Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2438 a decisão tal como lançada. 2. Diante do decidido acima, fica prejudicado o pedido a fls. 26/27. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 408.01.2011.004198-7/000000-000 - nº ordem 183/2011 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2472 EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual, nº 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2046 FELIPE FERREIRA BREVE X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 264 - Vistos. 1 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 246/263, da Fazenda embargada, no efeito devolutivo e suspensivo (artigo 520, do CPC). 2 - Anote-se na contra-capa dos autos, os nomes dos procuradores mencionados na petição de fls. 246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1812 contrarrazões. 2- Defiro o pedido de fls. 61, segundo parágrafo, devendo constar também, nas futuras publicações, o nome da procuradora ali mencionada. Anote-se. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 0000314-37.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000314-6/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1758 0025974-77.2003.8.26.0408 (408.01.2003.025974-8/000000-000) Nº Ordem: 003901/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X OURINGUSHI COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 133 - Vistos. Fls. 132: Mantenho o já decidido a fls. 111 e 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2212 improcedem os embargos opostos por Bunge Alimentos S/A contra a Fazenda do Estado de São Paulo, ante a legalidade do auto de infração que deu origem à certidão da dívida ativa e da multa de 100% aplicada. ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3672 processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no Artigo 569 c.c. Art. 267, inc. VIII do C.P.C. 2.Decorrido o prazo legal, e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 408.01.2011.015432-4/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3255 Processo 0000886-90.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000886) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Caninha Oncinha Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as nossas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1957 ZANONI (OAB 16691/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0005920-46.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005920) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luís Claudio Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Traslade-se cópia reprográf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1827 da execução piloto para que requeira nos termos noticiados a fls. 208. Extintas as execuções, tornem conclusos estes para extinção. Nesta data, devido ao volume de serviço. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/ SP), MARISA PEDROTTI SILVEIRA (OAB 74873/SP) Processo 0008704-30