Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 133 do art. 790-A da CLT. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Nada mais. DESPACHO MANAUS, 9 de Setembro de 2016 I - Tem o presente ato força de Alvará Judicial para que o MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE reclamante faça levantamento do depósito recursal id 2286bbf no Juiz(a) do Trabalho Substituto importe de R$ 7.485,83, com JCM, referente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 Apelação Cível nº 0614426-84.2017.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : André Rabelo de Oliveira. Advogado : Jocelino Lopes Pereira (OAB: 92334/RJ). Advogado : Alessandra Barroso Almeida (OAB: 4923/AM). Apelado : Comércio e Transporte Por Navegação de Combustíveis Ltda. Advogado : Luís Eduardo dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1763/2021 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU JANAUBA ALCEBIADES NERI SANTANA 3666377 2 PEB III I METROPOLITANA A FATIMA REGINA CALDEIRA DE FARIA 10195808 1 PEB II E METROPOLITANA A MARILDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 653/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, à parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promção por escolaridade adicional. Onde se lê: SRE ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para Audiência de Instrução e Julgamento, acompanhado de advogado ou Defensor Público, que será realizada no dia 31/01/2018 às 09:00h. ADV: JOSÉ CARLOS VALIM (OAB 2095/AM), ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), MARCIA DE SOUZA MARTINS (OAB 7714/AM) - Processo 0233798-60.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do que farei análise quando da vinda aos autos da resposta do requerido. A decisão de fls. 81/83 alerta sobre a possibilidade de litispendência. À constatação, após resposta do requerido, decidirei, com a extinção sem resolução do mérito, se for o caso. Defiro o benefício da gratuidade de Jus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 13 De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4005859-77.2019.8.04.0000, em que é Agravante: O Estado do Amazonas, Procurador: Dr. Leandro Venicius Fonseca Rozeira (OAB: 29991/BA). Agravado: Cosmenova Comércio de Cosméticos Ltda (Filial Cidade Nova), Advogados: Dr. Adam Henr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0617480-92.2016.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: A.M.A. REQUERIDA: RAIMUNDA DE FÁTIMA SALDANHA DA ROCHA - Trata-se de pedido de execução de obrigação de fazer. Citese a parte reclamada para que cumpra a obrigação assumida. Nos termos do art. § 1º do art. 536 do NCPC determina-se o cumprimento da obrigação, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 237 Processo: 0632513-59.2015.8.04.0001 - Apelação Cível, 3ª Vara de Família Apelante : Meire Jhones Magalhães de Souza. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensora : Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG). Apelado : Antonio Wendel Barros de Oliveira. Advogada : Georgete de Castro Duarte (OAB: 9249/AM). Terceiro I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 148 possível a fixação de honorários de sucumbência quando ocorrer a exclusão da lide por reconhecimento de ilegitimidade passiva; 6. Majoração dos honorários sucumbências para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa; 7.Recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os S