CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 239 Sendo assim, não há que se falar em insuficiência probatória neste coerente e harmônico conjunto. Portanto, restou comprovado que o réu foi o autor de fato típico, antijurídico e culpável, motivo pelo qual a condenação nos termos desta fundamentação é medida que se impõe, haja vista que não se encontra presente qualquer causa excludente de ilicitude ou

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 205 DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO – Aproveito a culpabilidade dos réus para considerar a qualificadora do concurso de agentes. Valoro, portanto; os réus não possuem maus antecedentes; nada a considerar acerca da conduta social e personalidade dos agentes; motivos, circunstâncias e consequências normais à espécie; a vítima nada contribuiu. DO CRIME DE ASSOCIAÇÃ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 222 Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a denúncia para CONDENAR os réus VALNEI DA SILVA ROCHA, ADRIANO SANTANA CONCEIÇÃO, EDSON SAMPAIO DE HOLANDA e ALEF DA SILVA SANTOS, como incurso nas penas previstas no art. 155, §1º, §4º, incisos I e IV e § 4º-A, e art. 288, §1º, do Código Penal, em concurso material; CLÁUDIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1842 Terceiro Interessado: Anderson Jarbas Da Silva Badaró Terceiro Interessado: Aparecido Rocha Da Silva Terceiro Interessado: Girleno Correia Da Silva Terceiro Interessado: Pedro Cunegundes Terceiro Interessado: Ricardo Pires Oliveira Terceiro Interessado: Valdelúcio Nunes Flores Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Crimin

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 219 Testemunha: Elvander R. De Miranda Testemunha: Clécio Magalhães Chaves Testemunha: Ten Pm José Ronaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Sd/pm Lucas Xavier Barreto Testemunha: Sd/pm Rodrigo Da Silva Dourado Testemunha: Geane De Oliveira Cardoso Testemunha: Maria Ely Vilas Boas Escobar Testemunha: Maria Santana Xavier Teixeira Testemunha: Edilson Teixeira Santana Intima�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 227 Testemunha: Elvander R. De Miranda Testemunha: Clécio Magalhães Chaves Testemunha: Ten Pm José Ronaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Sd/pm Lucas Xavier Barreto Testemunha: Sd/pm Rodrigo Da Silva Dourado Testemunha: Geane De Oliveira Cardoso Testemunha: Maria Ely Vilas Boas Escobar Testemunha: Maria Santana Xavier Teixeira Testemunha: Edilson Teixeira Santana Intima�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 251 Testemunha: Elvander R. De Miranda Testemunha: Clécio Magalhães Chaves Testemunha: Ten Pm José Ronaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Sd/pm Lucas Xavier Barreto Testemunha: Sd/pm Rodrigo Da Silva Dourado Testemunha: Geane De Oliveira Cardoso Testemunha: Maria Ely Vilas Boas Escobar Testemunha: Maria Santana Xavier Teixeira Testemunha: Edilson Teixeira Santana Intima�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 231 Testemunha: Elvander R. De Miranda Testemunha: Clécio Magalhães Chaves Testemunha: Ten Pm José Ronaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Sd/pm Lucas Xavier Barreto Testemunha: Sd/pm Rodrigo Da Silva Dourado Testemunha: Geane De Oliveira Cardoso Testemunha: Maria Ely Vilas Boas Escobar Testemunha: Maria Santana Xavier Teixeira Testemunha: Edilson Teixeira Santana Intima�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 239 Testemunha: Elvander R. De Miranda Testemunha: Clécio Magalhães Chaves Testemunha: Ten Pm José Ronaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Sd/pm Lucas Xavier Barreto Testemunha: Sd/pm Rodrigo Da Silva Dourado Testemunha: Geane De Oliveira Cardoso Testemunha: Maria Ely Vilas Boas Escobar Testemunha: Maria Santana Xavier Teixeira Testemunha: Edilson Teixeira Santana Intima�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 247 Testemunha: Elvander R. De Miranda Testemunha: Clécio Magalhães Chaves Testemunha: Ten Pm José Ronaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Sd/pm Lucas Xavier Barreto Testemunha: Sd/pm Rodrigo Da Silva Dourado Testemunha: Geane De Oliveira Cardoso Testemunha: Maria Ely Vilas Boas Escobar Testemunha: Maria Santana Xavier Teixeira Testemunha: Edilson Teixeira Santana Intima�