Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 32.825 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 241/2016 Aprovado em 30.3.2016 Processo nº 33.715 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 263/2016 Aprovado em 31.3.2016 Examina comunicação da alteração societária e solicitação do recredenciamento da entidade Campelo Câmara CEFAP Ltda., no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do expos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 REINALDO JACINTO EZEQUIEL ERIKA BARROSO DAUANNY NILSON DE MATOS SILVA ANITA LIMA PIMENTA LUIZ FERNANDO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 17 17 17 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 ANA LUCIA DO CARMO NARCISO ANA PAULA ALVES RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA MILTON LOPES DE LANA JUNIOR WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9. DO TERMO DE COMPROMISSO. 9.1. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais convocará os premiados para assinar, em até 15 dias, o Termo de Compromisso do presente Edital. 9.2. O prazo de convocação poderá ser prolongado uma vez por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo interessado, por escrito, desde que ocorram motivos determinantes, aceitos pela Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 389/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, MASP n.° 14955959, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 314/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0113599/2021-46 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, no município de Coqueiral. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento