DOEPE 04/02/2015 -Pág. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015
10/2015

040/2015

11/2014

034/2015

12/2015

13/2015

14/2015

032/2015

028/2015

037/2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO: 032.2015.CPLME.DL.008 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2015

COOPERCAPRI
CNPJ Nº
05.849.041/0001-70

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA
MIX CAPRINO

2,00
1,39
17,11

407.228,37

COOPERCAPRI CNPJ Nº
05.849.041/0001-70

MIX CAPRINO

17,01

581.430,72

ASPROBAP
CNPJ Nº 03.872.482/0001-68

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA

1,67
1,29

212.467,41

ASPROBAP
CNPJ Nº 03.872.482/0001-6

MELÃO ESPANHOL
BANANA PACOVAM MELANCIA
MACAXEIRA

1,96
1,83
1,32
2,88

234.778,38

COCANE
CNPJ Nº 10.937.167/0001-37

MIX CAPRINO

16,93

228.475,43

COOPERCAPRI
CNPJ Nº
05.849.041/0001-70

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA
MIX CAPRINO

1,99
1,19
17,11

704.726,68

ASPROBAP
CNPJ Nº 03.872.482/0001-68

MACAXEIRA À VACUO

4,38

307.846,02

ASPROBAP
CNPJ Nº 03.872.482/0001-68

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA
BANANA PACOVAM

1,92
1,38
1,91

189.941,29

COCANE CNPJ Nº 10.937.167/0001-37

MIX CAPRINO

16,93

304.748,47

2,12
1,51
2,42
16,93

460.883,32

29/2015

COOPERCAPRI
CNPJ Nº05.849.041/0001-70

16/2015

023/2015

COOPERCAPRI CNPJ Nº
05.849.041/0001-70

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA

2,04
1,38

193.503,66

22/2015

COOPERCAPRI CNPJ Nº
05.849.041/0001-70

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA

2,02
1,16

203.628,09

030/2015

COOPERCAPRI
CNPJ Nº 05.849.041/0001-70

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA

2,05
1,40

85.229,95

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014 – PL Nº 97/2014
OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) pastas, para o Arquivo Geral –
SUAG e Superintendência de Gestão de Pessoas. – SGP da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no
inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudico, por item,
o objeto do certame em tela à empresa PERFILGRÁFICA LTDA-ME,
CNPJ 08.829.277/0001-33, com proposta final no valor unitário de R$
4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos) para o item 1(um) e R$ 4,30
(quatro reais e trinta centavos) para o item 2(dois), totalizando o valor
final de R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta
reais) para os dois itens licitados. EMPRESAS CLASSIFICADAS E
DESCLASSIFICADAS: Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis
no site www.redecompras.pe.gov.br. O processo foi homologado pela
autoridade competente em 03.02.2015. Demais informações pelo fone
(fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 03.02.2015. Thereza Maria Corrêa
Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)

décima terceira do C-SAFI Nº 036/13. O processo administrativo
com a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados
na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antônio, Recife/PE.
Recife, 03 de fevereiro de 2015. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros
– Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

QUANTITATIVO

FRASCO

196

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 06.02.2015, para atender demanda judicial em nome das pacientes ALINE KELLY SOUZA CORREIA, processo nº 003333916.2011.8.17.0001 e JULIANA CAMILA REGO DUARTE, processo nº 0059665-47.2010.8.17.0001, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01

DESCRIÇÃO
333717-0 – IDEBENONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150MG , FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

UNIDADE

2.700

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

PROJETOS DA SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCO, fica
revogado o presente processo licitatório por interesse da administração
pública em razão do disposto na Lei 8.666/93, Art. 49. Olinda 03/02/2015.
Gilberto Pimentel – Secretário Executivo de Turismo.
(F)

PROCESSO: 006.2015.CPLME.PE006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS
MEDICAMENTOS
FINGOLIMODE-CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 0,5MG FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, na forma da
legislação pertinente. Recife, 03.02.2015. A Comissão.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
DISPENSA PMBJ Nº. 008/2015. Ratifico e homologo a Dispensa
para Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes, para
atender as necessidades dos alunos da Educação Básica das
redes de ensino Municipal e Estadual, deste município de Belo
Jardim/PE, pelo prazo de 85 (oitenta e cinco) dias, no valor
global de R$ 753.626,83 , em favor da empresa LOCASERVLOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.694.924/0001-60, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Belo Jardim, 03 de fevereiro de
2015. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)

ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº 102/12 - PROC ADM Nº 007/14
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à Empresa GDM Empreendimentos e Serviços
Ltda, CNPJ Nº 07.185.730/0001-53, que a Autoridade Superior
julgou improcedente o recurso administrativo, mantendo a
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento
no art. 87 da Lei 8.666/93, bem como no inciso I da cláusula
décima quarta do C-SAFI Nº 102/12. O processo administrativo
com a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados
na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antônio, Recife/PE.
Recife, 03 de fevereiro de 2015. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros
– Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE
(F)

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS
UNIDADES
HOSPITALARES,
PROGRAMAS
ESPECIAIS,COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS, na forma da legislação pertinente.
Recife, 03.02.2015. A Comissão.

ERRATA
Na Publicação do dia 03/02/2015. Errata: onde se lê: DISPENSA
FMS Nº. 006/2015. Leia-se: DISPENSA FMS Nº. 008/2015.
Belo Jardim, 03 de fevereiro de 2015. Silvia Renata Nascimento
Bezerra – Presidente do FMS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCESSO: 676.2014.CPLME.PE.435
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA

SECRETARIA DA FAZENDA
ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº 021/09 - PROC ADM Nº 004/14
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à Empresa GDM Empreendimentos e Serviços
Ltda, CNPJ Nº 07.185.730/0001-53, que a Autoridade Superior
julgou improcedente o recurso administrativo, mantendo a
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento
no art. 87 da Lei 8.666/93, bem como na cláusula décima
quarta do C-SAFI Nº 021/09. O processo administrativo com
a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados
na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antônio, Recife/PE.
Recife, 03 de fevereiro de 2015. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros
– Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE IMPRENSA

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 14/2012. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Sociedade Empresarial
LOQUIPE - Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato mater SEI Nº 14/2012 para
o período de 23/10/2014 a 22/02/2015. EMPENHOS ESTIMATIVOS
Nº S 2014NE000017, datado de 02/01/2014, e 2014NE000191,
datado de 03/11/2014(reforço).DATA DE ASSINATURA: 23/10/2014.
(F)

ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº 036/13 - PROC ADM Nº 006/14
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à Empresa GDM Empreendimentos e Serviços
Ltda, CNPJ Nº 07.185.730/0001-53, que a Autoridade Superior
julgou improcedente o recurso administrativo, mantendo a
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no
art. 87 da Lei 8.666/93, bem como no item no inciso I da cláusula

APRESENTAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO
(F)

ARP Nº 68/2014 SEE/PE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2013.
P.E Nº 012/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar o preço
registrado visando a eventual aquisição de utensílios para
cozinha, conforme especificações constantes ao item cinco
desta Ata de Registro de Preço, bem como na proposta
apresentada pela empresa. Empresa vencedora: RENATO S.C.
CASTRO - ME, CNPJ: 06.101.736/0001-32. Valor total da ARP
R$ 232.230,00. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)

DESCRIÇÃO
395463-3 – SOFOSBUVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400MG , FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

Recife, 03 de fevereiro de 2015.
Ednaldo Alves Moura Júnior
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ITEM

PROCESSO: 033.2015.CPLME.DL.009 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2015

15/2014

18/2015

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 06.02.2015, para atender demanda judicial em nome da paciente JACIRA CARVALHO NETO, processo nº 0361945-2, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:

01

MELÃO ESPANHOL
MELANCIA
BANANA PACOVAM
MIX CAPRINO

17/2015

37

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 031.2015.CPLME.IL.008 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 008/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 06/02/2015, afim de atender demanda judicial em nome do paciente CARLOS ALVES CARDOSO FILHO, processo nº
0051263-73.2014.8.17.8201, por um período de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25,
inciso I da lei nº 8.666/93:

PROCESSO: 768.2014.CPLME.PE.496
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2014

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do
FORNECIMENTO
IMEDIATO
DO
MEDICAMENTO
METILFENIDATO 20MG E SULFASSALAZINA 500MG,
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE
MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, na
forma da legislação pertinente. Recife, 03.02.2015. A Comissão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1º TA ao CT Nº 016/2014, Contratante – Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Emprego. Contratada: Julyenne alimentos LtdaME. Objeto: Prorrogação de prazo de 20/11/2014 a 31/12/2014.
Data: 11/11/2014. Secretário Executivo de Fomento ao
Empreendedorismo. Dr. João Baltar Freire.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o Processo Licitatório Nº 028/2014 – Tomada de Preços
Nº 002/2014. Cujo objeto consiste na Contratação de Empresa
Engenharia Para Elaboração do Projeto Executivo de Esgoto
Sanitário do Município de São José da Coroa Grande - PE. Com
Fundamento Legal no artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Olinda, 19 de janeiro de 2015. Bruno Augusto Paes Barreto
Brennand – Secretário Executivo PRODETUR/PE (Em Exercício).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

COMPRIMIDO
REVESTIDO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER.

01

358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
450MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.

240

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 019/2014 – Concorrência Nacional Nº 006/2014
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS
OBRAS DE ENGENHARIA E DA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DE

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM/PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Betânia torna público que
realizará licitações nas Modalidades: Pregão Presencial e Tomada
de Preço. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição na
sala da CPL, na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, BetâniaPE, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes
de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por
meio do Fone (87) 3852-1129 ou por e-mail:elvys_danilo@hotmail.
com, no horário das 09:30 às 12:00 horas.
PP Nº 003/2015 - P/: Aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes para abastecimento da frota de veículos do Município
de Betânia/PE. SESSÃO: 19/02/2015, às 10:30 horas.
TP Nº 001/2015 - P/: Aquisição de medicamentos e material penso
hospitalar, laboratorial e odontológico para o Fundo Municipal
de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. SESSÃO:
23/02/2015, às 10:00 horas.
PP Nº 008/2015 - P/: Aquisição e fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios, frutas e verduras para atender as
necessidades das Escolas da Rede Municipal, o Fundo Municipal
de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. SESSÃO:
23/02/2015, às 11:30 horas.
ELVYS DANILO VAZ DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA CPL
(70843)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: Registro de Preços, com validade 12 (doze) meses para
o fornecimento parcelada de Gás – GLP e botijões destinados as
diversas Secretarias do Município de Brejo da Madre de Deus.
Data de abertura19/02/2015 , às 08:30hs. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 12:00 hs, na sala da CPL, localizada a Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, neste Município, Brejo da Madre de Deus,03/02/2015.
Thiago de Assis Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DEUS - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
OBJETO. Registro de Preços, com validade 12 (doze) meses
para o fornecimento parcelado de Água mineral e vasilhames
destinados as diversas Secretarias do Município de Brejo da
Madre de Deus.Data de abertura19/02/2015 , às 10:00hs. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL, localizada a Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município, Brejo da Madre de
Deus, 03/02/2015. Thiago de Assis Oliveira – Pregoeiro.
(70852)