CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1465 TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 87560.1/2022. Requerimento: Férias. 2021.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 17/08/2022 a 05/09/2022, ficando o período pendente de confirmação. TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS, Procurado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1902 PORTARIA Nº 594, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato Normativo nº 22, de 6 de abril de 2021, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 30720 / 2022, PUBLICA, para conhecimento, espec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1579 Apresentadas as razões, proceda-se a intimação do representante do Ministério Público para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo defensivo. Contrarrazoado o recurso ou decorrido o prazo in albis, à d. Procuradoria para que se manifeste. Serve o presente como Carta de ordem. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. IN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2143 ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300085-62.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: VALMIR DE SOUZA SANTOS Advogado(s): MURILO BRITO RABELO (OAB:BA22210-A), BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA (OAB:BA6008-A) RECORRIDO: VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Cons

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1422 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 946 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2059 PORTARIA Nº 217, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e na Resolução nº 29, de 12 de setembro de 2022, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 45535/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1343 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1842 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Recurso em Sentido Estrito n.º 8000853-60.2022.8.05.0235 - Comarca de São Francisco do Conde/BA Recorrente: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra. Vanezza de Oliveira Bastos Rossi Recorrido: Carlos Antonio da Cunha Conc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2526 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0006305-90.2010.8.05.0274 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Antônio Marcos De Araújo Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624-A) Terceiro Interessado: José Junseira Almeida De Oliveira Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório de Vir