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Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3844 disciplinares praticadas, bem como o histórico prisional do sentenciado, há de ser decretada a perda de 1/3 dos dias anteriormente remidos. Isto porque a aplicação em menor percentual implica em tornar inócuas a nova lei e a sanção processual decorrente do cometimento de infração disciplinar. Assim, ant
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 ADVOGADO : 169348/SP - Eleonora Nanni Lucenti VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0028826-13.2012.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Nivaldo Souza Santos ADVOGADO : 49503/SP - Ubirajara Brasil de Lima VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0028850-41.2012.8.26.0100 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :100.09.336898-3 CLASSE :EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. R. T. ADVOGADO : 211453/SP - ALEXANDRE JANINI REQDA : L. B. R. T. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.336862-2 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS REQTE : Alessandra Iacchetti Braga de Almeida ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3497 Processo 0006492-89.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO SOARES VIANA Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pen
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 699 PROTOCOLO Nº000.0.0373533/2015-1ªJuizado Especial Cível I-14.04.15 BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Gledson Sartore Fernandes Adv. Dr. Alexandre Romero da Mota - OAB/SP 158.697 PROTOCOLO Nº000.0.0375901/2015-8ª Vara Cível do F.Central-14.04.15 Company Transportes Ltda Banco ABC Brasil S/A Ad
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Processo: 1000111-07.2018.5.02.0017 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 908 Para o(s) Advogado(s) HEITOR CORNACCHIONI(OAB: 110679-SP/D) PATRICK LUIZ AMBROSIO(OAB: 203051-SP/D) Sonia Helena Barbosa Torre X Gilson Magalhães dos Anjos Intimação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Terceiro. Íntegra na internet. Autor: ROABE EVANGELISTA C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 373 E ASPIRADORES LTDA - RENATO DE AGUIAR SOUZA - - UBIRAJARA BRASIL DE LIMA - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo Improcedentes os pedidos da autora, e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, e condeno a autora no pagamento de honorários de sucumbência, que com funda
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 368 Comarca de Osasco. Alega que o paciente cumpria a pena em regime aberto e, por não ter sido encontrado para justificar suas atividades mensais, a autoridade coatora houve por bem revogar o benefício. No entanto, não foi lhe assegurado o contraditório consoante previsão específica contida no artigo 118, § 2º, da Lei de Execuç�
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Natascha Ribak Freitas PABLO GOMES SOARES(OAB: 363754-D/SP) Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Com.Impor.Exp. ARLETE RODRIGUES BRAGA(OAB: 70785-D/MG) Yasuko Kimura Mario Kikuo Kimura SANTO ANTONIO COGUMELOS LTDA PABLO GOMES SOARES(OAB: 363754-D/SP) Réu Advogado Réu Réu Réu Advogado Autor Advogado 4693 Sandra Cristina Guedes Tazinaffo CARLOS ALBERTO DUARTE(
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Réu Transporte Urbano América do Sul Ltda. SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO COSTA(OAB: 135335-D/SP) Pedro de Almeida Vieira Wagner de Almeida Vieira Vrg Linhas Aéreas S/A VALERIA MITSUKO YSHIOKA BARRETO(OAB: 280739-D/SP) Advogado Réu Réu Réu Advogado Réu Advogado 4268 Etica Instalacoes e Engenharia Ltda. ANTONILDOM HAENDEL FERNANDES LIMA(OAB: 102148D/SP) Francisco Chaves d