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Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 11 de março de 2015

Nº 3951 - Exonerar FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.

Nº 3988 - Exonerar, a pedido, SOLON LUIZ DE CASTRO COSTA do cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de
Orçamento, símbolo CAS-3, da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 3952 - Nomear FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.

Nº 3989 - Dispensar, a pedido, KARLA JÚLIA MARCELINO, matrícula nº 349.277-0, da Função Gratificada de Assessora de Relações
Institucionais, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 3953 - Nomear FERNANDO ANTÔNIO FULCO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 04 de março de 2015.

Nº 3990 - Nomear MARIA ELISABETE DA SILVA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Técnico à Gestão,
símbolo CAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 3954 - Dispensar o Coronel PM LUCIANO JOSÉ GOMES MONTEIRO, matrícula nº 1940-2, da Função Gratificada de Coordenador
de Finanças da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2015.

Nº 3991 - Exonerar, a pedido, RAFAEL ALVES SINÉSIO, do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Junta
Comercial de Pernambuco, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.

Nº 3955 - Dispensar o Coronel PM JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA, matrícula nº 1807-4, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3956 - Designar o Coronel PM ARLIS GADELHA XAVIER, matrícula nº 1940-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Finanças da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2015.
Nº 3957 - Designar o Coronel PM JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO, matrícula nº 2071-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3958 - Exonerar JOÃO AUGUSTO BELLIATO do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3959 - Exonerar VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica da Ouvidoria, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3960 - Exonerar LIDIO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoas
com Deficiência, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março
de 2015.
Nº 3961 - Nomear RENATA MARIA CAVALCANTI NOVAES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3962 - Nomear ALDILENE CABRAL DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3963 - Nomear FERNANDA SHELLY RODRIGUES FABRICIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
do Fundo Estadual da Assistência Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3964 - Nomear JOSÉ LOPES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3965 - Nomear MARIA JOZINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica da Ouvidoria,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3966 - Nomear BERNADETE COSTA FURTADO DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica de Políticas
para Pessoas com Deficiência, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
01 de março de 2015.
Nº 3967 - Nomear CLÁUDIA BRAGA LIRA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Reprografia,
símbolo CAS-5, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3968 - Exonerar ADRIANA VALERIA BANDEIRA DE FRANÇA do cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3969 - Exonerar RAMIRO GOMES DA SILVA FILHO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Presidência, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2015.
Nº 3970 - Exonerar KELLY VERÔNICA NASCIMENTO TELES do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo da Presidência,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 3971 - Nomear MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3972 - Nomear KELLY VERÔNICA NASCIMENTO TELES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Presidência,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 3973 - Nomear ELEONOR JOÃO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico da Casem - Rosarinho, símbolo
CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito a 01 de março de 2015.
Nº 3974 - Exonerar MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO do cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Estratégico, símbolo DAS3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3975 - Nomear JOÃO AUGUSTO BELLIATO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Estratégico, símbolo
DAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3976 - Nomear NATÁLIA MEDEIROS AMADOR para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3977 - Nomear JOSIDALVA MARIA LEOCADIO EBLING para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Santo Amaro,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3978 - Nomear JOSÉ FIRMINO CAVALCANTI NETO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 3992 - Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR LESSA FERREIRA, do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Junta Comercial de Pernambuco, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.
Nº 3993 - Nomear POLIANA CARDOSO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Junta Comercial de Pernambuco, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.
Nº 3994 - Nomear CÉLIA CHARLENE NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Junta Comercial de Pernambuco, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.
Nº 3995 - Nomear CLEIDE DE QUEIROGA MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3996 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO SILVEIRA DE AZEVEDO do cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo DAS-4, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2015.
Nº 3997 - Exonerar, a pedido, JOST PAULO REIS E SILVA do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2015.
Nº 3998 - Nomear JOST PAULO REIS E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3999 - Nomear LADELÇO GOMES NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4000 - Exonerar, a pedido, AUGUSTO CEZAR PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente Executivo, símbolo DAS4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4001 - Designar, para complementação de mandato, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 030,
de 02 de janeiro de 2001, e o contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, e alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de
junho de 2005, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do Estado de Pernambuco,
KELMA LIDYS COELHO PIRES FERREIRA, na qualidade de titular, em substituição a ALEXANDRE MOURA ALVES DE PAULA, e na
qualidade de suplente ROGÉRIO REYNALDO BANDEIRA DE MELLO, em substituição a MARIA CÉLIA CHAGAS DE ARRUDA, com
efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2015.
Nº 4002 - Designar, para complementação de mandato, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 030, de 02
de janeiro de 2001, e o contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, e alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para
compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do Estado de Pernambuco, ANDRÉ LUIZ QUEIROZ
DE CASTRO, na qualidade de titular, em substituição a SINARA RIBEIRO MARANHÃO, com efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2015.
Nº 4003 - Designar JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 220.610-2, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Apoio Técnico, da referida Procuradoria, no período de 16 de março a 15 de abril de 2015, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4004 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão
da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso
de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora MARIA JOSE LEÃO DE ARAÚJO JURUBEBA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 142.510-2
Nº 4005 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, das servidoras da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2015:
NOME
Sandra Maria Rezende
Maria do Socorro Oliveira Rangel
Ida Maria Soares Comber
Grace Lucena Cavalcanti de Albuquerque

Nº 4006 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria de Educação, AGRISTELMA PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº
154.127-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4007 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015:
NOME

Nº 3981 - Nomear PAULA DIAS GONÇALVES DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio, símbolo DAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3982 - Nomear MICHELLE LUIZA TORRES MACÊDO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Mobilidade, símbolo DAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
N° 3983 - Exonerar RITA DE CÁSSIA VIEIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gestora Administrativa, símbolo DAS-5, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN - PE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3984 - Exonerar BRUNO SÉRGIO DA CUNHA GONÇALVES do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
N° 3985 - Nomear TATIANA DA CUNHA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Administrativa, símbolo DAS-5, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN - PE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3986 - Nomear CARLOS EVANDRO BRITO PEREIRA DE MENESES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de
CIRETRAN/Postos Avançados – Serra Talhada, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com
efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3987 - Exonerar, a pedido, ERIKA PATRÍCIA LUNA BELTRÃO do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2015.

MATRÍCULA

Ana Paula Pereira Borba

136.815-0

Claudia Maria Mendonça de Oliveira Arruda

136.817-6

Maria Diva Gomes Carneiro Monteiro

112.486-2

Teresinha das Graças Nunes Souza da Silva

118.927-1

Nº 4008 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015:

Nº 3979 - Nomear RODRIGO FELIPE DE AMORIM BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3980 - Nomear CLEIDILENE BEZERRA DE MELO ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

MATRÍCULA
99.860-5
113.237-7
174.591-3
138.917-3

NOME
Admilson Batista de Lima Júnior
Adriana Patrícia da Silva Rezende
Ana Alaíde Mendes Pinheiros
Carlos Cândido de Menezes
Eraldo Barbosa dos Santos Filho
Esther Alice Oliveira Nunes da Silva
Jenai Correia Maranhão
Joaquim Vieira de Barros Neto
Josefa Roberta Leal Machado
José Eulino Mendonça Sales
Liduína Maria Moreira Silva
Maria da Paz Barbosa e Silva
Maria do Carmo Viana Cabral
Rejane Vaz Galindo Sereno
Rinete Florêncio Santiago
Rosa Maria de Britto Costa Calado
Sueleide Sobral Tavares

MATRÍCULA
301.831-8
175.890-0
133.127-2
196.819-0
143.601-5
163.651-0
119.314-7
120.665-6
145.849-3
126.919-4
108.624-3
110.348-2
89.032-4
110.578-7
88.995-4
111.783-1
148.609-8

Teresa Cristina Durães Sandri

118.658-2

Tereza Cristina Figueira da Cunha
Tereza Cristina Santiago Alencar Barros
Wedme Rodolfo de Araújo Melo
Zilca Maria de Barros Zaidan

37.985-9
43.041-2
194.050-3
147.836-2