Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0859300-18.2016.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DANIELLY DE MORAES SANTOS CHIAPPETTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 20º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) 11 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806368-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Iara Patricio de Barros e Maria de Lorde

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 Apelação cível nº 0000376-91.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Itaú Unibanco S/ A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ignes Gonçalves de Holanda (Advogado Andréa Costa do Amaral, OAB/ PB 12.780; e Nildeval Chianca Rodrigues Junior, OAB/PB 12.765). Intimação das partes para ciê

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 A..ADVOGADO: Hiran Leão Duarte (OAB/PB 10.442); Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14672). APELADA: Cláudia Pereira Borges. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001513380.2015

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 15 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Embargos de Declaração nº 00186614920138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Gustavo H. Dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379). Embargada: Elizabete

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080255368.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIANE DOS SANTOS ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. (OAB/PB 9.861) APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DIS

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0000367-06.2018.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. APELADO: Jose Rufino Ferreira Filho. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de SousaOab/pb 3741. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. DE

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0025301-68.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Alcione Silva de Vasconcelos. ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz (oab/pb 8328). APELADO: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.. ADVOGADO: Ricardo Franceschini (oab/pb 24140-a) E Veruska Maciel (oab/

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0802018-40.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado(a): Abrahão Frej Júnior. Intimando a parte agravada, na pessoa do(a) Bel(a). EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB/SP 283.7

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PRECATÓRIO Nº 0102314-60.2005.815.0000. CREDOR(ES): ANA LÚCIA GOMES FERREIRA GADELHA. ADVOGADO: THYAGO SERRANO DE O. LIMA E OUTRA OAB/PB 17302 JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO OAB/PB 5.980. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 7 Representado Por Franci