TJSP 18/10/2019 -Pág. 2304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2916

2304

CATEGORICAMENTE PELO TEOR DA PERÍCIA MÉDICA ELABORADA NOS AUTOS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE
APELOS DAS PARTES E REMESSA NECESSÁRIA, CONSIDERADA INTERPOSTA SENTENÇA REFORMADA REEXAME
NECESSÁRIO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, SEM CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA,
ANTE A ISENÇÃO LEGAL, NÃO PROVIDO O APELO DA AUTORA, PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO OUTRO RECURSO,
CASSADA A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA. - Advs: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP)
(Procurador) - Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador) - Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB:
241175/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Seção de Direito Criminal

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2100348-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Wendell Ilton
Dias - Paciente: Marcio Germano Masson - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wendell Ilton Dias
(OAB: 228226/SP) - 2º Andar
Nº 2164098-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taquaritinga - Impetrante: J. E. C. Paciente: M. A. S. de O. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: James Eduardo
Castilho (OAB: 279992/SP) - 2º Andar
Nº 2164186-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: A. T. de O.
F. F. - Paciente: H. S. da S. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aureo Tupinamba de Oliveira
Fausto Filho (OAB: 311063/SP) - 2º Andar
Nº 2165665-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: Leandro
Fortunato Gerard Batista - Paciente: Douglas Diego de Carvalho - Impetrado: MMJD da Vara Criminal da Comarca de Olimpia
- Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB: 338435/SP) - 2º
Andar
Nº 2172849-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Sonia Maria
da Silva Raimundo - Paciente: Anilton Junior de Moraes da Silva - Magistrado(a) Diniz Fernando - Homologaram a desistência
do recurso. V. U. - Advs: Sonia Maria da Silva (OAB: 94773/SP) - 2º Andar
Nº 2175497-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Miriam de Lourdes Cremasco Belissario - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram
a ordem. V. U. Sustentou oralmente o defensor público, Dr. Alessandro Valério Follador, e usou da palavra a Exma. Sra.
Procuradora de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 2º Andar
Nº 2178586-64.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: M. A. de
M. - Impetrante: R. R. de M. - Impetrante: E. G. de M. J. - Impetrante: U. D. M. C. - Paciente: I. S. Q. A. - Magistrado(a) Diniz
Fernando - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Maruzam Alves de Macedo (OAB: 41134/MG) - Ramon Ribeiro
de Macedo (OAB: 126084/MG) - Edson Gonçalves de Melo Júnior (OAB: 78511/MG) - Uistter Denis Macedo Carvalho (OAB:
142336/MG) - 2º Andar
Nº 2184312-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: Robson
Gonçalves - Paciente: Adriana Vieira de Freitas - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Robson
Gonçalves (OAB: 382353/SP) - 2º Andar
Nº 2185297-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas dos Santos Bibiano e outro - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2187857-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: Devanildo Sirilo
Vieira - Paciente: Uander Rosse Pereira - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs:
Devanildo Sirilo Vieira (OAB: 58350/MG) - 2º Andar

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º