Recife, 7 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 055/2015 - Recife, 07 de julho de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento do
contratado, datado de 01 de julho de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações
abaixo:
MATRÍCULA
8948-6
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
ROBSON JOSÉ DO NASCIMENTO
OPERACIONAL EM
FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA
01/07/2010
30/06/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 30 de junho de 2015.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 056/2015 - Recife, 07 de julho de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 02 de julho de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações
abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9154-5
EVA WILMA ARAÚJO DOS SANTOS
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
01/11/2011
02/07/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 02 de Julho de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO –DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº. 4175 de 06.07.15 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, JOAO RICARDO AMORIM DE ALMEIDA, matrícula 700238-6, da função gratificada de supervisão, com lotação
na CIRETRAN de Afogados da Ingazeira, vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, cancelando a função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Dispensar, HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 700153-3, da função gratificada de supervisão, com
lotação na CIRETRAN de Afogados da Ingazeira, vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, cancelando a função gratificada
de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Designar, MARIZA JANIELY SANTOS GALDINO DE CARVALHO, matrícula 3789-3, para a função gratificada de supervisão,
com lotação na CIRETRAN de Afogados da Ingazeira, vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, atribuindo-lhe a função
gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 4º - Designar, SARA SYBELLE OLIVEIRA AMARAL, matrícula 4730-9, para a função gratificada de supervisão, com lotação
na CIRETRAN de Afogados da Ingazeira, vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, atribuindo-lhe a função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, a partir do dia 01 de julho de 2015.
PORTARIA DP Nº. 4176 de 06.07.15 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
4031-2
DURVAL JOSE DE
SANTANA NETO
GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES
UNIDADE DE OPERAÇÕES DE
TRÂNSITO
------------
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SEINFRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na
malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença
de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação,
são elas. 1) LI nº 01.15.06.002853-3, de 05.06.15, cuja atividade
consistirá na adequação da via existente e pavimentação do trecho
entre o Centro Integrado de Ressocialização (CIR)/Itaquitinga,
segmento da estaca 2.795 a 3.287, com extensão de 9,84 km .
Validade: 04.06.19. 2) LI (PRORROGAÇÃO) nº 08.15.06.0029386, de 09.06.15, cuja atividade consistirá na restauração da rodovia
PE-004, Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 (p/Itambé), com
extensão 22,94 km. Validade: 08.06.17. 3) LI (PRORROGAÇÃO)
nº 08.15.06.002960-7, de 10.06.155 cuja atividade consistirá
na adequação da via existente e pavimentação da rodovia
vicinal, trecho: São Joaquim do Monte/Agrestina, com extensão
de 20,23 km. Validade: 09.06.19. 4) LI (PRORROGAÇÃO) nº
08.15.06.003006-1, de 11.06.15, cuja atividade consistirá na
implantação e pavimentação da Rodovia PE-425 (antiga PE-423),
trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com extensão de 43,4 km.
Validade: 10.06.17. 5) LI (PRORROGAÇÃO) nº 08.15.06.0030030, de 11.06.15, cuja atividade consistirá na restauração da
Rodovia PE-130, trecho: Entr. PE-090 (Vertentes)/Taquaritinga do
Norte/Entr.BR-104, com extensão de 19,5 km. Validade: 10.06.17.
6) LI nº 01.15.06.003005-5, de 11.06.15, cuja atividade consistirá
na adequação de implantação da via existente e pavimentação
da rodovia vicinal, com extensão de 6,1 km. Validade: 10.06.19.
7) LI (PRORROGAÇÃO) nº 08.15.06.003010-8, de 11.06.15,
cuja atividade consistirá na restauração da Rodovia PE375, com extensão de 38,00 km. Validade: 10.06.17. 8) LI nº
01.15.06.003012-3, de 11.06.15, cuja atividade consistirá na
adequação e pavimentação da PE-270, com extensão de 9,44 km.
Validade: 10.06.19. 9) LI (PRORROGAÇÃO) Nº 08.15.06.0030078, de 11.06.15, cuja atividade consistirá na adequação de
JOSEFA SILVA DE SIQUEIRA; 2015104815, LUCIA RIBEIRO
ROCHA; 2015103667, MARIA DE LOURDES PEREIRA DE
LIMA; 2015103763, MARIA JOSE DE BARROS CORREIA;
2015104804, MARIA LETICIA RUFINO SANTANA DE SOUZA;
2015102672, NANCI BESERRA; 2015104243, PEDRO
GABRIEL CARVALHO DO ESPIRITO SANTO; ADMISSÃO
DE PENSIONISTA MAIOR CURATELADO 2014110839,
GUSTAVO MONTEIRO DE MEDEIROS CORREIA; ISENCAO
DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015103206,
MARIA JOSE DE CARVALHO COSTA; 2015102395, MARIZE
BARBOSA DE LIMA; 2015103750, TEREZA ROBERTA
CASTRO
RODRIGUES;
RECURSO ADMINISTRATIVO
2015102917, MARIA APARECIDA DA SILVA; RECURSOS
DE PENSÃO 2014105486, AMY SANTOS DE SIQUEIRA
CAVALCANTI; REVERSAO DE QUOTA 2015102404,
HENRIQUE CESAR AMORIM MACHADO; REVISAO DE
PENSAO 2014110242, MARIA DA PENHA DA SILVA GOUVEIA;
REVISAO DE PENSAO (PM) 2014108486, MARIA DA
CONCEICAO ANGELICA DA SILVA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 179/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Ag.
Socioeducativo: ROBSON AURELIO MEDEIROS FERRER,
MAT. 20.691-1, a contar de 06/07/2015.
Recife, 06 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 2011, de 29 de junho de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de
Pensão no mês de JULHO de 2015.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PR/Nº 28/2015 Recife, 06 de julho de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
01. DISPENSAR o servidor CARLOS RENAN IZAAC DE
MACÊDO, matrícula nº 105-8, da Função Gratificada de Gerente
da Unidade Administrativa, símbolo FGS – 1;
02. DESIGNAR a servidora MARIA IRENILCE ALVES PATRÍCIO,
matrícula nº 149-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio da
Diretoria Técnica em Instrumentos Metrológicos, símbolo FGS – 3;
03. DESIGNAR a servidora SUSAN AKIKO TURUDA
VASCONCELOS, matrícula nº 11.155-4, para exercer a Função
Gratificada de Apoio da Diretoria Técnica da Avaliação da
Conformidade, símbolo FGS – 3;
04. DESIGNAR a servidora CAMILA MARIA DA SILVA, matrícula
nº 11.144-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio da
Unidade do Laboratório de Energia Elétrica, símbolo FGA – 1;
05. Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2015,
revogam-se as disposições ao contrário;
06. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
(F)
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA 2015103078, MARIA DE FATIMA BARBOSA
ATROCK; 2014109031, MARIA DE LOURDES DA SILVA;
2015104298, MARINALVA MARIA DA SILVA; 2015101439,
UBIRACIRA DE FÁTIMA DAS CHAGAS; ADMISSÃO
DE PENSIONISTA MAIOR CURATELADO 2014104297,
MARCOS ANTONIO CAMILO RODRIGUES; DENUNCIA
2015102792, MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA; DIAS
DEIXADOS DE RECEBER 2015104350, MARIA CACILDA
DE OLIVEIRA CABRAL; OUTROS VALORES 2015101866,
ARMANDO MAGALHÃES FILHO; READMISSAO DE
PENSIONISTA 2015103717, LUANA SIQUEIRA LEITE;
RESTABELECIMENTO
DE
PENSÃO
2015102016,
JOAO SALGADO DE AZEVEDO; REVISAO DE PENSAO
2015102925, LUCINALVA SOARES DE SOUZA ALVES;
2015101799, LUZIA PINTO SILVA; 2015102089, RINALDA
RIBEIRO DE OLIVEIRA; VALORES DA ATIVIDADE
2014109399, MARIA ANTONIA DA SILVA.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIAS IRH DO DIA 06.07.2015
Nº 088 - DESIGNAR, como Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora UG 4202202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores
do Estado de Pernambuco – SASSEPE a servidora Sueuda Cibele Costa Lima, matrícula nº. 19.914-1, com efeito retroativo a 1º de
julho de 2015.
Nº 089 - DISPENSAR, o servidor José Ferreira de Almeida, mat. nº 11.665-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-3, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 1º de julho de 2015.
Nº 090 - DESIGNAR, o servidor José Ferreira de Almeida, mat. nº 11.665-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 1º de julho de 2015.
Nº 091 - DESIGNAR, o servidor Leonardo José Wanderley Feitosa, mat. nº 19.880-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, a partir de 25/07/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Ano XCII • NÀ 125 - 11
implantação da via existente e pavimentação da Rodovia PE001 e adequação de via existente, com extensão de 12,0 km.
Validade; 10.06.17. 10) LI nº 01.15.06.003096-3, de 15.06.19, cuja
atividade consistirá na adequação da implantação e pavimentação
das rodovias vicinais, com extensão de 9,0 km. Validade: 15.06.19.
11) LI nº 01.15.06.003075-8, de 16.06.15, cuja atividade consistirá
na implantação e pavimentação da Rodovia Vicinal de Lagoa de
São José/Rainha Isabel, com extensão de 11,00 km. Validade:
15.06.19. 12) LI (PRORROGAÇÃO) nº 15.06.003150-1, de 18.6.15,
cuja atividade consistirá na execução de serviços de duplicação e
restauração da Rodovia BR-104, trecho: km 19,8 (Pão de Açúcar)
até km 71,2 (Caruaru), com extensão de 51,4 km, atravessando os
Municípios de Taquaritinha do Norte, Toritama, Brejo da Madre de
Deus e Caruaru. Validade: 17.06.19.Os projetos enquadram-se na
Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes
integrantes ao recebimento e prestação de contas de recursos da
operação de crédito BNDES ESTADOS (PE).
Recife, 03 de julho de 2015
N º 092 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
028/2009
019/2013
215/2013
043/2009
NOME
Karina Garcez Reichow
Ozeny Candida da Silva
Zélia Barbosa de França
Cristiane da Silva Santos
PROCESSO
9438618-3/2014
9409057-7/2015
9408437-8/2015
9407580-6/2015
MATRÍCULA
3313-8
3370-7
3506-8
3299-9
DATA DE RESCISÃO
01/02/2015
01/04/2015
27/03/2015
01/04/2015
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 06.07.2015 - DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo
descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9416286-0/2015 – Felipe Adelino Barbosa/Abel Lima Barbosa (falecido), mat. 24.572-5; 94141282/2015 – Marlinete Alves Aquino – mat. 20.335-1; 9414292-4/2015 Levi Leite – mat. 212.220-0; 9414297-0/2015 – Maia Júlia Tenório
Camboim Pereira – mat. 242.704-4; 9413576-8/2015 – Hélio Buarque Gusmão, mat. 366.181-4; 9412754-5/2015 – Aurélio Jorge de
Almeida, mat. 200.736-3.
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9414976-4/2015–Cleide Maria Souza Oliveira, mat. nº 177.597-9.
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9415953-0/2015 – Saulo da Rocha Conti / Sonia Maria da Rocha
Pires (falecida), prontuário nº 3539993301; 9414963-0/2015 – Neide Venancio de Oliveira / Ana Gomes Silva (falecida), prontuário nº
0276478101.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9431780-5/2014 – Maria Celina dos Santos/Josefa Freire dos
Santos (falecida), prontuário nº. 1867063101.
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9409864-4/2015 – Laudicéia de Oliveira França Castro, mat. nº 234.487-4.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em exercício
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06.07.2015 - PROCESSOS AUTORIZADOS:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PORTARIA-FUNAPE Nº 2010, de 29 de junho de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Pensão no mês de JULHO de 2015.
Processos
Deferidos
de
Pensão:
ADMISSAO
DE
PENSIONISTA 2015104891, ADSON HENRIQUE AMBROZIO
DA SILVA; 2015104700, ALERHANDRO SANTOS DE BELO;
2015104615, JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA; 2015101884,
PROCESSO
9415211-5/2015
9415209-3/2015
9414592-7/2015
9414588-3/2015
9415208-2/2015
9415207-1/2015
9415101-3/2015
9415194-6/2015
MAT.
11.753-6
11.792-7
12.424-9
12.563-6
12.950-0
13.039-7
20.327-0
20.461-7
INÍCIO
1º/09/2015
01/08/2015
02/08/2015
01/07/2015
01/11/2015
01/08/2015
01/07/2015
03/08/2015
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
60 dias
PROCESSO
9414590-5/2015
9414819-0/2015
9412387-7/2015
9415203-6/2015
9415210-4/2015
9415204-7/2015
9415206-0/2015
***
MAT.
20.566-4
20.640-7
20.816-7
20.838-8
21.120-6
21.176-1
21.283-0
***
INÍCIO
1º/07/2015
03/08/2015
1º/06/2015
01/08/2015
01/09/2015
01/08/2015
01/09/2015
***
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
***
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.