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Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015
CONVENENTE: MUNICIPIO DE CARPINA/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CARLOS VICENTE DE
ARRUDA SILVA
OBJETO: Prorrogação do Convênio ora aditado por mais 12
(doze) meses a partir de 03.12.2013 a 03.12.2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/12/2013.
TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº s 299/2013, 301/2013, 302/2013 e 303/2013.
CONTRATADA: FÊNIX SERVIÇOS EIRELLI ME.
CNPJ/MF Nº 13.384.388/0001-13
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes têm entre si, justo e acordado,
com fundamento no Artigo 79, inciso II da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores, rescindir de pleno direito os contratos
oriundos do Processo Nº 091/2012 – Pregão Eletrônico Nº
056/2012, cujo objeto consistia na prestação de serviços de
cokleta e entrega de documentos, com utilização de motocilcletas
com condutores habilitados, para atender a demanda da
Secretaria Estadual de Saúde, dando-se como de fato se dão,
plena e irrevogável quitação das obrigações contraídas.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE X R.A.S. – CIRURGIA
TORACICA LTDA
OBJETO: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto
o reconhecimento da dívida e da liquidação do valor devido pela
Secretaria Estadual de Saúde à R.A.S. – CIRURGIA TORACICA
LTDA, relativo ao procedimento cirúrgico de implante de marcapasso diafragmático e acompanhamento pós-operatório,
realizados para atender o paciente Ryan Tenório de Brito Barros
no dia 05/12/2014 no Hospital Otávio de Freitas, em cumprimento
imediato da decisão exarada nos autos do processo Nº 004599597.2014.8.17.0001.
DO VALOR: O valor do presente termo de ajuste de contas é de R$
30.000,00 (trinta mil reais).DA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As obrigações financeiras decorrentes do presente Termo de
Ajuste ficarão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO U.G.: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.C160
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.92
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE003937, emitida em 02/03/2015.
CONTRATO Nº 003/2015
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF Nº 09.053.134/0002-26
PROCESSO CPLME Nº 023/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO (IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA,
de medicamento COMPRIMIDO DE ABIRATERONA, ACETATO
– CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250 mg, referente ao item(ns)
354720-5, no quantitativo de 22.480 unidades, pelo valor unitário
de R$ 59,22 (cinqüenta e nove reais e vinte e dois centavos),
tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
LICITATÓRIO CPLME Nº 023/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº
012/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.VALOR: valor global de R$ 74.250,00 (setenta e quatro
mil, duzentos e cinquenta reais).
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.331.265,60
(um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE002470, emitida em 27/02/2015
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015
CONTRATO Nº 004/2015
CONTRATADA:
ADAS
ENGENHARIA,
PROJETOS
&
AVALIAÇÕES LTDA – ME.
CNPJ/MF Nº 09.547.727/0001-68
PROCESSO CPLS Nº 026/2015, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de
Serviços de Desenvolvimento de Projetos de SPDA e proteção
contra Incêndio, pela CONTRATADA, pelo valor de: a) R$
23.985,22 (vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e
vinte e dois centavos), referente ao LOTE II, pelo valor unitário
de R$ 1,65 (um real e sessenta e sessenta e cinco centavos)
para atender ao Hospital Regional Dom Moura, b) R$ 4.780,46
(quatro mil setecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos),
referente ao LOTE III, pelo valor unitário de R$ 1,82 (um real e
oitenta e dois centavos), para atender ao Hospital Emília Câmara,
c) R$ 21.177,57 (vinte e um mil cento e setenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos), referente ao LOTE III, pelo valor
unitário de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) para
atender a ESPPE e d) R$ 1.734,36 (um mil setecentos e trinta e
quatro reais e trinta e seis centavos), referente ao LOTE IV, pelo
valor unitário de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos)
para atender o Laboratório da Mulher, por um período de 12 (doze)
meses, tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
LICITATÓRIO CPLS Nº 026/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pelos serviços do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor total de R$ 51.677,63 (cinqüenta e um
mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos),
mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada
pelo setor competente da CONTRATANTE;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.93
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE004825, DATA DE EMISSÃO:
01/04/2015.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.93
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE004824, DATA DE EMISSÃO:
01/04/2015.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.93
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE004826, DATA DE EMISSÃO:
01/04/2015.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.93
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE004823, DATA DE EMISSÃO:
01/04/2015.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, no
período a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo
57 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/03/2015 e o seu termo final o dia 09/03/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: do presente instrumento será de R$ 180.645,00
(cento e oitenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), com
parcela mensal de R$ 15.053,75 (quinze mil, cinquenta e três reais
e se), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001769, emitida em 02/01/2015
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001768, emitida em 02/01/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 150.537,50 (cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos), devendo o valor restante ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento, conforme
disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTRA: 10/03/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/03/2015 e o seu termo final o dia 09/03/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 157.509,00 (cento
e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove reais), com parcela
mensal de R$ 13.125,75 (treze mil, cento e vinte e cinco reais e
setenta e cinco centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001760, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 10/03/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014
CONTRATADA: ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 02/04/2015 e o seu termo final o dia 01/04/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 169.478,40
(cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais
e quarenta centavos), com parcela mensal de R$ 14.123,20
(quatorze mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001736, emitida em 02/01/2015
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001735, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 02/04/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014
CONTRATADA: MATERCLÍNICA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 26/02/2015 e o seu termo final o dia 25/02/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de valor global estimado
de R$ 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil
reais), com parcela mensal de R$ 121.666,67 (cento e vinte
e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002031, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 02/02/2015.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2015 (Repetição). Objeto: Aquisição
de Medicamentos Clínicos e Controlados (ANEXO I - LOTE I e II)
para o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos – Barreiros - PE.
Abertura: 26.05.2015, às 09:30. Os interessados poderão adquirir
o Edital e seus anexos junto a CPL/III GERES, situada na Av. Luiz
de França, Nº 1320, Palmares – PE, no horário de 08:00 às 13:00.
Fones: (81) 3661-8400/(81) 8818-5693/(81) 9956-5018/(81) 91602922. Ernandes Oliveira da Silva. Presidente/Pregoeiro da CPL/III
GERES/Palmares-PE.
(73915)

Ano XCII • NÀ 85-17
Contrato Nº: 035/2015
Contratado: Locaserv – Locações e Serviços Ltda. – ME
CNPJ: 02.694.924/0001-60
Valor Contratado: R$ 355.292,00 (trezentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e noventa e dois reais)
Termo Aditivo Nº: 01
Prazo Inicial: 85 dias
Prazo Acrescido: 85 dias
Belo Jardim, 08 de março de 2015
MARIA SÔNIA BRAGA ALVES
Presidente da CPL
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº04/2015 – PL N.º043/2015
OBJETO: contratação de empresa especializada em execução
dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, gerados
nas unidades municipais de saúde de Abreu e Lima/PE,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA e do outro lado
a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ
nº 01.568.077/0001-25, prazo de execução 12(doze) meses,
vigência até dezembro de 2015. Valor R$130.200,00(cento e
trinta mil e duzentos reais)
Abreu e Lima, 08 de maio de 2015
Rejane Barbosa de Macedo
Presidente CPLOSE.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 21/05/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para Aquisição de Água
Mineral. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 08 de maio de 2015. Maria Sônia Braga Alves
– Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 21/05/2015, às 13:00 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para Aquisição de Água
Mineral. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 08 de maio de 2015. Maria Sônia Braga Alves
– Pregoeira.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2015 – PL N.º025/2015
OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia,
especializada em Engenharia Sanitária, para execução dos
serviços de limpeza urbana no Município de Abreu e Lima/
PE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA e do outro
lado a empresa VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
S/A CNPJ nº 09.558.134/0001-05, prazo de execução 12(doze)
meses, vigência até dezembro de 2015. Valor R$ 11.917.768,92
(onze milhões, novecentos e dezessete mil, setecentos e
sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)
Abreu e Lima, 08 de maio de 2015
Rejane Barbosa de Macedo
Presidente CPLOSE.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2015 P Nº015/2015
O município de Aliança/PE torna publico que Reconhece e Ratifica
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa
BANCO DO BRASIL- Agencia 1264-5 – Inscrito no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica de nº CNPJ: 00.000.000/300152, situada na Praça Walfredo Pessoa, 115 – Centro – Aliança
– PE, para viabilizar o Convênio para recebimento de Receitas
e Taxas em Rede bancária junto ao Município, de acordo com o
disposto no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Aliança, 07/05/2015-Maria Edna Urbano Lopes Araujo
- Presidente da CPL.
(73929)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
AVISO. Processo nº 10/2015. Modalidade Pregão Presencial
nº 05/2015. Obj. Nat. Compra. Obj. Desc. Aquisição de cadeiras
ergonômicas back 1 de acordo com o convênio AD nº 002/2014.
Val. máximo: R$ 24.000,00. Local/data: Rua Dr. Nestor Varejão, nº
51. Dia 15/04/2015 ás 11:30.
Renata Maffisa Alves da Cruz. Pregoeira. Altinho, 08/05/2015.
Processo nº 22/2015. Modalidade TP nº 02/2015. Obj. Serviço
de Engenharia. Obj. Desc. Reforma revitalização da praça Dr.
José Ferreira de Lima, reforma com troca de toda a pavimentação,
iluminação e paisagismo de acordo com o Termo de Adesão nº
011/2014 FEM. Val. Max. R$ 172.238,41. Local/data: Rua Dr.
Nestor Varejão, nº 51. Dia 26/05/2015 ás 10:00. Renata Maffisa
Alves da Cruz. Presidente CPL. Altinho, 08/05/2015.
(73954)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Notificação - Proc: 022/2014 - Pregão Presencial 009/2014 O
Ixmo. Srº. Prefeito do Município de Altinho, por meio desta, notifica
a empresa Geilsa Lima Cavalcante ME CNPJ 01.823.326/000181.: Ref; descumprimento de contrato administrativo de
fornecimento de Material de Expediente, celebrado mediante
Pregão Presencial nº 09/2014. Notificamos a empresa para
RETOMAR o fornecimento referente ao Processo 022/2014 no
prazo de 24hrs (vinte e quatro) horas. Desde já informamos que o
não atendimento da presente chamada, no prazo acima referido,
ensejará a aplicação das penalidades de multa e declaração de
inidoneidade para contratar com a Administração Pública. Altinho,
08 de Maio de 2015.
José Ailson de Oliveira – Prefeito.
(73953)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Processo Licitatório nº 014/2015
Dispensa de Licitação nº 008/2015.
Objeto Nat.: Serviços de Transporte Escolar
Objeto Descr.: serviços de Transporte Estudantes, para
atender as necessidades dos alunos da Educação Básica das
redes de Ensino Municipal e Estadual, deste Município.

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 004/2015
ETAPA DE LANCES
O FMSBJ, por meio da sua Pregoeira, tendo em vista o que consta
do Processo nº. 012/2015, nos termos da Lei nº. 10.520/02, AVISA
aos licitantes classificados: Medical Mercantil de Aparelhagem
Médica Ltda; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda;
Pharmaplus Ltda; Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares
Ltda.; Mega Distribuidora Hospitalar Ltda e Apogeu Center Ltda,
que a sessão da fase de LANCES p/ fornecimento parcelado de
material de uso hospitalar, ocorrerá no dia 15 de maio de 2015, às
08:30 horas. Informações pelo Fone: (81) 3726-8711 ou e-mail:
cpl.belojardim@hotmail.com. Belo Jardim, 08 de maio de 2015.
Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Processo Licitatório nº 008/2015, Pregão Presencial nº 007,
objeto: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de viagens para as cidades de Recife e Caruaru, que irão
atender o TFD (tratamento fora do domicílio). A CPL do Município
dos Bezerros convoca as empresas SS Serviços Locações
e Construções LTDA, Planalto Pajeú Empreendimentos e
Nordeste Empreendimentos, empatadas no em terceiro lugar
no item 01 com um valor unitário de R$ 650,00, para no dia
14/05/2015 ás 09:00 horas, realizar uma nova sessão devido as
desistências das empresas G.A Transportes LTDA-EPP e W.
Emanuel Transporte LTDA – ME.
(73938)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 002/15
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa
nº. 002/15 , Aquisição de material de limpeza PDDE em favor da
Empresa: MARCOS FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.130.623/0001-30, nos termos do artigo
24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Cibelly
Cavalcante Vieira Ferro –Sec.de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2015. Contratado: MARCOS
FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº
04.130.623/0001-30.Objeto: Prestação de serviços de transporte
universitário. Valor global de R$ 2.904,78 (Dois mil, novecentos
e quatro reais e setenta e oito centavos). DATA: 08/05/2015.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA Nº 001/215
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, torna público o julgamento
da Concorrência nº 001/15, que tem por objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de 01 (uma)
escola com 12 (doze) salas, localizada na pedra da Botija no
Município de Bom Conselho–PE projeto espaço educativo,
de acordo com termo de compromisso PAR nº 22561/2014
. Não compareceu nenhuma das empresa convocadas para
apresentação de uma nova documentação de habilitação , de
acordo com artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
tornando assim a Concorrência nº 001/2015 FRACASSADA.
Josefa Nilva B. de Barros- Presidente da CPL.
(73916)

Corpo de
Bombeiros

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