Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2769 pela observância de algumas medidas para que a filha em comum permaneça ao lado do Requerido nesta Comarca. No mais, requereu o desentranhamento dos documentos de fls. 502/506.O Ministério Público manifestou-se a fls. 523.Relatado. DECIDO.1. Anote-se o nome do advogado constituído pelo Requerido. Provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2225 - Apelação Cível n.º 31.994-4 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Leite Cintra - 09.12.1998). Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, sem incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2456 com o qual se encontra até hoje, diante destes fatos a genitora do primeiro requerido acredita ter engravidado do segundo requerido e que o autor deseja apenas prejudicar sua atual relação. Por fim requereu a improcedência da presente ação, bem como, a concessão da justiça gratuita. (fls. 42/45). O seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2835 e ofensas recíprocas, ambas as partes deviam continuar casadas, tendo em vista a ingerência do Estado na vida privada. O legislador infraconstitucional ainda se contradizia pois permitia ao casal, separado de fato há mais de um ano (art. 1572, parágrafo 1º, CC) ou de dois (art. 226, parágrafo 6º, CF)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 116 a cada um dos interessados, inclusive à viúva, com indicação dos valores da meação e dos quinhões de cada herdeiro”. Adv.: (178943/SP)WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI 4150/05 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por M. R. B. N. em face de J. R. N. - Fls. 76: “Intime-se a autora para que se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3634 Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - G.L.G. - G.H.F.G. - Vistos. 1. Deferida a gratuidade e nomeado o advogado indicado pela OAB. Havendo intervenção do Ministério Público e tratando-se de processo que tramita em segredo de justiça, anote-se e tarje-se. 2. Tendo em vista qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4277 renúncia ao prazo recursal. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão e arquivem-se os autos, procedendo às anotações necessárias. P.R.I. - ADV: JESSICA MIRANDA GOMES SILVA (OAB 451756/SP), TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP) Processo 1001155-07.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3146 da Costa Pereira - Vistos. Ante a notícia do falecimento do interditando, conforme comprova a certidão de óbito de fls. 64, a extinção da ação é medida que se impõe, uma vez que houve perda de interesse superveniente. Assim, julgo extinta a presente ação de Interdição ajuizada por Joana Darc de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2616 Processo 0002555-20.2015.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.R.S. - H.V.S. - Vistos. Havendo interesse da parte autora no pagamento do exame genético de DNA, nomeio Victor Cavalcanti Pardini, médico geneticista como perito do Juízo. Faculto às partes a apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2522 COSTA E OUTROS, nos autos do cumprimento de sentença que interpôs em face de BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em síntese, que há contradição nos autos (fls. 60/80). Houve manifestação da parte contrária em fls. 157/228.Conheço os Embargos, diante de sua tempestividade. Contudo, os rejeito, tendo em vi