Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2402 Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela(s) Defesa(s), não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3373 CUNHA (OAB 211723/SP), CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160132/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP) Processo 0001841-75.2017.8.26.0441 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1297 Advs: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) - Caroline Rocha de Oliveira (OAB: 423456/SP) - 10º Andar Nº 2187857-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Paciente: Uande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3196 do pedido. DECIDO Na data dos fatos, o juízo plantonista homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória ao réu, mediante a imposição da medida cautelar de recolhimento de fiança no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Alega o requerente, em síntese, impossibilidade econômica de arcar com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1720 SP) - 10º Andar Nº 2021326-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Élio Ferreira de Souza Paciente: Uander Rosse Pereira - Habeas Corpus nº 2021326-21.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1720 SP) - 10º Andar Nº 2021326-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Élio Ferreira de Souza Paciente: Uander Rosse Pereira - Habeas Corpus nº 2021326-21.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1720 SP) - 10º Andar Nº 2021326-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Élio Ferreira de Souza Paciente: Uander Rosse Pereira - Habeas Corpus nº 2021326-21.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5913 a exame de insanidade mental, aguarde-se a remessa do laudo de exame pericial relativos ao apenso de insanidade mental de nº 0002448-54.2018.8.26.0441. - ADV: JULIANA APARECIDA CAMPOS ORRU (OAB 381613/SP) Processo 0003235-54.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2744 termos do r. Decisão de fls. 488. - ADV: ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP) Processo 0003023-33.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Rodrigues Monteiro - Vistos. Considerando o teor do Provimento C.S.M n.º 2545/2020 e Provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2304 CATEGORICAMENTE PELO TEOR DA PERÍCIA MÉDICA ELABORADA NOS AUTOS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE APELOS DAS PARTES E REMESSA NECESSÁRIA, CONSIDERADA INTERPOSTA SENTENÇA REFORMADA REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, SEM CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, ANTE A ISENÇÃO LEGAL, NÃO PROVIDO O APELO D