Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2723197 2723559 2723363 2723462 2722890 2723495 2723309 2722742 2723496 2723017 2722802 2723528 2723045 2723527 2723259 2723531 2722939 2723411 2723676 2723046 2723134 2723564 2723577 2722738 2723742 2722909 2722801 2722811 2722743 2723440 2723381 2723109 2723257 2723403 2722958 2722679 2722943 2723335 2722754 2722787 2723129 2723601 2723421 2723397 2723020 2723362 2723044 2722785 2722858 2722912 2723243 2723622 2722821 2723148 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 09/2016 – HRJP (39743203) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 109/2019 (39776823), promovidos em face da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: Nº 67.729.178/0002-20, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Multa de vinte por cento sobre o valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 301/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0058188/2020-18 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 21.10.2020 Expediente referente a 17 Planos de Curso de Habilitações Profissionais integradas ao Ensino Médio, ofertadas, pela SEE, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, por meio do Programa Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI. Conclusão Pelo exposto, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 06/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB - Assistente Social) nº 06/2022, para Agente Público. Assinatura: 23/06/2022. Partes: SRE PIRAPORA/SEE e MARCIA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº: 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução