.263

12.198

3,57

12.193

3,86

1.782

28

0,01

26

0,01

45,89

Inscritas em

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