Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0017669-06.2011.815.2001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n° 221.386). RECORRIDO: EMBRASIL EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. ADVOGADOS: ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA (OAB/PB 10.891) E MARIA DO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00439 Processo: 0006484-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2019, as 14h00. 00440 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 Intime-se mas declinada seu endereco, tampouco o reu. Entretanto, a procuracaooutorgada a seus patronos foi lavrada nesta cidade de Joao Pessoa/PB.Assim, informem os advogados do acusado os enderecos das partes. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00280 Processo: 0000338-89.2017.815.2004 - MANDADO DE S

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 autora para, em 10 dias, falar acerca das peticoes de f.140/141 e 185/186, bem como dos documentos juntados com as mesmas 00219 Processo: 0124179-03.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, falar acerca da certidao de f.76 00

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Givaldo Alves dos Santos. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro – OAB/PB 16.959. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJ

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº 000165730.2010.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, represe

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 7 to ao decidido no Recurso Especial citado, que os autos sejam encaminhados à Gerência de Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até o oportuno posicionamento por parte do Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se. VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos a

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Antonia Genezia da Conceição e outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 CIA DE DEFEITO DE FÁBRICA. PROVA ROBUSTA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE DANO A SER REPARADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “Tendo o laudo pericial judicial apontado que o veículo se encontra apto ao seu uso regular, e que os defeitos, acaso existentes e descritos na inicial, não se confirmara

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de Ilegitimidade Ativa Ad Causam, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº 0059586-97.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil