Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1138 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PARA CIÊNCIA DAS PARTES JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) a tomar ciência do despacho id 0ddaf8b PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE EDITA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 8461 Intimado(s)/Citado(s): processuais. - ROGER ROBERTO FIGUEIREDO Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. Após, arquivem-se autos. PODER JUDICIÁRIO GUANHAES/MG, 16 de dezembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº HTE-00110

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 7118 Intimado(s)/Citado(s): -quanto ao substituído VANILSON EDEN MOREIRA de 14/04/2018 até 31/10/18 e 11/08/2017 a 25/11/17 id 31acec0; - SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E REGIAO. -quanto ao substituído TIAGO JOSE GONÇALVES DE CASTRO de 02/04/2018 até 08/11/18 id 31acec0. A parte re

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 7126 respectivos reflexos. Em hipóteses nas quais o substituído receba o adicional de periculosidade, deverá optar entre a continuidade de sua percepção ou o recebimento do adicional de insalubridade deferido. O empregado que se submete a riscos de periculosidade pode fazer a opção pelo adicional de insalubridade, se esse lhe for mais benéfico. Deverão ser decotados

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 6896 processo do ajuste mencionado, remetam-se os autos ao Eg. o recurso interposto pela empresa perderá o seu objeto, carecendo TRT/3ªRegião para apreciação do recurso, com as cautelas de a recorrente de interesse processual ou desistência do recurso. praxe e costume. Ademais, preleciona o artigo 3º do CPC, que "O Estado promoverá, Intimem-se. sempre que possív

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 7845 apresentou embargos de declaração alegando a existência de presente processo, além de outros motivos, também em razão da contradição na sentença proferida, pelas razões que aponta. forma em que proposto o ajuste (proposta coletiva de mera adesão, Postula reparação. sem evidência de concessões recíprocas), fato incontroverso que Exauridas as provid�

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 6735 empregados, além do que, pactou o pagamento da verba principal na sua forma bruta sem indicar, contudo, a parte responsável pelo PODER JUDICIÁRIO recolhimento da cota-empregado. JUSTIÇA DO TRABALHO O mesmo se observa em relação ao FGTS, pois se o empregado encontra-se com o contrato em vigor, referida verba deve ser depositada em sua conta vinculada, nos termos da

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 7117 sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma Não há incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora, retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de conforme OJ 400 da SDI 1 - do C. TST. alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em Deverá também ser comprovado, nos autos, o recolhimento

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 7116 dezembro. Faço consignar, por oportuno, que o deferimento de parte do pedido Ante a habitualidade e a natureza salarial da parcela, são devidos não caracteriza "sucumbência recíproca" para efeito de os reflexos em férias acrescidas de 1/3; salários trezenos e FGTS responsabilidade pelo pagamento de honorários, uma vez que a do período, observada a média d

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 7125 requerente, e, vencido, acompanhava, no mérito, o voto divergente ajuizada a reclamação inicial. do Ministro Edson Fachin. Assim, a taxa SELIC, que inclui correção monetária e juros, incidirá Por fim, por maioria, o Tribunal modulou os efeitos da decisão, ao a partir do ajuizamento da reclamatória trabalhista. entendimento de que (i) são reputados válido