TJPB 31/07/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017

Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Givaldo Alves dos Santos. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro –
OAB/PB 16.959.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) Agravo de Instrumento nº 0804030-95.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Anyelle Araújo de Souza. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. Agravado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) Agravo de Instrumento nº 0804365-17.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Rito Tinto. Agravante(s): J P de Brito Veículos. Advogado(s): Gibson Freire de Oliveira – OAB/PE 42.222.
Agravado(s): Arlisson Renato dos Santos. Advogado(s): Wendell Carlos Guedes de Souza – OAB/PB 19.132.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) Agravo Interno nº 080201068.2015.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Felipe Xavier Camargo.
Advogado(s): Filipe José Vilarinho da Cunha Lima - OAB/PB nº 16.031 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) Remessa Necessária nº 080443035.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Fernanda Gomes dos Santos.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/RN 16.928. Promovido(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Remetente: Juízo da 4ª
Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) Apelação Cível nº 083435416.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberval da Costa Souza.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco BMG S/A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 42) Agravo de Instrumento nº 0800035-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Tacima. Agravante(s): Andréia do Nascimento Pontes. Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de
Araújo – OAB/PB 6.620, João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292.
Agravado(s): Município de Tacima.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) Apelação Cível nº 080382407.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Yanna Alves dos Santos.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 43) Agravo de Instrumento nº 0801892-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Félix dos Santos. Defensor: José Alípio
Bezerra de Melo. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) Apelação Cível nº 080366904.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Verdania Lucena dos Santos.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 44) Agravo de Instrumento nº 0805281-51.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho. Agravado(s): Fábio Tyrone Braga de Oliveira. Advogado(s): Zeilton Marques de Melo – OAB/PB
9.641 e Helder Moreira Abrantes Carvalho - OAB/PB 15.410.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) Apelação Cível nº 080011391.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Ailton Davi da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 45) Agravo de Instrumento nº 0802559-44.2016.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºAgravado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. 2ºAgravado(s): Hotel Xênius
Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 3ºAgravado(s): The Buscapé Company
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 46) Agravo de Instrumento nº 0802861-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Wallyson Cardoso Guedes. Advogado(s): Paulo Henrique Costa e Silva
Cruz – OAB/PB 21.115 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 47) Agravo Interno nº 0803208-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/SP 128.341. Agravado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Ministério da
Economia, Fazenda e Planejamento na Paraíba – SINDECON. Advogado(s): Yane Castro de Albuquerque – OAB/
DF 12.715, Yuri Porfírio Castro de Albuquerque – OAB/PB 10.673.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) Apelação Cível nº 084007172.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Célio Rodrigues de
Andrade. Advogado(s): Lydiane Pereira da Silva – OAB/PB 13.381. Apelado(s): Justiça Pública. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 69) Apelação Cível nº 0800063-02.2015.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Aline Valéria da Silva Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) Apelação Cível nº 080387955.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Cleide Lucena Nogueira.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 08 DE AGOSTO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 48) Embargos de Declaração nº 0802042-39.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –
PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca – OAB/MG 51.556. Embargado(s): Gustavo Ramon Vilante de Melo.
Advogado(s): Kléber Leonardo Lima de Carvalho – OAB/PB 16.592 e André Leandro Carvalho Lemes – OAB/PB
15.000.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 49) Apelação Cível nº 0802946-59.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdineide Veríssimo Mota. Advogado(s): Karine Ramos Victor –
OAB/PB 21.002. Apelado(s): Afonso Costa de Araújo Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 50) Apelação Cível nº 0812666-95.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Vicente de Araújo. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e
Silva – OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) Conflito Negativo de Competência nº 0801649-80.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitante(s):
Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitado(s): Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor:
Raimundo Pereira da Silva. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição – OAB/PB 19.297-A. Réu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0805767-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitante(s): Juízo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Suscitado(s): Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor: Vaniely Moreira
Queiroga Réu: Bradesco Auto RE Cia de Seguros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) Agravo de Instrumento nº
0800735-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Agravado(s): Marilene Ferreira Leite.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) Agravo de Instrumento nº
0804764-46.2016.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rosineide
Bezerra Mendonça. Defensor: Paulo Sérgio Garcia de Araújo - OAB/PB Nº 3.989. Agravado(s): Betânia Marinho
de Souza. Advogado(s): Em causa própria - OAB/PB Nº 19.280.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) Agravo de Instrumento nº
0801062-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Renata
Janine Galvão Silva Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão -OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) Agravo de Instrumento nº
0800978-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edvaldo Nascimento dos
Santos. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) Agravo de Instrumento nº
0800965-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Jânio Cesário Batista.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB n. 12.060. Agravado(s): Elânia Maria Almeida Batista.
Advogado(s): Eduardo Henrique Jácome e Silva - OAB/PB n. 12.391.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) Agravo de Instrumento nº
0805135-10.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): SBF – Comércio
de Produtos Esportivos Ltda. Advogado(s): Samuel Carvalho Gaudêncio - OAB/SP 11.744, Charles William
Menagthon – OAB/SP 206.623 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) Agravo Interno nº 0803986762016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Danielle da Silva
Bustorff Quintão. Advogado(s): Rainier Freitas Rodrigues - OAB/PB 15.398.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 0001239-04.1996.815.2001
Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Embargante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Almeida Comércio de Telhas e Representações.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelação Cível nº 0024033-91.2011.815.2001 Origem: 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Renan de Vasconcelos Neves Apelado: Maria Climene Ferreira de Sousa Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15709)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0013891-86.2015.815.2001
Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Banco Volkswagen S/A.Advogada(s): Manuela Motta
Moura da Fonte (OAB/PE 20.397) e Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836). Embargado: Ramiro da
Silva Barbosa. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Agravo Interno nº 0006192-72.2014.815.2003 Origem: 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Agravante: Massa Falida do Branco Cruzeiro do Sul S.A
Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182964-A) e Amanda Pontes (OAB/PB 15138) Agravado:
Aluino Ribeiro da Silva Junior Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14798)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível nº 0122750-07.2012.815.2001 Origem: 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital Apelante: José Cunha Filho Advogada(s): Elisângela Cunha Barreto (OAB/PB 10962)
Apelado: BV Financeira, Crédito Financiamento e Investimento Advogado(s): Sergio Schulze (OAB/PB 19473-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível nº 0001011-80.2017.815.0000 Origem: 4ª
Vara da Comarca de Patos Apelante: Maria do Socorro Silva Bezerra Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13293) Apelado: Município de Patos Procurador(es): Philipe Palmeira Monteiro Felipe
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível nº 0042303-95.2013.815.2001 Origem: 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1853-A) e Outros Apelado: Glauce Rodrigues da Cunha Lima Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 0032677-23.2011.815.2001 Origem: 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital Apelante: Kátia Severo dos Santos Advogado(s): Diego Filadelfo Fernandes de
Carvalho (OAB/PB 19.711) Apelado: TC – Engenharia Ltda. Advogada(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1.711)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível nº 0000599-53.2014.815.0551 Origem: da
Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823)
e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado: Valdir Fidelis do Nascimento
Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8.358)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 0028547-24.2010.815.2001 Origem: 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Emanuel Freitas de Souza Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB
8.223-A) Apelado: Banco Finasa S/A Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível nº 0000207-93.2016.815.0341 Origem: da
Comarca de São João do Cariri Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Bruno Thiago Cantalice de Almeida Advogado(s): Cícero Riatoan
Ferreira Amorim Marques (OAB/PB 18.141)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 0000474-90.2013.815.0011 Origem: 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Louise Rainer Pereira
Gionedis (OAB/PR 8.123) Apelado: Everton Silva do Nascimento Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/
PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0111567-33.2012.815.2003 Origem: 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Federal de Seguros S/A Advogado(s): Eduardo
Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447) Apelada: Zelina Pereira Xavier Advogado(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda
(OAB/PB 17.232)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 0000826-53.2015.815.0601 Origem: da
Comarca de Belém Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelada: Josefa Alexandre Marques Advogado(s): Humberto Trócoli Neto
(OAB/PB 6.349)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) Agravo Interno nº 080391052.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unidade Engenharia Ltda.
Advogado(s): Renata Siqueira Alcantara – OAB/PB 12.370. Agravado(s): Victor Rafael da Silva Souza. Advogado(s):
José Rubens de Moura Filho - OAB/PB 14.649.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0000221-91.2014.815.0941 Origem: da
Comarca de Água Branca Apelante: Francisco de Assis de Oliveira Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB
16.051) Apelado: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9.766)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) Agravo Interno nº 080097942.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Flávio da Silva
Souza. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.870 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0001282-21.2013.815.0941 Origem: da
Comarca de Água Branca Apelante: Francisco de Assis de Oliveira Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB
16.051) Apelado: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB
9.766)