2.390 Dados da Pesquisa trabalhando ou exercendo - em: 05/06/2025
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3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 886 Alegação(ões): estivesse vinculado à Recorrente, não se pode concluir que - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. unicamente porque o acidente se deu em estrada da fazenda - violação do(s) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; que há responsabilidade da Recorrente. §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 20
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2427 EMENTA: HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. Os minutos residuais anteriores e posteriores à jornada, excedentes do limite legal de tolerância, são considerados tempo à disposição, independentemente de estar Acórdão o empregado trabalhando ou exercendo outras atividades. Inteligência da Súmula 366 do C. TST. DECISÃO: A Décima
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1038 MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG) PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: 81570A/MG) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 LARES; 5 NAO PORTAR ARMAS, NEM MUNICOES E NAO SE APRESENTAR EMBRI AGADO EM LOCAL PUBLICO; 6 NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS OU DROGA S; 7 NOS FERIADOS, NACIONAIS OU REGIONAIS, O REEDUCANDO DEVERA RE COLHER-SE NAS DEPENDENCIAS DE SUA RESIDENCIA; 8 APRESENTAR-SE A E STE JUIZO, MENSALMENTE ATE O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MES, COMPROV ANDO QUE ESTA TRABALHANDO OU EXERCENDO ATI
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI JULIANA DA COSTA VITORIANO(OAB: 275392/SP) DAYANA SILVA BRITO(OAB: 275287/SP) JULIANO APARECIDO PEREIRA EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS(OAB: 124780/MG) EVANDRO SILVA FARIA(OAB: 96727/MG) ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI JULIANA DA COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O EXCEPCIONALMENTE A SENHORA ESCRIVA A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECE SSARIOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 9 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 160780-88.2010.8.09.0113 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CESAR SIQUEIRA DA ROCHA DESPACHO : ISTO POSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO CESAR SIQUEIRA DA RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 U DROGAS; 6 DURANTE OS FERIADOS, DEVE OBRIGATORIAMENTE RECOLHER-S E NAS DEPENDENCIAS DE SUA RESIDENCIA; 7 APRESENTAR-SE A ESTE JUIZ O, MENSALMENTE ATE O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MES, COMPROVANDO QUE ESTA TRABALHANDO OU EXERCENDO ATIVIDADE LICITA; 8 ANDAR SEMPRE C OM DOCUMENTO DE IDENTIDADE. PARA ESPECIFICACOES DESTAS CONDICOES, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 0
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 666 material deduzir sua pretensão em juízo. Inteligência do art. 104 do preparatórios para o desempenho da atividade funcional, são Código de Defesa do Consumidor, aplicável a esta Justiça considerados tempo à disposição por ficção legal, Especializada, por força do art. 769 da CLT. independentemente de estar o empregado trabalhando ou exercendo outras ati
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 QUE ESTA TRABALHANDO OU EXERCENDO ATIVIDADE LICITA; III NAO MUDA R DE ENDERECO RESIDENCIAL NEM AUSENTAR-SE DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; VI RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO NESSE S AUTOS DE EXECUCAO PENAL, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARE S E COABITANTES; V EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO E XEMPLAR NA SOCIEDADE; VI CONDUZIR DOCUMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 2