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Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4009 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro
de 2003, e alterações, do servidor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, HERIBERTO LAURENTINO DO CARMO, matrícula nº
536-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4010 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, no Rio de Janeiro – RJ e São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de março de 2015, tratar de
assuntos de interesse do sobredito Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 4011 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA e MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, da referida
Secretaria, para, em Pachuca de Soto – México, no período de 03 a 08 de março de 2015, participarem da cerimônia de premiação da
edição 2014 do Prêmio Interamericano da inovação para a Gestão Pública Efetiva.
Nº 4012 - Autorizar o afastamento do País FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação e Esportes, para, em New Haven
- EUA, no período de 03 a 08 de março de 2015, participar do Programa Liderando Reformas Educacionais, promovido pela Universidade
de Yale, acompanhando o Vice Governador do Estado, designando JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4013 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de CAMILA RIBEIRO CÂMARA, da referida Empresa, para, em Bogotá – Colômbia, no período de 22 de fevereiro a 01 de
março de 2015, participar da Feira “Vitrina Turistica ANATO 2015”.
Nº 4014 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e AYMAR
MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA, da referida Agência, para, em Salvador - BA, no dia 10 de março de 2015, tratarem de assuntos de
interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Art. 2º Designar os servidores abaixo como Ordenadores de Despesas desta Secretaria de Administração, até ulterior deliberação, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015:
a) Marília Raquel Simões Lins, Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, matrícula nº 358.930-7;
b) Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa, Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado, matrícula nº 324.601-9, e
c) Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, Gerente Geral de Planejamento e Gestão, matrícula nº 318.729-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 597-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Ednyr Carlos Oliveira de Souza, matrícula n° 145.164-2, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 598-Autorizar o afastamento da servidora VALERIA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula n°. 96792, para participar do curso Secretaria
de Governança Corporativa, no período de 11 a 13 de março de 2015, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens, diárias e
inscrições custeadas através da fonte 0241.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

ERRATA
No Ato nº 3359, de 06 de fevereiro de 2015:
Onde se lê:
“........................................................................................................................................................................................................................
2º SGT PM
920101-7
GUSTAVO DUTRA SANTOS
.......................................................................................................................................................................................................................”.

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 599-Considerar dispensado o servidor CARLOS ALBERTO AMORIM JATOBÁ JÚNIOR, matrícula nº 15.493-8, da função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão de Pregão, do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes
- SETRA, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

Leia-se:
“........................................................................................................................................................................................................................

BIANCA BATISTA DA ROSA
Secretária Executiva de Compras e Licitações do Estado em exercício

2º SGT PM
920101-7
GUSTAVO DUTRA GOMES
.......................................................................................................................................................................................................................”.

ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 2889 - Nomear INDIRA PEREIRA AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Programação e Produção, da Empresa
Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, para mandato de 04 (quatro) anos, nos termos do Decreto nº 39.073, de 22 de janeiro de 2013,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3666 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período
de 23 a 25 de fevereiro de 2015, participar como palestrante no evento de abertura do ano letivo de 2015, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente da
sobredita Secretaria Executiva, durante a ausência de seu titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SAD Nº 594 DE 10 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ronaldo Acioly de Melo Filho, CPF nº 045.737.934-02, da atribuição de representante da unidade gestora desta
Secretaria de Administração do Governo do Estado de Pernambuco, como perfil de Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON, com efeitos retroativos
a 19 de janeiro de 2015:
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora desta Secretaria de Administração do Governo do
Estado de Pernambuco na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, no módulo
Licitações e Contratos – LICON, com o perfil de Gerenciador de Sistema, no que se refere à execução dos contratos administrativos do
âmbito interno da Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015:
1. Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
CPF nº 057.457.394-10
Endereço: Avenida Antônio de Góes, nº 194, Bairro do Pina, Recife – PE, CEP: 51010-000.
E-mail: anselmo.oliveira@sad.pe.gov.br
Cargo: Analista em Gestão Administrativa – Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Tipo de vínculo: Servidor Efetivo.
Perfil: Gerenciador de Sistema
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 595 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e na Lei nº 15.145,
de 8 de novembro de 2013, que institui o Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FRF e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, da função de representante desta Secretaria de Administração
no Conselho Deliberativo do FRF, de que trata o art. 5° da Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013, com efeito retroativo a 19 de janeiro
de 2015.

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 158 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de JORGE AFONSO FONSECA NEVES, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 09 a 11 de março
de 2015, participar da Reunião de Apresentação do Sistema AUDITE-WEB.
Nº 159 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 24 a 27 de março de 2015, participar
da Reunião dos Contadores do Estado no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das
Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 160 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de MARIA DO CARMO MARTINS, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 25 a 27 de março de 2015,
participar do 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MIRANETE ARRUDA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 03 a 05 de
março de 2015, participar do Projeto Telelab de Capacitação à Distância de Profissionais que atuam na Área de Atenção à Saúde das
Pessoas com Doença Falciforme, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DEIZE GOMES CAVALCANTI MATOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
22 a 27 de março de 2015, participar da Reunião do Grupo Técnico do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial – GAL Biologia
Médica, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de HUMBERTO DE
AZEVEDO VIANA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2015, tratar de assuntos de
interesse do Estado.
Nº 164 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PEREZ e MÁRCIO FERREIRA BEZERRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 05 e 06 de março de 2015,
participarem de workshop promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil.
Nº 165 - Autorizar o afastamento do Estado de SILVANA LUMACHI MEIRELES, Secretária Executiva de Cultura, da Secretaria de
Cultura, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de março de 2015, participar da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2015.
Nº 166 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
AURENOR ALVES FEITOZA e MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e dos Agentes de Polícia GILVAN DE OLIVEIRA e
FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 10 e 11 de
fevereiro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 167 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia RUY
TERRBRAN MILHOMEN MOREIRA e dos Agentes de Polícia DONIZETE MENEZES VERAS e AUGUSTO LIBERAL TORREÃO, da
referida Secretaria, para, em Pinheiro – MA, no período de 25 de fevereiro a 02 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 168 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
SÉRGIO MARCONE MONTEIRO DA ROCHA, BRUNO DO AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELO e MARCÍLIO FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA, e dos Agentes de Polícia ANTONIO JOSEAN MESQUITA DE SOUSA, PAULO CESAR DE SOUSA SILVA e
WLÁDIA MARCIA SILVA, da referida Secretaria, para, em Abaetetuba – PA, no período de 01 a 03 de março de 2015, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM MARCOS
ANTÔNIO SANTOS SALES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa e Bayeux – PB, no período de 11 a 13 de março de 2015,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Art. 2º Designar Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, para, como representante desta Secretaria de
Administração, integrar o Conselho Deliberativo do FRF, de que trata o art. 5° da Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

PORTARIA SAD Nº 596 DE 10 DE MARÇO DE 2015

Em, 9 de março de 2015:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Art. 1º Dispensar Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, da função de Ordenador de Despesas desta Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2015.

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1078/2015, Ofício nº 328/2015 – SEGI/SDS