Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9290 Votoratim Metais Zinco) respondem nesses limites (acórdão de ID CLASSE: EXECUÇÃO SUPLEMENTARES PROVISÓRIA EM AUTOS 401ec5e): (994) EXEQUENTE: CRISTIANO ALVES BARBOSA Niobras: EXECUTADO: CAMMIND MONTAGEM, FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP e outros (2)* - total: R$146.890,40; - R$125.789,69 o crédito líquido do exequente; - R$5.839,33 a contribu

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9292 Homologo os cálculos de ID 69c59ab. - R$10.509,03 a contribuição previdenciária/cota-parte executada; Fixo em R$224.282,84 o valor total da execução, atualizado até - R$4.710,49 o valor do imposto de renda descontado do 30.06.2018, sendo: exequente. - R$185.520,07 o crédito líquido do exequente; - R$8.481,87 a contribuição previdenciária/cota-parte exequ

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO CARLOS CESAR VIEIRA(OAB: 104464/MG) NIOBRAS MINERACAO LTDA. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) VANESSA NAPONIELLO TRINCA(OAB: 332760/SP) CAMMIND MONTAGEM, FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP JIULIANO CEZARINO CORREA(OAB: 112396/MG) VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO E

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9294 - R$8.029,08 a contribuição previdenciária/cota-parte executada; - R$7.032,30 o valor do imposto de renda descontado do exequente. PASSOS, 25 de Junho de 2018. - R$200,00 o valor das custas processuais; VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Votoratim Metais Zinco: Despacho - total: R$77.592,44; - R$59.730,38 o crédito líquido d

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2792 Cláusula Décima, Parágrafo primeiro, do instrumento coletivo previu que “as partes pactuam que o referido adicional apenas será devido Para melhor elucidação da matéria, basta a leitura dos precedentes das 22h às 5h da manhã do dia seguinte, não aplicando para além que formaram a própria Orientação Jurisprudencial (Por todos, ERR desse horário, já qu

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2800 que “as partes pactuam que o referido adicional apenas será devido Para melhor elucidação da matéria, basta a leitura dos precedentes das 22h às 5h da manhã do dia seguinte, não aplicando para além que formaram a própria Orientação Jurisprudencial (Por todos, ERR desse horário, já que o percentual do adicional noturno é superior a 228500-78.2006.5.08.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 8774 uma garantia mínima ao trabalhador que, no caso dos instrumentos proventos superiores a 40% (quarenta por cento) do limite máximo da categoria, estabelecem um adicional noturno com percentual dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, sendo superior ao legal (30%) e recebia o autor um adicional por hora bastante a declaração de hipossuficiência econ

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 9351 presumo que o total de horas não foi elevado para além do Companhia” seria avaliada por “peritos avaliadores”, de forma que a permitido nos instrumentos. Aliás, pelo teor do Tema 1046, que dá 2ª reclamada não deixou de existir (fls. 569ss). validade às normas coletivas que restringem direitos, determina Reconheço a comunhão de interesses e a existênc

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 9642 (entrada em vigor da reforma), fixo que o reclamante fazia o permitido nos instrumentos. Aliás, pelo teor do Tema 1046, que dá percurso de 27 minutos no transporte da ré, na ida e na volta, validade às normas coletivas que restringem direitos, determina conforme prova emprestada. uma garantia mínima ao trabalhador que, no caso dos instrumentos Por todo exposto

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 8780 seja semanal e, preferencialmente, aos domingos. Além disso, a Na hipótese, houve sucumbência recíproca. semana começa na segunda-feira e termina no domingo, conforme Considerando o grau de zelo, o lugar de prestação do serviço, a padronização internacional registrada na ISO 8601 (www.iso.org/iso natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo