5 Dados da Pesquisa vinculo afetivo nao - em: 27/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ANTONINO ROMAN DE FREITAS PABLO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201600955503 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIRADA DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA DOS SENTENCIADOS PABLO RODRIGUES DE SOUZA. O SENTENCIADO FOI CONDENADO POR ESTE JUIZO A PENA RESTRITIVAS DE D IREITOS. OCORRE QUE, CONSULTANDO A ACAO PENAL OS AUTOS ENCONTRAMSE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 LUSIVA DO LAUDO DE FLS. 117/20, O PERITO AFIRMOU TEXTUALMENTE O S EGUINTE: "PORTANTO, CONCLUI-SE, DIANTE DAS EVIDENCIAS [AUSENCIA D OS ALELOS PATERNOS DO SUPOSTO PAI NO(A) FILHO(A) NOS LOCOS ACIMA ANALISADOS], QUE WAGNER TEIXEIRA ALECRIM NAO E O PAI BIOLOGICO DE GUSTAVO BARBOSA TEIXEIRA. A PROPOSITO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ICIAL. CRIA UM VINCULO FICTICIO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE-FILIAC AO ENTRE PESSOAS ESTRANHAS, ANALOGO AO QUE RESULTA DA FILIACAO BI OLOGICA () CONSTITUI UM PARENTESCO ELETIVO, POIS DECORRE EXCLUSIV AMENTE DE UM ATO DE VONTADE () CONSAGRA A PATERNIDADE SOCIOAFETIV A, BASEANDO-SE NAO EM FATOR BIOLOGICO, MAS EM FATOR SOCIOLOGICO. A FILIACAO NAO E UM DADO DA NATUREZA, MAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ITADO. O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE APRESENTOU ALEGACOES FINAIS DE FORMA REMISSA. O CURADOR ESPECIAL NOMEADO A LIDE SE MANIFESTO U EM ALEGACOES FINAIS PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, CONTESTANDO O S ARGUMENTOS DO AUTOR DE FORMA GENERICA. O MINISTERIO PUBLICO REI TEROU O PARECER LANCADO NA AUDIENCIA ANTERIOR, INDICANDO QUE E DE SNECESSARIA SUA INTERVENCAO EM RAZAO DE INEX