Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.632 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Artur Alberto Neves Vieira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.111.483-2, para prestar serviços na 2ª Delegac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº. 1287, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor do Departamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo 114517-6 2º SARGENTO PM , QPPM DANE REGINALDO FERREIRA RCAT , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 ; 114805-5 2º SARGENTO PM , QPPM GENIVALDO DE ARAUJO CORREIA 36 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de 30/12/2021 ; 114848-5 2º SARGENTO PM , QPPM RONI PETTER MENEZES DE LIMA 36 BPM , a partir de 06/01/2022 , e sua transferência a partir de 07/01/2022 ; 114920-2 2º SARGENTO PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo -n. 062.233-2, 2º Sargento PM QPR Mário Gomes, CPF: 414.842.666-68, a partir de 09/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 057.063-0, 2º Sargento PM QPR José Antunes dos Santos Filho, CPF: 217.996.526-53, a partir de 11/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.837-1, 2º Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DS5-ASS GEST RESULTADOS/DS P4/EMPM8RPM/8 RPM DS2-S TECNICA DE SAUDE/DS P1/EMPM8RPM/8 RPM NAIS/EM18RPM/18 RPM P5/EM15RPM/15 RPM SECT/BPCHQ/CPE 11 GRS/EM11RPM/11 RPM SOFI/EM16RPM/16 RPM 167.170-0 ROGERIO EVANGELISTA SANTOS 1 ASPM I C 30/06/2020 167.160-1 SOLANGE APARECIDA CESCONETTO MARICELE DA COSTA 167.176-7 SOLANGE CARVALHO 167.161-9 STEPHANIE COSTA DOS S MARTINS 167.125-4 TACIANE DE CASSIA RAIMUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor L. R. M. S. MASP 1.256.047-0, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor A. L. M. - Masp 1.256.774- 9, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo. Belo Horizonte,10 de agosto de 2022. Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira Delegada Geral de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores: Masp 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, a partir de 06 de novembro de 2020. Afastamento por motivo Luto Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.256.401-9, Denise Alves da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.409-2, Denise da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses. Masp.1.256.453-0, Barbara Bernardi, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses. Masp.1.256.456-3, Bruno Stefano do Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ESPECIAL - 6 QQ (30 ADE) ESPECIAL - 6 QQ + TT GERAL - 0 QQ GERAL - 6% (3 ADE) GERAL - 1 QQ (5 ADE) GERAL - 2 QQ (10 ADE) GERAL - 3 QQ (15 ADE) GERAL - 4 QQ (20 ADE) GERAL - 5 QQ (25 ADE) GERAL - 6 QQ (30 ADE) GERAL - 6 QQ + TT 857,62 911,22 653,67 692,89 719,03 784,4 849,77 915,13 980,5 1.045,87 1.111,23 NÍVEL - QUINQUÊNIO - ADE NÍVEL T - 0 QQ NÍVEL T - 6% (3 ADE) NÍVEL T - 1 QQ (5 ADE) NÍVEL T - 2 QQ (10 ADE) NÍ