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Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001316
VALOR EMPENHADO: R$ 10.000,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015
P.E Nº 008/2014 – PROC. Nº 009/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
182/2014
CONTRATADO: DERMATOFLORA LTDA-ME.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos,
antineoplásicos e manipulados, por um período de 12 meses.
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001319
VALOR EMPENHADO: R$ 3.730,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015
P.E Nº 008/2014 – PROC. Nº 009/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
183/2014
CONTRATADO: FARMÁCIA GLOBO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos,
antineoplásicos e manipulados, por um período de 12 meses.
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001320
VALOR EMPENHADO: R$ 2.070,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015
P.E Nº 013/2014 – PROC. Nº 014/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
186/2014
CONTRATADO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos e sujeitos ao
controle especial – PORTARIA 344/98, por um período de 12
meses.
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001724
VALOR EMPENHADO: R$ 1.896,60; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015
P.E Nº 013/2014 – PROC. Nº 014/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
187/2014
CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos e sujeito ao
controle especial –PORTARIA 344/,98, por um período de 12
meses.
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001438
VALOR EMPENHADO: R$ 212,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015
P.E Nº 013/2014 – PROC. Nº 014/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
188/2014
CONTRATADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: : Fornecimento de medicamentos clínicos e sujeito
ao controle especial –PORTARIA 344/98, por um período de 12
meses.
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001721
VALOR EMPENHADO: R$ 5.100,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.E Nº 012/2012 – PROC. Nº 017/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº
079/2012
CONTRATADO: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA.
OBJETO: : Prorrogação de prazo de vigência do contrato, a partir
de 01/05/2014 a 30/04/2015. (4ŗ termo aditivo).
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.39 Empenho Global Nº 20104NE000727
VALOR EMPENHADO: R$ 756.246,45,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015

RESULTADO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Pregão eletrônico nº 046/2014 - processo nº 204/2014 –
objeto: Pregão eletrônico registro de preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de material de
consumo de cirurgia geral (por lote) para atender a demanda do
SISMEPE. Proponentes Vencedoras: 1) Cirúrgica Brasileira
Produtos Hospitalares Ltda - ME; 2) Endocenter Comercial Ltda;
3) Endosurgical Com. E Rep. e Mat. Med. e Odontológicos Ltda.
Pregão eletrônico nº 001/2015 - processo nº 002/2015 – objeto:
Registro de preços para fornecimento de gases medicinais com
concessão de equipamentos e materiais necessários para
acondicionamento e funcionamento do sistema, sob regime de
comodato para 12 (doze) meses. Proponentes Vencedoras: 1)
IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda; 2) White Martins Gases
Industriais do Nordeste Ltda.

D.L Nº 001/2011 – PROC. Nº 0,65/2011 - CSPL/HUOC-CT. Nº
221/2011
CONTRATADO: INSTITUTO DE APOIO Á UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO-IAUPE.
OBJETO: : Prorrogação de prazo de vigência do contrato, a partir
de 01/01/2015 a 30/06/2015. (6º aditivo)
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.39 Empenho Global Nº 20104NE000006
VALOR EMPENHADO: R$ 537.675,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo nº 033/2015 - Dispensa de
Licitação nº 021/2015, Objeto: Aquisição de Material Urológico
- Prótese Peniana Confeccionado em Silicone, em favor da
Empresa Endo Medical Nordeste Comercial Ltda. Valor do
Contrato: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Recife, PE, 23 de março de
2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - TEN CEL PM - Diretor
da DASIS.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 438.2014.III.PE.301.IPA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
materiais elétricos para a subestação da sede do IPA. Entrega
das Propostas até: 09/04/2015, às 10:00h. Início da Disputa:
09/04/2015, às 10:30h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
ccple3@sad.pe.gov.br. Recife, 23/03/2015. Maria Gorete Brandt
de Carvalho, Pregoeira - CCPLE III.
(F)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CP nº 05/2012 – PL Nº 64/2012
Comunicamos que por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente, a autoridade competente decidiu pela
revogação do processo licitatório em epígrafe, com fulcro no
Parecer desta CEL e nas disposições insertas no art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93. Dispensa-se o contraditório e ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado, nos termos
do Acórdão nº 111/2007- Plenário – TCU – DOU 09/02/2007.
Informações pelo fone: (0**81) 3183-6201. Recife, 23/03/2015.
Creusa Maria da Silva – Membro CEL/PROFISCO.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CASA MILITAR

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A ao Contrato nº 040/2014-CAMIL: CONTRATADA: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de
Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30/01/2015 a
30/04/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2015 a 22/06/2015.
ASSINATURA: 30/01/2015.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520 de 17/07/2002,
Homologo o Processo Licitatório nº 001/2015- Pregão
Eletrônico nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta e entrega de
processos e documentos, mediante a utilização de motocicletas
com condutores habilitados e protegidos com os equipamentos
individuais de segurança obrigatórios por Lei, para a SCGE, e
ratifico a adjudicação do objeto licitado, em favor da empresa
CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF
sob o nº 20.398.826/0001-68 com o valor global de R$ 28.858,98
(vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito
centavos) para um período de 12 (doze) meses.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 04/2015 – PL Nº 07/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02(dois) servidores no IV Seminário
Internacional de Contabilidade Pública, no período de 25 a
27/03/2015, na cidade de Belo Horizonte/MG. Contratado:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS
GERAIS, CNPJ nº 17.188.574/0001-38. Valor total: R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais), por intermédio do método ICM –
Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano
de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº 11.1, submetido e
aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/
Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCOPE. Ratifico o parecer de ICM nº 04/2015 – PL nº 07/2015,
exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 23 de março de 2015.
Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa
e Financeira da SEFAZ.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

licença de uso, com garantia de 24 meses, além dos serviços
de consultoria e suporte. As empresas especializadas no ramo
poderão obter o termo de referência e responder a presente
solicitação via e-mail: paulo.pacheco@sefaz.pe.gov.br, até o dia
27.03.2015. Recife, 23 de março de 2015. Paulo de Albuquerque
Pacheco – Supervisão de Segurança da Informação.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 284/2014, referente ao processo nº.
521.2014.CPLME.PE.332, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: GERMED FARMACÊUTICA
LTDA – ITENS 05; 06 e 07, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 2,57; R$ 0,76 e R$ 1,53, perfazendo um valor global
de R$ 1.152.741,00. Recife, 23 de março de 2015. Silvio Romero
Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015 - Proc. N° 080.2015.
CPLME.PE.045 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 08.04.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 08.04.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 08.04.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2015 - Proc. N° 081.2015.
CPLME.PE.046 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 08.04.15 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 08.04.15 às 10h05 - Inicio da Disputa: 08.04.15 às
10h10.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A Sefaz solicita a apresentação de cotações de preço para o
fornecimento de solução de Software de Auditoria de Sistemas
Transacionais, compreendendo o fornecimento de 01 (uma)

Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 23.03.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 23 de março de 2015.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo/Autoridade Competente

AVISO DE CONVOCAÇÃO
(F)
PROCESSO: 167.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 25/03/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE BIPAP PARA TERAPIA DE EXPANSÃO
PULMONAR, PARA ATENDER A PACIENTE JAMILLY VITORIA DA SILVA NASCIMENTO. PROCESSO Nº 0000598-78.2015.8.17.0001.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2015-CPL/SDS.
PROCESSO Nº010/2015/CPL/SDS. OBJETO: INSCRIÇÃO
DE SERVIDOR NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
CONTABILIDADE PÚBLICA E V FORUM NACIONAL DE GESTÃO
E CONTABILIDADE PÚBLICA. LOCAL: BELO HORIZONTE.
ENTIDADE PROMOTORA: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. CNPJ nº 17.188.574/000138. VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). RECONHEÇO
E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº002/2015CPL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Recife, 23 de março de 2015. JOELMA GONÇALVES
CHAVES - Secretária Executiva de Gestão Integrada.
(F)

ITEM

E-FISCO

ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE DE
FORNECIMENTO

QUANTIDADE

411442 - 6

BIPAP - PARA TERAPIA DE EXPANSAO
PULMONAR
PARA
PACIENTE
ADULTO/
PEDIATRICO DO TIPO TRILOGY 100. APARELHO
GERADOR DE FLUXO PORTATIL COM DOIS
NIVEIS PRESSORICOS AUTO AJUSTAVEIS,
INVASIVO E NAO INVASIVO,PRESSAO POSITIVA
INSPIRATORIA (IPAP=4 A 50CMH2O) E PRESSAO
EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP=0 A 25 CMH2O
COM VALVULA DE EXPIRACAO, 4 A 25CMH2O
COM PORTA DE EXPIRACAO PASSIVA).
VOLUME CORRENTE DE 50 A 2000ML. TEMPO
INSPIRATORIO DE 0,3 A 5S. VENTILACAO
AVAPS,MODOS OPERACIONAIS AUTOMATICO,
ESPONTANEO E CPAP, VISOR LCD, MENU DE
CONFIGURACOES PADRAO SIMPLIFICADAS,
MEMORIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO
E GERENCIAMENTO DE DADOS, CARTAO DE
DADOS. BATERIA INTERNA DE PELO MENOS
3HORAS DE DURACAO,FREQUENCIA DE 50 A 60
HZ, 60VA, AJUSTE AUTOMATICO DE ALTITUDE,
FUNCAO DE RAMPA AJUSTAVEL,ALIMENTACAO
ELETRICA 220V, 60 HZ,ACOMPANHA TODOS OS
FILTROS, UMIDIFICADOR AQUECIDO, BATERIA,
TRAQUEIA DE PLASTICO FLEXIVEL COM 2
METROS DE COMPRIMENTO. CABO DE FORCA,
MASCARA, BOLSA PARA TRANSPORTE,
GABINETE TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA
RETARDADOR DE CHAMAS.REGISTRO NA
ANVISA E MINISTERIO DA SAUDE. GARANTIA
MINIMA DE 01 (UM) ANO E ASSISTENCIA
TECNICA

UNIDADE

1

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

ARP Nº 082/2014 SEE/PE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287.2013. VI P.E Nº 173. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve Contratação, por
sistema de registro de preços, de empresa para Prestação
de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias, para atender ás necessidades de Secretaria
Estadual de Educação e Esportes. Empresa vencedora:
LIBER – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ:
11.841.434/0001-30. Valor total da ARP R$ 19.173.607,20.
Vigência: 23/12/2014 a 22/12/2015.

Recife-PE, 23 MAR 2015. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
P.P Nº 008/2012 – PROC. Nº 048/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº
236/2012
CONTRATADO:
IMEDIATA
IMPERMEABILISAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: : Prorrogação de prazo de vigência do contrato, a partir
de 16/08/2014 a 15/08/2015. (3º aditivo)
CLASSIFICAĒĆO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.39 Empenho Global Nº 20104NE001571
VALOR EMPENHADO: R$ 9.833,00; DATA DO REGISTRO:
23/03/2015

Recife, 24 de março de 2015

HOMOLOGO, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente
ao Processo Administrativo N° 002/2014, CONCORRÊNCIA nº
001/2014 - CPL/OSE/SEINFRA, cujo objeto consiste na Contratação
de empresa para elaboração de Relatório Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Estudos Complementares para a implantação
de duas barragens na Bacia do Rio Mundaú, nos Municípios de
Correntes e Canhotinho, e ADJUDICO os serviços à empresa
vencedora do certame: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA., inscrita sob o CNPJ sob o nº 00.507.946/0001-49, no valor
global de R$ 1.369.989,18. Prazo de Execução: 240 dias.
Recife, 17 de março de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(F)

As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,23 de março de 2015. A
Comissão.
(F)