Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 616 - J.P. - E.A.S.B.C. - - R.C.R. - Vistos.O Ministério Público ofereceu representação contra ÉVERTON ARAUJO DA SILVA BERNARDO e RIAN CARLOS RODRIGUES, pela prática do ato infracional equiparado à conduta tipificada no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, c.C. Art. 29, caput, do Código Penal.Há indícios su

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUN LI) Vistos.O Ministério Público Federal denunciou LIN HAIQUN como incurso, em tese, nas penas do artigo 334, 1º, alíneas c e d, do Código Penal.A denúncia foi recebida em 19 de setembro de 2011 (fl. 52).Verificadas as condições para a suspensão do feito, com fulcro nos artigos 77 do Código Penal e 89 da Lei nº 9.099/95, o Parquet ofereceu a proposta, que foi aceita pela acusada (fl. 73).A acusada cumpriu as condições estabelecidas no prazo fixado, o que levou o parquet a requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 680 Processo 0004708-60.2008.8.26.0666 (666.08.004708-4) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Mariano Aparecido Franco de Oliveira - Neusa Bonin do Prado - - Geraldo Bonin - - Carlos Roberto da Cruz - - Marcos R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de 09 de 2017, às 15h50min, sendo suficiente, para comparecimento das partes, a intimação de seus Advogados, por publicação.Int. Expediente Nº 11548 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008646-76.2006.403.6108 (2006.61.08.008646-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X FABIO ROBERTO MAGALHAES SANTORSULA(SP210964 - RICARDO CAMPANA CONTADOR) X ERIK RODOLFO MARIN(SP141778 FABIO ROBERTO MILANEZ) X MURILO FERNANDO MOLAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de 09 de 2017, às 15h50min, sendo suficiente, para comparecimento das partes, a intimação de seus Advogados, por publicação.Int. Expediente Nº 11548 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008646-76.2006.403.6108 (2006.61.08.008646-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X FABIO ROBERTO MAGALHAES SANTORSULA(SP210964 - RICARDO CAMPANA CONTADOR) X ERIK RODOLFO MARIN(SP141778 FABIO ROBERTO MILANEZ) X MURILO FERNANDO MOLAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no artigo 157, 2º, inciso II, do Código Penal, por estar provado que o réu não concorreu para a infração penal, com fundamento no artigo 386, IV, do Código de Processo Penal.No momento oportuno, ao SEDI para os registros pertinentes.P.R.I.C. Expediente Nº 3202 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002650-28.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X DIRCEU CARDOSO GONCALVES(SP190405 - DANILO DE SÁ RIBEIRO E SP190405 - DANILO DE SÁ RIBEIRO) X ADAIR PAGAMISSE(SP154815 - EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR

Caderno único ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2009 Brasília - DF, terça-feira, 16 de junho de 2009 DF010308 - RAUL CANAL. Vistos.O Ministério Público ofereceu denúncia em face do denunciado ELSON BORGES imputando-lhe a conduta prevista no artigo 121, §§ 3º e 4º, c/c artigo 13, caput, § 2º c/c 71, todos do Código Penal.A denúncia foi recebida, ato em que foi designado o interrogatório do denunciado. No dia designado para o interrogatório, o "parquet" propôs a suspensão do processo mediante o cumprimento de

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 7127-5/08 - Acao Cautelar - A: M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF333333 - M.P.D.F.T.. R: D.B.R.e.o.. Adv(s).: DF01878A - LUCIANA MOURA ALVARENGA. R: F.C.S.B.. Adv(s).: DF004775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA. R: C.A.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1946 M. Juiz V. Ex.a SANDRO CAVALCANTI ROLLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 247.01.2009.003821-9/000000-000 - Controle nº.: 000476/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO AURÉLIO DE FREITAS JUNIOR - Fls.: 126 - Vistos.1) A matéria alegada pela Defesa às fls. 125, não configura caso de absolvição

Caderno único ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 policial e pleitear a medida, sendo que, discricionariamente, a autoridade policial representará ou não pela expedição de mandado de busca e apreensão.Posto isso, INDEFIRO o pleito formulado por Centro de Ensino Tecnológico de Brasília-CETEB.Atenda a requerente a cota ministerial de fls. 61 - em 5 (cinco) dias - sob pena de arquivamento da presente.Cumpra-se. Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 27/07/2009 às