Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 Quinta-feira, 27 DE JULHO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA . . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2017 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o corpo funcional da Fundação HEMOPA, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações. UASG da Fundação HEMOPA: 925452 SESSÃO PÚBLICA

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . PORTARIA . Portaria nº 447/2017 – ARCON - PA, DE 02 DE AGOSTO 2017. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  27 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 210110321, RONALDO COELHO MONTEIRO; 210109479, RONALDO DA CONCEICAO TORRES ; 210109999, RONALDO FELIPE SOUZA DO AMARAL; 210106503, RONALDO LOBATO RODRIGUES; 210108077, RONALDO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA; 210110225, RONALDO MARCIO SILVA DE SOUZA; 210101725, RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR; 210106018, RONALDO RODRIGUES; 210101589, RONAN ABREU MELO; 210109009, RONAN RONATO DA SILVA LINS; 210106469, RONE RODSON SILVEIRA DA SILVA; 2

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 aos beneficiários abaixo, Zuleica Fabiana Kolling, Supervisor II/571934951/1; José Valdir Santana, Controlador/05934332/1; Miguel Machado Maceió, Controlador/3272486-013, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria do Pará, no período de 15 a 18/11/2018, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES. PORTARIA Nº 860/2018 - CAF-Belém (PA),

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  19 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 BRIGIDA; 210105088, THAIVYSON RONO DA SILVA; 210105321, THALYA ARIANE NEVES DE HOLANDA; 210107670, THAMIRIS DAYANE VIANA SILVA; 210110398, THARIANY DAMASCENO DA SILVA; 210108334, THAYANA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS; 210102052, THAYANA COSTA ZAMBRANO; 210108668, THAYMO PIRES DO NASCIMENTO; 210105946, THAYNARA BARROS DE OLIVEIRA; 210101410, THAYSE DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA; 210106964, THAYSE SILVA; 210106854, THEOPHILO ANTHUNES SA

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . PORTARIA N° 32 DE 02 DE MARÇO DE 2018 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 OBJETIVO: Participar do 1º Encontro de Chefes de Núcleos Regionais no Auditório da SETRAN/BELÉM ( com o Secretário). Origem: Conceição do Araguaia Destino: Belém Nome: JORGE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Cargo: CH.6º NUCLEO REGIONAL Id. Funcional: 2048620/1 Período: 26 a 28/02/2018 Diária(s): 2,5 (duas e meia) ORDENADOR: HÉLIO NUNE

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747 Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 2- Deixar de aplicar as multas ao Sr. MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE FREITAS, em decorrência da prescrição quinquenal da pretensão punitiva. O valor supracitado deverá ser recolhido, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito, em caso de não

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33643  53 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 Roberto Carlos Zaidan Coelho, Aux.em Regulação/5862809/3, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena/PA, no período de 28 a 31/05/2018, com o objetivo de realizar serviços de fiscalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES. PORTARIA Nº 373/2018 - CAF-BELÉM (PA), 25 DE MAIO DE 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33639  25 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), em virtude da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento. II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classificação Orçamentária: 26.784.1435.8496-0261 -339030-R$ 2.000,00 – Despesas com material de consumo; 26.784.1435.8496-0261 -339036-R$ 500,00 – Serviços de Terceiros Pessoa Física. III- Pr

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33675 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N°: 052/2018-DIRTEC Processo: 2018/144748 Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ 04.953.717/0001-09 JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 24.946.352/0001-00 Objeto: Conservação na PA-404, trecho: BR-316 / Murinim, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional, na Região de integração do Guamá. Modalidade de Licitação: CP-013/2018-001 Contrato: 048/01