Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ATORIAL, LABORATORIAL, ODONTOLOGICA, PSICOLOGICA, FISIOTERAPICA, FONOAUDIOLOGICA E NUTRICIONAL AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E A OUTROS SEGURADOS PERMITIDOS POR LEI, E SEUS DEPENDENTES, DO SE U PLANO DE SAUDE; () M) GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV-: ADMINISTRAC AO, OPERACIONALIZACAO E GERENCIAMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVID ENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS RPPS E DO REGIME

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV REQDO : 36056 GO - ADRIANE NOGUEIRA NAVES 40225 GO - MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO DESPACHO : PROCESSO N: 201702340311 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE: DEUSDETE ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE GOIAS DECISAO D EUSDETE ANTONIO DOS SANTOS AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE OBRIGACAO D E FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, EM DESFAVOR DO ESTAD O DE GOIA

Diário Oficial ● 08/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 Segunda-feira, 08 DE JUNHO DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00891 PROCESSO Nº 2020/316443 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 04/06/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Ine

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 19 Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PA e o destaque orçamentário para manutenção da referida Unidade, em conformidade com o Anexo Único – Plano de Trabalho. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 DE NOVEMBRO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019-SEAD/DAF 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui- HANA SAMPAIO GHASSAN ç�

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00775 PROCESSO Nº 2020/325504 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Font

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizada para R$ 7.938,18, em novembro de 2008, conforme cálculo acostada pela autora à fl. 122.A par disso, convém registrar que as alegações dos réus de que o veículo foi adquirido por preço inferior por ter gerado crédi-to/devolução ao Ministério da Saúde são falaciosas à medida que o va-lor original do repasse foi exatamente o valor de aquisição (R$ 76.800,00), sendo que a devolução foi proveniente de aplicação finan-ceira do próprio recurso depositado em conta espec�

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO CRIMINAL N° 0034989-90.2016.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Claudio Francisco de Miranda. ADVOGADO: Bruno Maia Bastos, Oab/pb, N. 8.430 E Joao Martins de Sousa Neto, Oab/pb, N. 24.233. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PRELIMINARES. ERRO NA